DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

Salvador, 28 de setembro de 2026 - Cristina Celestino Conceição Archanjo - Diretora Geral

RESUMO DE AFM

Salvador, 28 de setembro de 2026 - Cristina Celestino Conceição Archanjo - Diretora Geral

sessenta e nove reais e três centavos). Dotação: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - FESBA. Unidade Orçamentária: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - FESBA. Unidade Gestora: 0109 - PROSUS. Ação: 10.302.435.3434 - Construção de Centro Especializado de Reabilitação Região: 7100 - Portal do Sertão. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações Destinação de Recurso: 1.634.0.125.800122.00.00.00 - Op. de Crédito Vinculadas à Saúde e/ou 2.634.0.325.800122.00.00.00 - Op. de Créd. Vinc. à Saúde - Exerc. Ant 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recurso não Vinculados do Tesouro Estadual e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00 - Rec. não Vinc. do Tes. Est. - Exerc. Ant.1.500.0.130.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serviços Púb. de Saúde e/ou 2.500.0.330.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saúde - Exerc. Ant. Prazo: de execução: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviço, e de Vigência do Contrato: 15 (quinze) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 28/09/2025.

Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária da Saúde.

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE APOSTILA N°001/ 2026

A Exmª. Srª. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto s/nº, publicado no D.O.E em 04 de Janeiro de 2023 e com fundamento na Cláusula 41.2 das Condições Gerais do Contrato (CGC), nas Condições Especiais do Contrato (CEC), na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras e Seleção e Contratação de Consultores financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, RESOLVE:

Expedir a presente Apostila, conforme processo nº019.20459.2026.0161118-71 Reajustamento Contratual: conforme previsto na Cláusula 41.2 das Condições Gerais do Contrato (CGC) e nas Condições Especiais do Contrato (CEC), no percentual de 4,49% com base na variação do INPC.

Empresa: Consórcio Gerenciamento PROSUS II, CNPJ Nº 59.697.401/0001-95 Objeto do Contrato: Contratação de serviços especializados de assessoria técnica administrativo-financeira para o gerenciamento, monitoramento, avaliação, bem como os serviços de supervisão de obras do Programa, a fim de apoiar as atividades da UGP, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), quanto à devida execução do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia - PROSUS II. Período de Apuração do Índice do INPC: de 03 de outubro de 2025 a 28/08/2026 Data da Apresentação da Proposta: 03 de outubro de 2024 Índice Aplicado para o Período: INPC/IBGE 4,49%

Vigência do Reajuste: 03/10/2025 à 03/10/2026

Valor oficial do cronograma CGC 41.2: R$ 28.749.294,35 (vinte e oito milhões, setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) Valor financeiro total do primeiro reajuste: R$ 1.290.843,32 (um milhão, duzentos e noventa mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).

Valor atualizado do cronograma CGC 41.2: R$ 30.040.137,67 (trinta milhões, quarenta mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e sete reais)

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 002/2025 que não conflitarem com a presente Apostila. DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA:

Unidade Orçamentária: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - FESBA Unidade Gestora: 0109 - PROSUS

Ação: 10.122.436.7512 - Gerenciamento do Projeto de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde da Região Metropolitana de Salvador - ProSUS Região: 9900 - Estado

Natureza da Despesa: 3.3.90.35.000 - Serviços de Consultoria

Destinação de Recurso: 1.634.0.125.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde e/ou 2.634.0.325.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - Exerc. Ant. 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recurso não Vinculados do Tesouro Estadual e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00 - Recurso não Vinculados do Tesouro Estadual -Exerc. Ant.

1.500.0.130.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serviços Púb. de Saúde e/ou 2.500.0.330.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saúde -Exerc. Ant.

Roberta Silva de Carvalho Santana Secretária de Saúde do Estado da Bahia

Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB.

Contratada: HOLTZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.104.523/0001-18.

Objeto: Obras de construção de Equipamentos de Saúde: Centro Especializado em reabilitação tipo IV , lote único , no município de Feira de Santana , estado da Bahia , lote único. Valor Global: 13.307.369,03 (treze milhões, trezentos e sete mil trezentos e

RESUMO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2021; Processo SEI Nº 031.5473.2026.0001084-18; Contratante: FUNDAÇÃO ESTATAL BAHIAFARMA; Contratada: JOINT-BILL COMERCIAL

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