DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

PROCESSO: 019.8841.2024.0126606-70; CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB; CONTRATADO: HOSPITAL ANA NERY - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNES 0003875, CNPJ 15.180.714/0001-04; OBJETO: prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade na atenção ambulatorial e hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; PA-10.302.313.2875; F-130 e/ou 281; ED-3.3.90.39; UG: 3.19.601.0006. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$19.778.983,14 (dezenove milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$237.347.797,68 (duzentos e trinta e sete milhões, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal. Salvador, 28 de Setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.8842.2026.0056491-18. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: HOSPITAL CLOF LTDA , CNPJ: 03.334.657/0001-83, CNES: 2402041; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 128/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 4.798.201,60 (quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil, duzentos e um reais e sessenta centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 28 de Setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

FORNECEDOR : SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO POR : ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9312.2025.0128462-81. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00263/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO POR: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5072.2026.0051927-81. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00251/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : BVM MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 22/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9312.2026.0031240-91. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00107/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : 36 DISTRIBUIDORA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 22/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9312.2026.0014322-44. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00072/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : 36 DISTRIBUIDORA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 22/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9312.2025.0025437-74. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00094/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE. ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9312.2025.0196487-44. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00313/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÔES INTELIGENTES LTDA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO : ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9309.2025.0199219-33. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00314/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÔES INTELIGENTES LTDA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO : ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5064.2025.0171955-31. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00279/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/ SESAB. FORNECEDOR : PLAST LABOR IND E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSP E LABORATORIO LTDA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO : ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

Processo nº.: 019.8842.2022.0108338-23 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: HOSPITAL CLOF LTDA CNPJ nº 03.334.657/0001-83; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao Termo de Adesão nº 36/2026, firmado em 11/03/2026 e publicado no DOE de 12/03/2026 com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 28 de setembro de 2026.

SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.5077.2026.0093178 - 19 . RESUMO DO CONTRATO N.º 024 / 2026 . CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOTO. VALOR GLOBAL : R$ 693.343,20. DATA DE ASSINATURA : 28/09/2026. ASSINAM: DENNIS FABIAN LEITE SILVA E PAULA BARBARA CAROTTA CAVALCANTE - REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA & ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9309.2025.0199212-67. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00359/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 24/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.1449.2025.0116180-39. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00196/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÔES INTELIGENTES LTDA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO POR: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5064.2025.0174972-01. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00285/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/ SESAB. FORNECEDOR : PLAST LABOR IND E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSP E LABORATORIO LTDA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.1449.2025.0123314-69. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00207/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO POR: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9309.2025.0069920-47. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00132/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : MIDIAN COSTA DE OLIVEIRA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO POR : ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9312.2025.0128463-62. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00262/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO POR : ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO 023 / 2026. PROCESSO SEI N° 019.19955.2025.0173039 - 14. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52. CONTRATADA EMPRESA STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA , inscrita no CNPJ / MF sob o nº 59.233.783 / 0004 - 49 , pelo período de 12 (doze) meses. Objeto: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de material químico , bioquímico e de laboratório

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5072.2025.0144927-15. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00340/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br