DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA - DA OBRA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE ALTO DE PITUAÇU , ETAPA 04 , POLIGONAL DE JARDIM CAJAZEIRAS , SALVADOR - BAHIA , em razão de não acudirem interessados, de acordo com as informações constantes nos autos do processo. Salvador, 28 de setembro de 2026. José Gonçalves Trindade - Diretor Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, DEDC XIV/CONCEIÇÃO DO COITÉ). O PREGOEIRO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, DEDC XIV/CONCEIÇÃO DO COITÉ, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada; Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, para atendimento ao DEDC XIV, Conceição do Coité; Nº Processo: 074.7763.2026.0024432-15; Empresa vencedora: MONCIBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 07.364.959/0001-55; Lote: ÚNICO; Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Percentual de desconto: 20%; Critério de julgamento: Maior desconto; Conceição do Coité/BA, 29/09/2026, André da Cunha Carmo - Pregoeiro. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026C9. ID BB Nº 1094251 - (SEC/UNEB CAMPUS IX) - O PREGOEIRO DO DCH - CAMPUS IX DA UNEB, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada; Objeto: Instalação e montagem, de estrutura para realização de eventos artísticos, culturais, acadêmicos e científicos para o DCH, Campus IX - UNEB, no município de Barreiras (BA); Nº Processo: 074.7920.2026.0019039-41; Empresa vencedora: JE PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº 46.193.246/0001-28; Item/Lote: ÚNICO; Valor total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); Critério de julgamento: Menor Preço; Barreiras (BA), 28/09/2026, Vandeilson Ribeiro de Souza - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - O TITULAR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, DEDC XIV/CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - Conceição do Coité/BA, 29/09/2026. Tiago Santos Sampaio - Diretor. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026C9 - A Diretora do DCH - Campus IX da UNEB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 28/09/2026. Emilia Karla de Araújo Amaral - Diretora

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Pregoeiro da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação dos serviços remanescentes de recuperação, melhoramento e pavimentação de acessos e travessias urbanas de Rodovias nas áreas de abrangência do Território de Identidade Litoral Sul do Estado da Bahia (Lote nº 05). Nº Processo: 024.2060.2026.0010212-21. Empresa vencedora: SVC CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº. 01.543.722/0001-55. Valor total: R$28.681.201,24 (vinte e oito milhões seiscentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e vinte e quatro centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 28/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 28/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2025. ID: 1091970 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento de uso hospitalar (MICROSCOPIO, cirurgico), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.5050.2025.0204575-11. Empresa (s) Adjudicatária (s): CARL ZEISS DO BRRASIL LTDA. CNPJ: 33.131.079/0007-34. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 19.885.000,00 (dezenove milhões oitocentos e oitenta e cinco mil reais). Danieli de Lima Gottschalk - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 25/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2026. ID: 1092373 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (LAMINA de bisturi, AGULHA, ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0039861-70. Empresa (s) adjudicatária (s): WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 46.756.948/0001-72. Lote: 03. Valor total do lote: R$ 5.359,50 (cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Lotes Fracassados: 01, 02, 04, 05, 06 e 07. David Cerqueira Santos - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 25/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026. ID: 1098462 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC . O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos (PROGESTERONA) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8794.2026.0056000 - 80. Empresa (s) Adjudicatária (s): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOG. CNPJ: 04.307.650/0012-98. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 40.508,10 (quarenta mil quinhentos e oito reais e dez centavos). Fernando Lima Pinto - Pregoeiro Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 25/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2026. ID: 1098517 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamento (PALBOCICLIBE) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0119306-35. Empresa (s) Adjudicatária (s):UNI HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 07.484.373/0001-24. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 1.398.400,00 (um milhão trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Caroline Brito Fernandes da Silva - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 25/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 231/2026. ID: 1091847 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de equipamento de uso hospitalar (APARELHO, de anestesia, com 3 colunas de gases), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2026.0015435-06. BA, 28/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC . A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis e o atendimento dos requisitos legais para a contratação direta, torna público o resultado da Inexigibilidade de Licitação acima referenciada, para fins de registro de preços. OBJETO: Aquisição de medicamentos (NUSINERSENA , 2 , 4MG / ML , SOLUÇÃO INJETÁVEL , FRASCO - AMPOLA COM 5ML .) para compor o sistema de registro de preço. Processo SEI: 019.8719.2024.0201148-52 - Fornecedor: CM HOSPITALAR S.A - CNPJ: 12.420.164/0036-87-Lote: único -Valor registrado: R$ 160.000,0000 (Sento e sessenta mil). Valor total estimado: R$ 4.960.000,00 (Quatro milhões, novecentos e sessenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO:

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, adjudica o objeto em favor da (s) vencedora (s) e homologa procedimento de Inexigibilidade de Licitação para Registro de Preços para o objeto supramencionado. Salvador - Ba, 21/09/2026 . ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia .

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2026 - ID: 1098691 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br