DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

Processo SEI 100.21248.2026.0035008-10. Contratada: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda. (CNPJ 77.153.260/0013-65). Objeto: Aquisição de bombas submersíveis 211 m3/h 41mca-380v para aplicação na Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Ponto de Ônibus, localizada em Salvador/BA. Valor Contratado: R$ 225.932,96. Execução: 180 dias. Assinado em 25/09/26. Origem: Licitação nº SP 097/26. Unidade Gestora: OEME/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 28/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0890.2026.0033552-54. Contratada: JSR Comércio de Materiais Elétricos e Construção LTDA. (CNPJ 37.070.393/0001-10). Objeto: Aquisição adesivo plastico conexoes pvc 75g, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços, através da ata 5000002091, assinada em 27/08/2026. Valor Contratado: R$ 126.300,00. Execução: 60 dias. Assinado em 25/09/26. Origem: Licitação nº SP 053/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 28/09/26. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2025, PROCESSO: Nº 046.0571.2026.0012370-08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011/2025- CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 26/09/2026, TERMINANDO, PORTANTO, EM 26/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 50.224,98 (CINQUENTA MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA: 0001, DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1. 500.0.100.000000.00.00.00 1.753.0.148.000000.00.00.00 1.501.0.213.000000.00.00.00. AÇÃO: 4024, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37.000. REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FORMA DE PAGAMENTO - ORDEM BANCARIA OU CREDITO EM CONTA CORRENTE. SALVADOR, 25/09/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E FRANCIANE PITANGA ALMEIDA - CONTRATADA.

Processo SEI 100.0889.2026.0029601-11. Contratada: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda. (CNPJ 77.153.260/0013-65). Objeto: Aquisição de bombas submersíveis para diversos sistemas de esgotamento sanitário sob responsabilidade da unidade regional de Candeias (UMS), lotes 01, 02, e 06 através da ata 5000002034, assinada em 27/03/2026. Valor Contratado: R$ 647.946,40 (Proposto) / R$ 675.347,68 (Equalizado). Execução: 150 dias. Assinado em 25/09/26. Origem: Licitação nº SP 095/25. Unidade Gestora: UMS/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 28/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.1026.2026.0034891-37. Contratada: As Engenharia LTDA. (CNPJ 17.700.934/0001-39). Objeto: Serviços de extensão de rede para as unidades regionais da superintendência de operação norte (ON), na localidade de Zabelê no município de Coração de Maria da unidade regional de Feira de Santana, via registro de preço - lote 04, através da ata 5000002085, assinada em 18/08/2026. Valor Contratado: R$ 419.417,52. Execução: 60 dias. Assinado em 25/09/26. Origem: Licitação nº LC 026/26. Unidade Gestora: UNFA / DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 28/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0928.2026.0034340-56. Contrato 460021572. Contratada: RK Engenharia e Consultoria Ltda. (CNPJ 18.150.794/0001-35). Prorrogar por 104 dias o contrato renovado, passando o final de execução para 10/01/2027, com Acréscimo de 24,89% e supressão de 24,89%, sem alteração de valor. Assinado em 28/09/26. Salvador/BA, 28/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0885.2026.0029781-34. Contrato 460022300. Contratada: EPSG Empresa De Portaria E Serviços Gerais LTDA. (CNPJ 04.276.973/0001-09). Renovar o contrato por 06 meses, passando o final de execução para 01/05/2027, no valor de R$ 5.582.121,99, já considerando acréscimo de 0,85% e supressão de 0,00%. Assinado em 25/09/26. Salvador/BA, 28/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo do contrato nº 017/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Processo SEI nº 019.12684.2026.0071318-13. Objeto: prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização de projetos e serviços de engenharia para a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA) / Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA) e para o Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA) / Diretoria de Convênios (DICONV), no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. Contratada: Estratégica Engenharia Ltda. Valor estimado: R$11.553.685,70. Prazo execução: 365 dias. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 0.130.000000; 10.122.313.2665; 9900; 3.3.90.39. Assinatura: 28/09/2026.

PROCESSO : 019.5050.2026.0020439-06 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 051 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 091 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.187.384 / 0001 - 54 . OBJETO : VENTILADOR , pulmonar . VIGÊNCIA : 120 ( cento e vinte ) dias, CONTRATO ORA ADITADO terá vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data da assinatura do TERMO. VALOR GLOBAL: R$ 2.075.000 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC/SESAB COORDENAÇÃO DE COMPRAS- CCO/CEAC/SESAB RESUMO DE AFM ´ S

Diretor de Compras - CCO Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

RESUMO DE CONTRATO - AFM

Salvador, 28 de setembro de 2026 Fabiana Valéria Burity Amorim Diretora Geral em Exercício/FUNDAC

Garante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas. 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

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Diretor de Compras - CCO Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

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