DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no artigo 8º, Inciso VII, §2º do Regimento Interno do Conselho Estadual, Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, aprovado pelo Decreto nº 19.734, de 01 de junho de 2020, e considerando as informações consubstanciadas no processo SEI nº 021.0715.2026.0005228-66, RESOLVE

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Art. 1º - designar o servidor GILSON SANTOS FERREIRA , matrícula nº 92.163.713, para em substituição a servidora VIVIANE LOPES DE FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 92.010.884, atuar como substituto da Secretária Executiva do Conselho Estadual, Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, órgão colegiado desta Secretaria, durante suas ausências e impedimentos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 25 de setembro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo SEI n.° 021.2121.2026.0000863-26. Partícipes: Estado/SETRE e o município de São Sebastião do Passé. DO OBJETO: renovação de uma unidade da rede SINEBAHIA no município, a fim de que nela sejam prestados, serviços de Intermediação de Mão de Obra, habilitação do benefício do Seguro Desemprego, orientação para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital, observada a tabela de porte das unidades no Anexo I e a matriz de divisão de responsabilidades na forma do Anexo II. PARAGRÁFO ÚNICO: A execução do presente termo tem natureza de cooperação técnica, não envolvendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DA VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Maria Nilza da Mata Santana - Prefeita do municipal de São Sebastião do Passé.

O DIRETOR - GERAL , EM EXERCÍCIO , DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB , no uso de suas atribuições legais e considerando o exposto no processo SEI nº 069.1486.2025.0001644-62,

Art. 1º Tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a Portaria nº 070, de 08 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2026, que constitui Comissão para proceder à instauração de Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Colaboração nº 005/2024, celebrado entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB e a Federação Baiana de Desporto de Participação - FBDP, relacionado ao Projeto “14ª Copa 2 de Julho de Futebol Sub-15”; em decorrência da existência da Portaria nº 068, de 02 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de setembro de 2026; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diogo Rios Amaral Diretor-Geral em exercício

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 69000374 VALDEMAR BOMFIM BISPO DOS SANTOS 28.04.2019/27.04.2024 05.10.2026 02.01.2027

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SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA

Processo : 069.1479.2025.0006958-03. Com fundamento no § 2º do art. 45 da Lei Estadual nº 14.634/2023, resolve a SUDESB, Prorrogar a vigência do Convênio nº 05/2026, firmado com o Município de Dário Meira-BA, por mais 35 dias, passando a vigência final para 03/11/2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Geral da SUDESB em Exercício

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br