DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

pregoeiro e da Proinfra/CENG na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de passeio para o DEDC II - UNEB, no municipio de Alagoinhas; Nº Processo: 074.7822.2026.0028013-01, Alagoinhas - Bahia BA, 28/09/2026 - Viviane Rocha Viana - Diretora.

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Objeto: Credenciamento Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços hospitalares de Leitos de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico/Neonatal e Leitos Clínicos Adulto e Pediátrico como retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências (RAU) do estado da Bahia, a fim de assegurar assistência à saúde ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Permanente de Credenciamento, constituída pela Portaria Estadual n° 514 de 20 de maio de 2015, publicada no DOE de 21 de maio de 2015 e em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Instrução Normativa nº. 001/2023 e Portaria nº 660/2023, ambas publicadas no DOE de 26 de maio de 2023; Regulamento específico e disposições do Instrumento Convocatório nº 001/2023, decide declarar habilitada a empresa: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Nazaré - Hospital Gonçalves Martins , CNPJ: 14.848.618/0001-10 para prestação dos serviços em epígrafe. Comissão de Permanente de Credenciamento - SUREGS. Salvador, 28 de Setembro de 2026.

prazo de execução por 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a 07.09.2026 e a vigência por 60 (sessenta) dias, a partir de 14.11.2026, no valor global estimado de R$ 13.308.610,10 (treze milhões, trezentos e oito mil, seiscentos e dez reais e dez centavos). Assinatura : 25.09.2026.

APOSTILA N ° 001 / 2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2025

O ESTADO DA BAHIA , neste ato representado pelo Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, titular da Secretaria da Administração, CNPJ n° 13.323.274/0001-63, situada à Segunda Avenida, n° 200, 2° andar, sala 220, Plataforma III, Centro Administrativo da Bahia, autorizado pelo Decreto de delegação de competência, s/nº, publicado no D.O.E. de 15/08/2025, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 136, I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, RESOLVE:

expedir a presente Apostila 001 / 2026 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 001 / 2025 , cujo objeto é Serviços de Manutenção Civil Preventiva e Corretiva de Prédios Públicos na Capital, Região Metropolitana e municípios da Região 1 - Lote 01, firmada entre o Estado da Bahia, inscrito no CNPJ n° 13.323.274/0001-63, por intermédio da Secretaria da Administração, e a Metro Engenharia e Consultoria Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.478.417/0001-03, relativa ao período compreendido de outubro de 2024 à outubro de 2025, aplicando-se o reajuste de, aproximadamente, 6,37% (seis vírgula trinta e sete por cento) sobre os preços da planilha referencial apresentada pelo Estado da Bahia (ID 00147296700), processo licitatório nº 00.0212.2024.0045928-88. Assinatura : 25.09.2026.

Secretário da Administração

PROCESSO SEI Nº 052.2982.2026.0004291-01. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Manuela Serviços Ltda. OBJETO: Substituição do Sr. Paulo Henrique Nogueira da Silva, matrícula nº 52.000147-9, atual fiscal do contrato, pelo Sr. Leydival Jose de Oliveira Bispo, matrícula n° 52000149-5. DATA DA ASSINATURA : 28/09/2026.

Processo SEI nº: 009.0281.2026.0020419-72. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. Objeto: Contratação de seguro de vida coletivo para estagiários da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, com coberturas básicas para morte acidental, invalidez permanente e despesas medico hospitalares. Valor Global Estimado: R$ 184,80 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 100/2025. Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora : 0002; Ação : 04.122.502.2003; Natureza da Despesa : 3.3.90.39; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 25.09.2026.

Processo SEI nº: 009.0208.2026.0007127-72. Concedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, com a interveniência da Secretaria da Fazenda. Concessionário : Banco do Brasil S.A. Objeto: Concessão de Uso, a título gratuito, da área localizada no Anexo do Prédio principal do bem imóvel denominado Secretaria da Fazenda - SEFAZ, situado na 2ª Avenida, nº 260, do Centro Administrativo da Bahia - CAB, neste Município de Salvador/ BA, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis do Estado - SIMOV sob o nº 4261, exclusivamente, para o seguinte fim: dar continuidade ao funcionamento da Agência Bancaria do Banco do Brasil. Vigência : Com efeitos retroativos a 18.11.2024, data correspondente ao marco final do prazo previsto no Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel nº 008/2021, até 20.11.2029, data correspondente ao fim da vigência do Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras Avenças nº 01/2024. Assinatura : 28.09.2026.

Processo SEI nº : 009.0220.2026.0053382-29. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratadas: Denteck Ltda, Drimed Comercial Ltda e RL Sat Antenas Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços PE nº 037/2025, por 12 (doze) meses, a contar de 29.09.2026. Assinatura : 25.09.2026.

Processo Nº 065.10933.2026.0009074-72 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: Cyber Wan Tecnologia Ltda- Objeto: Subscrição de ferramenta JetBrains All Products Pack- Respaldo: PE nº 004/2026 Vigência: 12 meses - Valor Global: R$ 291.500,00 - Assinatura:25.09.2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

Processo: 065.2915.2026.0001394-56 A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia PRODEB - reconhece que é devido à TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda - o valor de R$ 5.524,59, referente ao reajuste de 5,2%, Contrato nº 24/119-01, extinto em 25/11/2025 - Assinatura: 24.09.2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

PROCESSO SEI: 049.4633.2026.0052551-36; Pregão Eletrônico n° 001/2025 (RP/DETRAN). Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; Contratada : Sinales Sinalização Espírito Santo LTDA-CNPJ nº 36.377.091/0001-26; Objeto : contratação de serviços comuns de engenharia visando à implantação de sinalização de trânsito vertical, horizontal, dispositivos auxiliares e semafórica nos municípios situados no estado da Bahia, especificadamente para o município de Valente/BA; Valor Global : R$ 925.518,37 (novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e dezoito reais e trinta e sete centavos); Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 Ação: 06.451.439.3450.5600 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.752.0.213.000000.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.0 0.00;2.752.0.613.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00; 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.501.0.213.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00; 2.706.0.366.600034.01.05.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Vigência : 12(doze) meses, contados de sua assinatura; Regime de Execução : serviço com empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento : Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente; Assinatura : 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor - Geral - em exercício - DETRAN/BA.

PROCESSO SEI: 049.4633.2026.0056127-70; Pregão Eletrônico n° 001/2025 (RP/DETRAN). Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; Contratada : Sinales Sinalização Espírito Santo LTDA-CNPJ nº 36.377.091/0001-26; Objeto : contratação de serviços comuns de engenharia visando à implantação de sinalização de trânsito vertical, horizontal, dispositivos auxiliares e semafórica nos municípios situados no estado da Bahia, especificadamente para o município de Licínio de Almeida/BA; Valor Global : R$ 631.579,44 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 Ação: 06.451.439.3450.5600 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.752.0.213.000000.00.00.00; 2.753.0.305.000000.00.00.00; 2.752.0.613.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00; 1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00; 2.706.0.366.600034.01.05.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Vigência : 12(doze) meses, contados de sua assinatura; Regime de Execução : serviço com empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento : Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente; Assinatura : 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor - Geral - em exercício - DETRAN/BA.

PROCESSO SEI Nº 049.4643.2026.0009659-81 - Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA - Contratada: Banco do Brasil - CNPJ nº 00.000.000/0001-91; - Objeto: concessão de reajustamento contratual previsto na cláusula sétima do contrato com

Processo SEI nº : 009.0214.2026.0051959-19. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Hayek Construtora Ltda. Objeto : Prorrogação do

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br