DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (FITA teste, ORTOFTALDEIDO E GLICINA 98 % (base livre) ), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0090548-99. Empresa (s) adjudicatária (s): ARTES QUIMICAS COMERCIO DE PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ N°: 10.212.988/0001-06. Lote(s): Único. Valor total do(s) lote(s): R$ 1.195.651,00 (um milhão cento e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais). Priscila de Oliveira. Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 25/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - ID: 1094412 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer o serviço de Coffee Break. Nº Processo: 019.5103.2025.0136369-91. Empresa adjudicatária: PRETO E BRANCO CAFE E RESTAURANTE LTDA. CNPJ N°: 10.269.762/0001-41. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 305.488,65 (trezentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Jéssica Clarissa dos Santos Gabriel Queiroz - Pregoeiro (a) Oficial. HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 25/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - ID BB: 1096665 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e adequação da subestação e instalação de um grupo gerador interligado à subestação da BAHIAFARMA, contemplando desenvolvimento dos projetos técnicos, adequação das instalações existentes, fornecimento dos equipamentos necessários, execução de start-ups e comissionamentos. Nº Processo: 019.12684.2025.0089227-08. Adjudicatária: RFX ENGENHARIA LTDA. CNPJ N°: 48.119.637/0001-28. Lote: único. Critério de julgamento: Menor preço. Valor total do lote: R$ 5.150.186,98 (cinco milhões cento e cinquenta mil cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão de Contratação.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o § 2º do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 c/c com o art. 71, IV do mesmo dispositivo, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 009/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 28/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto

SERVIÇO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL. Lote Único - Empresa WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA . Valor global R$198.499 , 80 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Feira de Santana-BA, 28 de setembro de 2026. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 054/2026, Empresa adjudicatária do Lote Único - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 25 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SESAB / HGESF A Pregoeira Oficial do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com eventual reposição/substituição de peças para equipamentos de laboratório. Família: 04.20 - BB n°: 1093714 - Empresa adjudicatária: CNPJ 96.704.754/0001-00 METARY MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME - Lote Único - Valor Total R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador-Ba, 28 de setembro de 2026. Rubia Mota Freitas - Pregoeira Oficial.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). A PREGOEIRA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição ETIQUETA Autoadesiva BOPP. Empresa adjudicatária: UNAPACK EMBALAGENS LTDA , CNPJ: 52.845.262/0001-50 , Lote 01 e 02 - Valor Total R$ 63.975,00 (Sessenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais). Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre/HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 048/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 28/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). A PREGOEIRA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Mat. Médicos p/ OPME. Empresas adjudicatárias: HOPE MED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA , CNPJ: 22.109.538/0001-71, Lotes 01 e 05; NACIONAL MED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ: 52.486.269/0001-23, Lotes 03 e 04 e ZOE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ: 53.188.966/0001-60, Lote 08 - Valor Total R$ 394.280,04 (Trezentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta reais e quatro centavos). Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre/HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 008/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 28/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 / 2026 ID 1099031 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES. A PREGOEIRA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Aquisição de bens de consumo (álcool em gel, sabonete e saco plástico) com comodato. Nº Processo: 019.8904.2025.0210993-76 Empresas adjudicatárias: DISTRIBUIDORA FELISMINO LTDA., CNPJ nº 39.476.248/0002-40, Lote 1 - Valor total do lote: R$ 74.412,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e doze reais). GILDESC COMERCIO E DESCARTAVEIS LTDA., CNPJ nº 12.437.098/0001-28, Lote 4 - Valor total do lote: R$ 61.992,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e dois reais). RENOVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MATERIAL DE USO E CONSUMO LIMITADA - ME, CNPJ nº 64.378.108/0001-03, Lote 6 - Valor total do lote: R$ 95.784,00 (noventa e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais). BELLA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ nº 04.494.427/0001-44, Lote 7 - Valor total do lote: R$ 12.864,00 (doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Valor total: R$ 245.052,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e dois reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Jequié - BA, 28/09/2026. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica os Lotes 1, 4, 6 e 7 em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 28/09/2026. Roberta Silva De Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 / 2026 ID 1099031 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADOS os Lotes 4 e 5 da licitação em referência, que tem por objeto a aquisição de bens de consumo (álcool em gel, sabonete e saco plástico) com comodato, em razão de decurso de prazo sem envio da documentação de habilitação exigida em Edital, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.8904.2025.0210993-76 - Salvador - BA, 28/09/2026. Roberta Silva De Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

REVOGAÇÃO / ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 / 2026 ID 1099031 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021), decide REVOGAR o Lote 3 do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Aquisição de bens de consumo (álcool em gel, sabonete e saco plástico) com comodato. Nº Processo: 019.8904.2025.0210993-76 - Salvador - BA, 28/09/2026. Roberta Silva De Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 28 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

INDEFERIMENTO DE RECURSO - PE Nº 004/2026 BB 1096575 - SEC/UNEB/DEDC II - A Diretora do Departamento de Educação Campus II Alagoinhas, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Dritto Engenharia LTDA, com fundamento no parecer do

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br