DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: MARISA RIBEIRO DO CARMO. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 25 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 25 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

PROCESSO Nº 099.8202.2026.0018452-42

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: Sr. JUVENAL TEODORO SEGUNDO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 577.507.005-04. Objeto: Aquisição de Linha Extra Forte para uso do Instituo Médico Legal Nina Rodrigues - IMLNR e Diretoria do Interior - DI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato, observado o art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 124.788,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). Unidade Fiplan 20.102; Função 06; Subfunção 183; Programa 437; P/A/ OE 2229; Região / planejamento 9900; Natureza da despesa 33.90.30; Destinação do recurso 100; Tipo do Recurso Orçamentário 1. Data da assinatura: 28 de setembro 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026

PROCESSO Nº 099.8132.2026.0020345-19

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: ALESSANDRO DOS SANTOS CARVALHO . Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor R$ 1.312 , 40 (um mil , trezentos e doze reais e quarenta centavos) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

PROCESSO Nº 099.8132.2026.0018697-22

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: FERNANDA CLARISSA FERREIRA MOTTA. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 28 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: MARISA RIBEIRO DO CARMO. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 25 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: RAINE DE CARVALHO SANTIAGO. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Salvador, 28 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: GUSTAVO DE ARGOLO FERREIRA. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de

CONTRATANTE: Estado da Bahia/PMBA/CPRSO - CONTRATADA: MESQUITA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 17.105.516/0001-01. Objeto: revisão dos preços contratados, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei nº 9.433/05, conforme o reajuste do salário mínimo nacional, atualizado pelo Decreto federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: preços unitários revisados a partir de 01/01/2026 e término em 03/10/2026. Valor global R$ 137.723,04 (Cento e trinta e sete mil e setecentos e vinte e três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0073.06.181.437.6922.9900.339037000.15000 100000000000000.1. Data da assinatura: 28/09/2026.

Termo Aditivo n° 478/2023-007, Contrato 478/2023 do Pregão Eletrônico N° 002/2023. Contratante: Estado da Bahia por meio da PMBA-CIPE/Cerrado, unidade apoiada, Contratada: CONCEPT SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 42.501.147/0001-05. Objeto: Manutenção predial e área pública, Posto de Piscineiro, 44 horas semanais, prorrogação de prazo e de reajuste salarial, a contar de 01/01/2026. Valor global de R$ 54.984,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência por 12 (doze) meses, com início em 28/09/2026 e término em 27/09/2027. Regime de Execução: Serviço por empreitada por preço unitário - Data da Assinatura: 27/09/2026.

Processo SEI nº: 030.9404.2026.0139522-95. Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - Contrato DS Nº 354/2026 - Contratante: ESTADO DA BAHIA/PMBA - Contratada: CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 12.399.064/0001-96. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de condicionador, de ar, tipo split teto, preventiva e corretiva, com reposição de peças, para o Departamento de Saúde da PMBA. Valor global do contrato é de R$ 154.411,80 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos) - Projeto/Atividade: 2874 - Elemento Despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 100 - Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 28/09/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães - Cel PM - Comandante Geral.

Termo Aditivo nº 487/2023-005, nº 030.21545.2026.0181303-54, Contratante: Estado da Bahia/ PMBA - Contratada: MASTER LIMPY LTDA, CNPJ nº 31.564.343/0001-02. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (dose) meses com início em 29/09/2026 e término em 28/09/2027, com fundamento nos Art. 140, II e 143, II, da Lei no

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