DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

9.433/05. O Valor global do contrato é de R$ 73.230,48 (Setenta e três mil duzentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 20.801.0108.06.122.437. 4514.9900.33903 9001500.0.100.000000.000000. Data da assinatura: 25/09/2026.

Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila. Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 048/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

GABINETE DO SECRTÁRIO, em 28 de setembro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo n°089.7828.2026.0004348-61. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: MAINAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.729.801/0001-02. Objeto: Contratação do serviço de manutenção predial da sede do Pelotão / 11º BBM (Povoado de Tanquinho / Lençóis). Valor global: R$ 261.780,48 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 20602.0001.06. 182.437.7139.5500.339039000.17590159000000000000.1. Data de assinatura do contrato: 24/09/2026. Vigência contratual: 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

Processo SEI n° 021.2114.2026.0004886-16. Pregão Eletrônico n.°: 008/2026. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Movida Locações e Serviços LTDA. DO OBJETO: Contratação do serviço de Recursos Humanos, que compreende as funções de: Supervisor, Apoio Técnico e Equipe de Arbitragem. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: Será de 12 meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. DO PREÇO: Valor global estimado em R$ 178.998,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Assinam: Augusto Sergio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Daiana dos Santos Mendonça - Representante da Contratada.

Processo SEI n.° 021.2113.2026.0001919-69. Contratação Direta por Inexigibilidade n.° 01/2026. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: BAHIAINVESTE - Empresa baiana de Investimentos e Ativos S.A. DO OBJETO: Contratação de consultoria especializada para desenvolver estudo técnico de alternativas de modelos de gestão para a Arena Fonte Nova, incluindo análise de viabilidade, benchmarking, avaliação econômico-financeira e recomendação de modelo mais vantajoso à Administração. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: Será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. DO PREÇO: Valor global estimado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Paulo Roberto Britto Guimarães - Representante da Contratada.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2128.2026.0005225-69, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE

Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 002/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil Instituto Sócio Cultural Brasil Onirê, CNPJ n° 23.321.586/0001-91, por mais 35 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 09 de novembro de 2026. Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila. Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 002/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 25 de setembro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2128.2026.0005247-74, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE

Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 005/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção da Igualdade - IPI, CNPJ n° 08.810.308/0001-04, por mais 36 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 11 de outubro de 2026. Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila. Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 005/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 25 de setembro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo SEI n.° 021.2114.2026.0005111-03. Pregão Eletrônico n° 009/2026. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Juliana Leite Gama Dorea. DO OBJETO: Aquisição de diversos itens de material esportivo, na modalidade Futebol, visando a realização de 15 eventos do projeto: Babas de Futebol no Estado da Bahia (oriundo do Convênio: 958816/2024). DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: Será de 12 meses, a contar da subscrição da Autorização de Fornecimento de material - AFM. DO PREÇO: Valor global estimado em R$ 225.053,35 (duzentos e vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Assinam: Augusto Sergio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Juliana Leite Gama

Dorea - Representante da Contratada.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2129.2026.0005009-02, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 048/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA, CNPJ n° 16.448.367/0001-02, por mais 148 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 21 de janeiro de 2027.

Processo : 069.1475.2026.0004294-04. Contratante : SUDESB. Contratada : NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviço de instalação de gramado sintético sobre manta drenante amortecedora de impactos Areninha localizada na Rodovia ВА 093, Parque Aquático do Retiro, Bairro Retiro, em Pojuca/BА (Granja Santa Rita de Cássia), Município de Pojuca/BA, originário do RP/CE 02/2026. Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária 21.301/ Unidade Gestora 0001/ Função 27/ Subfunção 812/ Programa 414/ PAOE 1009/ Região Planejamento 7800/ Natureza da Despesa 4.4.90.39.000/ Destinação: 15000100000000000000. Valor Global: R$538.155,00 (quinhentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais). Prazo : 12 (doze) meses. Data : 23/09/2026. Assinaturas : Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da Contratada.

Processo : 069.1475.2026.0004492-60. Contratante : SUDESB. Contratada : NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviço de instalação de gramado sintético sobre manta drenante amortecedora de impactos e kit de irrigação para campo de grama sintética, com fornecimento de insumos, na Areninha localizada na BA - 263, s/nº, Centro (Travessa Conselheiro Luis Viana, Parque Municipal do Rio Gavião), no Município de Condeúba/Ba,, originário do RP/ CE 02/2026. Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária 21.301/ Unidade Gestora 0001/ Função 27/ Subfunção 812/ Programa 414/ PAOE 1009/ Região Planejamento 7200/ Natureza da Despesa 4.4.90.39.000/ Destinação: 15000100000000000000. Valor Global: R$ 566.696,35 (quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). Prazo : 12 (doze) meses. Data : 28/09/2026. Assinaturas : Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da Contratada.

Processo: 069.1469.2026.0004829-36. Contratante: SUDESB. Contratada: TRINCA ESPORTES LTDA. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o percentual de 25% equivalente

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