DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23; Objeto : Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 3 (três) meses, com início em 27/09/2026 e término em 25/12/2026, objetivando a continuidade da Prestação de serviços para o fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de Embalagem Primária e Secundária para planta farmacêutica de sólidos (FRASCOS) da Bahiafarma, incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas (FAT e SAT), Qualificação de Operação (FAT/ SAT), de acordo com o Convênio nº 875786/2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a Bahiafarma - Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora Presidente - Bahiafarma. Simões Filho, 25 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 008/2026 - CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia/SESAB/IPERBA - CONTRATADA: ROBSON CUNHA MAIA, OBJETO: Aquisição de Água mineral, em garrafão 20 de litros - VALOR GLOBAL estimado: R$ 1.537,20 (mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos) - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - Dotação Orçamentária: 19.601.0089- Projeto Atividade: 2641Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 130 - Data da assinatura: 25/09/2026.

Resumo: Contrato nº 257/2026-SSP/DG. PE nº 90029/2024-SENASP. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 099.8134.2026.0009986-39. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição veículos especiais. Valor global de R$ 603.824,62 (seiscentos e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 342. Subfonte: 700316. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Salvador, 28/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2026 STELECOM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Processo SEI: 020.11057.2026.0004985-95. Contratante: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: NARWAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.468.921/0001-37. Objeto: contratação de serviços contínuos de suporte administrativo e operacional a prédios públicos- Posto de Telefonia- 36 horas semanais + folguista, para atender a demanda do Centro Integrado de Comunicação - CICOM, localizado no município de Jequié e Serrinha - BA, integrante da estrutura da Superintendência de Telecomunicações - STELECOM, órgão da Secretaria da Segurança Pública - SSP/BA. Valor estimado para a execução do objeto contratado no prazo de 12 (doze) meses: R$ 1.216.769,16 (um milhão, duzentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 20.101.0005 - Projeto Atividade 2599 - Elemento de Despesa 33.90.37 - Fonte 100. Data da Assinatura: 25/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2026/DPT PROCESSO Nº 099.81322026.0021773-87

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: NELSON VIRGÍLIO DE CARVALHO FILHO. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ R$1.968,60 (mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2026/DPT PROCESSO Nº 099.81322026.0021801-75

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: MARIANE DE LIMA. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ R$1.968,60 (mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1.

Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2026/DPT PROCESSO Nº 099.81322026.0021118-74

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: JOEL RAYMUNDO DOS SANTOS FILHO. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ R$1.968,60 (mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2026/DPT PROCESSO Nº 099.81322026.0018799-57

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO NETO. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 1.312,40 (mil trezentos e doze reais e quarenta centavos)) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: AMÓS HEBER DOS SANTOS. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 1.609,80 (mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos ) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021149-71

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: ISAAC GÓES DE QUEIROZ. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valorR$ 2.356,80 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021763-13

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: RAINE DE CARVALHO SANTIAGO. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de

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