DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

base no INPC/IBGE; Valor: passando a tarifa bancária para R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos), representado um acréscimo no percentual de 4,00%; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação 06.122.439.2929.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.752.0.213.000000.00.00.00; 1.753.0.105.000000.00.00.00, 1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0 .613.000000.00.00.00 2.752.0.613.000000.00.00.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00. Assinatura: 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral, em exercício.

de 1º de abril de 2021, fica formalizado o reajuste dos preços contratados, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, correspondente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, no percentual acumulado de 4,327080%, conforme previsto contratualmente.

Em decorrência do reajuste, o valor unitário do serviço, anteriormente fixado em R$ 20,97 (vinte reais e noventa e sete centavos), passa a ser de R$ 21,88 (vinte e um reais e oitenta e oito centavos), a partir do período de incidência do reajuste.

Considerando o quantitativo anual contratado, o valor global anual, anteriormente fixado em R$ 251.640,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta reais), passa a ser de R$ 262.536,01 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e um centavo), em decorrência do reajuste ora formalizado.

A presente Apostila é formalizada com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de reajuste de preços previsto no próprio contrato, não caracterizando alteração contratual.

CONTRATO Nº 18 / 2026. PARTES : BAHIA PESCA S/A e SUPRI SAÚDE AMBIENTAL IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. OBJETO : Contratação de serviço especializado de controle integrado de pragas e vetores urbanos, compreendendo as ações de desinsetização, desratização, descupinização e manejo ambiental da área externa e de entorno da Unidade de Beneficiamento de Pescado do Centro Vocacional Territorial de Tecnologia do Pescado - CVTT, com área total aproximada de 924 m², localizada no Município de Santo Amaro/BA, em atendimento às exigências da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, para fins de obtenção de Registro no Sistema de Inspeção Estadual - SIE, observadas as condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA, que integra o presente Contrato como se aqui integralmente transcrito estivesse, constante nos autos do Processo SEI BAHIA nº 032.7432.2025.0011719-70. PRAZO: O presente instrumento terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura no contrato, podendo ser encerrado antes, desde que devidamente formalizadas as entregas do objeto. VALOR : R$ 4.804,80 (quatro mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos) . BASE LEGAL : Leis Federais nº 13.303/2016 e 8.666/93. Processo SEI BAHIA nº 032.7432.2025.0011719-70.

TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2024. PROCESSO N° 028.2204.2024.0000273-61 - CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONVENENTE: Município de Caculé - BA - OBJETO: Pelo presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 005/2024, cuja finalidade é a implantação do Conecta Bahia, por meio da cooperação associativa entre os Partícipes. ASSINATURA: 28/09/2026.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 117/2025 não modificadas por este instrumento.

Secretária de Cultura em Exercício

Resumo do Contrato n ° 064/2026. Modalidade : Inexigibilidade n°036/2026. Processo nº 057.1939.2026.0000298-31. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a EDITORA FB PUBLICAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 2.488 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito) títulos da Editora FB Publicações Ltda. Vigência : 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do contrato, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Valor do Contrato: R$ 249.733,50 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 22.60 1.0003.13.392.406.3345.9900.339032000.27190363700317000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC; Sr. Fernando José Caldas Oberlaender - Contratada.

Resumo do Contrato n ° 062/2026. Modalidade : Pregão eletrônico n° 005/2026. Processo 057.1956.2026.0001834-15. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA Objeto prestação de serviços de fornecimento de solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN. Vigência : 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do Contrato, com fundamento no art. 106, 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor do Contrato: R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais) Dotação Orçamentária: 22202.0001.13.126.502.2002.9900.3390400 00.15000100000000000000 . Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC e o Sr. Ricardo Luiz de Oliveira e Eliane Rita Miranda dos Santos Farias - TLD HUB LTDA.

Processo n ° 022.19853.2026.0003752-36. CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. AGENTE CULTURAL : Associação dos Indígenas Atikum Lagoa do Surubabel Rodelas Aiasr. OBJETO : Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução de projeto cultural selecionado através do Edital nº 04/2026 - Cultura Viva na Bahia - Ano II. VIGÊNCIA : Prazo a contar da data de publicação no DOE até 30/09/2027. VALOR: R$90.000,00. DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 / 2.719.0.363.700317.00.00.00. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela e Raimundo Nonato Emídio Bezerra. DATA: 24.09.2026

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 00.401.376/0001-08, situada à Rua Conselheiro Spínola, S/N, Barris, Salvador - BA, neste ato representada pela Secretária de Cultura em exercício, NADJANE ESTRELA SOARES, devidamente autorizada pelo Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado ? DOE de 21 de fevereiro de 2025, em face do que consta do Processo Administrativo SEI n.º 052.3010.2026.0004225-28,

Processo nº 077.1641.2025.0009816-43. REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Estado da Bahia, por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR. COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS UNIÃO RIO DE CONTAS, CNPJ: 34.318.580 / 0001 - 81 . OBJETO: referente ao LOTE IV , a gestão operacional, produção, multiplicação e distribuição de 1.000.000 (um milhão) de mudas/raquetes de palma forrageira doce ou miúda (Nopalea cochenillifera), resistentes à cochonilha-do-carmim, destinadas à formação de reserva estratégica nutricional para rebanhos caprinos, ovinos e bovinos de leite, além de capacitação e acompanhamento técnico de agricultores e agricultoras familiares individualmente ou organizados por meio de associações, cooperativas e demais organizações coletivas do Território de Identidade Sudoeste Baiano. VALOR GLOBAL: RR $ 400.000 , 00 (quatrocentos mil reais) , de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. MODALIDADE: MROSC . PRAZO : A contar da assinatura do instrumento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 0003 - SUAF; Projeto/Atividade: 5845; Destinação de Recursos: 1.761.0.128.000000.00.00.00; Natureza da Despesa: 3.3.50.41.000 - Contribuições e 4.4.50.42.000 - Auxílios; Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Estadual nº 17.091/2016, e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.726/2016, Resolução TCE/BA nº 107/2018, Portaria SAEB/ SEFAZ nº 007/2021, Instrução nº 017/2019 e nº 018/2019, bem como pela legislação específica. Assinatura da Secretária: 28 de setembro de 2026 .

Mandar expedir a presente Apostila ao Contrato nº 117/2025, celebrado com a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, inscrita no CNPJ nº 15.257.819/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de atos e documentos públicos oriundos do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA.

PROCESSO: 077.1597.2026.0005045-61. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR. CONTRATADA: PRODUS PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 63. 270.797 / 0001-67. OBJETO: A prorrogação do Contrato nº 004/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, bem como a concessão de Reajuste de Preços

Considerando o disposto na Cláusula Sétima - Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, e nos termos dos arts. 92, inciso V e § 3º, e 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133,

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