DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

em 4,61%, oriundo da variação pró-rata temporis do índice INPC/IBGE de 2025/2026. VALOR: R$ 476.943,66 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 18.101 - APG/DG e 18.801 - SDA; UG: 0001 - DG e 0001 - SDA; Projeto/ Atividade: 2002; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.000; Fonte: 100 - Tesouro; Base Legal: Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/24. FIRMADO EM: 23/11/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0017751-36. CONTRATADA: CONSÓRCIO NOVO CASE SALVADOR, formado pelas empresas FÁBIO PERA ARQUITETO LTDA e ROBLE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Altera o nome empresarial de empresa que compõe o Consórcio Contratado, nos termos da 12ª Alteração e Consolidação do Contrato Social, de modo que a empresa FABIO PERA ARQUITETO LTDA passa a ser identificada como FPE PROJETO E CONSULTORIA LTDA para todos os efeitos e registros atinentes à presente contratação, mantendo-se, de outro lado, as demais qualificações já registradas anteriormente. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

ADCT- 202/2026.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ CONSULTOR SR. ELIAS HADDAD FILHO.. ; Prazofica prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 27 de setembro de 2026. Data assinatura: 25/09/2026 ; Processo nº 035.9181.2026.0022122-45

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ SHEILA ASSUNÇÃO MATOS ; Município: Camamu/BA ; Publicado no D.O.E 19/09/2026, onde se lê Valor: R$ 249.600,00 ; leia-se Valor: R$ 299.520,00 Processo nº 035.20312.2026.0003884-89

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ EDMILE DA SILVA FARIAS ; Município: Senhor do Bonfim - Ba ; Objeto: Contratação de Consultor Individual para prestação de serviços de acompanhamento e orientação das atividades executadas pelas entidades de ATC, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia - Parceiros da Mata ; FONTE DE RECURSO: As despesas para pagamento decorrentes deste Contrato, são oriundas do Acordo nº5891/ OC-BR (BID) E 2000005092 (FIDA), celebrado entre o Governo do Estado, BID e FIDA, conforme Plano Operativo Anual ; Valor: R$ 299.520,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 28/09/2026 ; Processo nº 035.20312.2026.0003884-89 CT 285/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ ECOMEL COMÉRCIO INDÚSTRIA E ACESSÓRIOS PARA APICULTURA EIRELI ; Município: Teixeira de Freitas - Ba ; Objeto: aquisição de 60 (sessenta) Kit de Apicultura - lote 01 ; Unidade Orçamentária: 18.401 ; Função: 20 ; Sub-Função: 606 ; Programa: 417 ; P/A/OE: 1399 ; Natureza da Despesa: 33.90.32.000 ; Região de Planejamento: 9900 ; Destinação de Recurso: 1.761.0.128.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 276.000,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 28/09/2026 ; Processo nº 035.7371.2026.0022357-47

ADCT- 061/2024.4 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ NFE EMPREENDIMENTOS, GESTAO E CONSTRUÇÕES LTDA.. ; Prazo: fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05 de outubro de 2026.. Data assinatura: 25/09/2026 ; Processo nº 035.7381.2026.0021219-77

ADCT- 202/2026.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ CONSULTOR SR. ELIAS HADDAD FILHO.. ; Prazo: fica prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 27 de setembro de 2026. Data assinatura: 25/09/2026 ; Processo nº 035.9181.2026.0022122-45

TRD Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR / TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. ; Objeto: O Estado da Bahia reconhece que é devido a TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA , o valor total de R$ 71.786,75 (setenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme previsto na nota fiscal nº. 00000358..; Data da assinatura: 25/09/2026; Processo nº 035.7390.2026.0021235-88

RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2025. FIRMADO EM: 23/10/25. PROCESSO: SEI Nº 043.4031.2026.0017960-52. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONVIVE JUAZEIRO, composto pelas empresas FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e SC ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 90 (noventa) dias, modificando o prazo de execução para 09/02/2027 e o prazo de vigência para 25/05/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

PROCESSO: 011.5541.2026.0025091-65. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa JORGE CESAR SANTOS SOUZA. OBJETO: Aquisição de carimbos diversos. VALOR GLOBAL: R$10.980,00. PRAZO: 12 meses, a contar da data da assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 1.502.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 28/09/2026. Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO Nº 031/2024. PROCESSO SEI Nº 011.5620.2026.0088937-61. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: CONSÓRCIO ELITE / COMPAC - EDUCA MAIS BAHIA 2. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 82 (oitenta e dois) dias, com início no dia 11/10/2026 e término no dia 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor do contrato passa a ser de R$26.782.486,22 (vinte seis milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). AMPARO LEGAL: Artigo 141, inciso II da Lei Estadual nº 9.433/2005. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000, 1.540.0.107.000000, 1.550.0.108.000000, 1.500.0.114.000000, 1.541.0.177.000000, 1.544.0.180.000000, 1.544.0.182.000000, 2.500.0.300.000000, 2.540.0.307.000000, 2.541.0.377.000000, 2.550.0.308.000000, 2.544.0.380.000000, 2.544.0.382.000000 e 1.754.0.128.800126. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação, em exercício e o Representante Legal da Empresa.

Res. do Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Nº. 062 / 2022 - UESB/NORIO MOMOI LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 30/09/2026 e termo final o dia 30/09/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

nº. 01 , ao Contrato nº. 004 / 2025 . Processo SEI-Ba nº. 072.11027.2026.0035997-11. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: MBM SEGURADORA S/A. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de adequação administrativa na gestão do Contrato nº 004/2025, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 18 de janeiro de 2025, resolve registrar a presente APOSTILA, para fins de substituição do anterior responsável pelo acompanhamento da execução do objeto, passando a constar a nova gestora, conforme segue: GESTORA DO CONTRATO: SANDRA MÁRCIA CAMPOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 72412812. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 004/2025. nº. 01 , ao Contrato nº. 035 / 2026 . Processo SEI-Ba nº. 072.9845.2026.0035933-17. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: ANTONIO FERNANDO SILVA LIMA LTDA. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de adequação administrativa do Contrato nº 035/2026 publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 16 de setembro de 2026, resolve registrar a presente APOSTILA, passando os recursos a serem alocados conforme abaixo: a) Unidade Orçamentária: 11.302; b) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000; c) Destinação de Recurso: 1.570.0.231.101989.00.00.00 - Parfor/2025 - Equidade - 973893/20252.570.0.631.101989.00.00.00 - Parfor/2025 - Equidade - 973 893/20252.570.0.631.101871.00.00.00 - Parfor/2023 convênio 944091/2023 d) Projeto/Atividade: 6908. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 035/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 009-CT038/2026 PROCESSO N.º 024.2072.2026.0002185-11. Concorrência Eletrônica nº 019/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: ATL ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a alteração quantitativa do contrato que implica o acréscimo do objeto contratual no percentual de 24,91% e redução no percentual de 2,76%. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 346-CT435/2022 PROCESSO N.º 024.2072.2022.0012214-65. Concorrência Nº 275/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONTRATADA: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 150 dias, com inicio em 30/06/2026 e término em 27/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

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