DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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PROCESSO N.º 024.2058.2026.0010108-68. Concorrência Eletrônica nº 168/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Entr. da rodovia BA-161 - Agrovila 22 e Restauração da rodovia BA-841, no trecho: Entr. rodovia BA-161 - Serra do Ramalho com pavimentação de acessos, com extensão total de 18,96 km.VALOR: R$18.733.403,05. PRAZO: 810 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017-CT152-2025/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2072.2025.0010674-00. Pregão Eletrônico nº 009/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SN - SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 28/09/2026 e término em 23/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018-CT153-2025/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2072.2025.0010678-25. Pregão Eletrônico nº 009/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SN - SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 28/09/2026 e término em 23/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021-CT168-2025/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2072.2025.0010683-92. Pregão Eletrônico nº 009/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SN - SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 360 dias, com início em 28/09/2026 e término em 23/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

CONTRATO 3000004277 - ORIGEM : LICITAÇÃO Nº 0012/2026 - LOTE 01 - CONTRATANTE : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA : HDT EMPREENDIMENTOS LTDA. - OBJETO : FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE MENSAGEM VARIÁVEL (PMV) E SERVIÇO DE MONITORIA DE TRÁFEGO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (LOTE I) E DEMAIS REGIÕES (LOTE II) - VALOR : R$ 1.201.924,80 - VIGÊNCIA : 30 MESES - DATA : 22/09/2026.

CONTRATO 3000004281 - ORIGEM : LICITAÇÃO Nº 0012/2026 - LOTE 02- CONTRATANTE : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA : HDT EMPREENDIMENTOS LTDA. - OBJETO : FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE MENSAGEM VARIÁVEL (PMV) E SERVIÇO DE MONITORIA DE TRÁFEGO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (LOTE I) E DEMAIS REGIÕES (LOTE II) - VALOR : R$ 1.870.728,07 - VIGÊNCIA : 30 MESES - DATA : 22/09/2026.

Extrato de Contrato nº 087/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0002962-75. Partes: CERB e R Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de 17 (dezessete) sistemas de abastecimento de água, padrão CERB PSSAA_06 revisado, com trabalho técnico e social - TTS, em diversas localidades nos municípios de Dias Dávila, Ituberá, Nilo Peçanha, Santo Amaro ,Valença, atendidos pela Regional de Feira de Santana; Jeremoabo, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Tucano, Itapicuru, atendidos pela Regional de Ribeira do Pombal; Campo Formoso, Jacobina, Ponto Novo, atendidos pela Regional de Senhor do Bonfim; e Sobradinho atendido pela Regional de Juazeiro no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2026014. Valor Global: R$ 7.009.000,00 . Prazo de execução das obras e trabalho social é de 210 dias, iniciando-se a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB. Prazo de vigência será de 330 dias, iniciando-se a partir do 1º dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 23/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

Extrato de Contrato nº 097/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003689-51. Partes: CERB e IQ Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação de 17 (dezenove) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Projeto Técnico e Social - PTS, diversas localidades nos municípios de Abaré, Andorinha, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Chorrochó, Curaçá, Jacobina, Sento Sé e Uauá, Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2026020. Valor Global: R$ 8.883.994,89 . Prazo de execução será de 210 dias para as obras civis e o Trabalho Técnico e Social, iniciando-se a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB. Prazo de vigência será de 330 dias, iniciando-se a partir do 1º dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 24/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

Extrato de Contrato nº 096/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003656-92. Partes: CERB e IQ Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada para implantação do Sistema Adutor de Abastecimento de água para a sede de Mucugê, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2026024. Valor Global: R$ 8.378.509,98. Prazo de execução será de 150 dias para as obras civis, iniciando-se a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB. Prazo de vigência será de 270 dias, iniciando-se a partir do 1º dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 23/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

Extrato do Termo Aditivo nº122/2026 ao Contrato nº 057/2025 - Processo SEI n° 039.0812.2026.0006238-11. Partes: CERB e D. Carvalho Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência e execução do contrato originário por mais 150 dias. Data de Assinatura: 24/09/2026.Larissa Gomes Moraes-Diretora Presidente/Cerb.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000001604 - ORIGEM : DISPENSA 0456/2016 - LOCATÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - LOCADORA: ICON PROPERTIES LTDA- OBJETO: LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO CIVIL BUSINESS- VALOR: R$ 3.113.100,90- VIGÊNCIA: 06 MESES, A CONTAR DE 01/08/2026- DATA: 28/09/2026.

Extrato de Contrato nº 086/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003690-94. Partes: CERB e Tecnocon Tecnologia, Construções, Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação de 22 (vinte e dois) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Projeto Técnico e Social - PTS, nos municípios de Aiquara, Anagé, Belo Campo, Boa Nova, Caetité, Camamu, Cândido Sales, Condeúba, Ibiassucê, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Mirante, Rio do Antônio e Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2026031. Valor Global: R$ 8.648.706,96 . Prazo de execução será de 360 dias para as obras, iniciando-se a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB. Prazo de vigência será de 480 dias, iniciando-se a partir do 1º dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 23/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

Extrato do Termo Aditivo nº117/2026 ao Contrato nº 093/2024 - Processo SEI n° 039.0793.2026.0005600-31. Partes: CERB e Jociel dos Santos Ferreira. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. Data de Assinatura: 17/09/2026. Larissa Gomes Moraes-Diretora Presidente/Cerb.

Extrato do Termo Aditivo nº121/2026 ao Contrato nº 047/2025 - Processo SEI n° 039.0812.2026.0006643-21. Partes: CERB e Bessa Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência e execução do contrato originário por mais 60 dias. Data de Assinatura: 28/09/2026.Larissa Gomes Moraes-Diretora Presidente/Cerb.

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO