DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

a R$934.550,00 (novecentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), passando o valor total para R$ 4.672.750,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). Data: 25/09/2026. Assinam: Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Graziela Carneiro Bulos, Representante Legal da Contratada.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009983-77; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: FRANÇA PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 66.475.920/0001-74. OBJETO : Patrocínio ao evento “FEIJÃO FEST 2026”, que será realizado no período de 25 a 27 de setembro de 2026, em Fátima/BA. VALOR : R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500107.00.00.00 e 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009983-77; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1330/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: FRANÇA PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 66.475.920/0001-74. OBJETO : Patrocínio ao evento “FEIJÃO FEST 2026”, que será realizado no período de 25 a 27 de setembro de 2026, em Fátima/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500107.00.00.00 e 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº 032.2294.2026.0009216-14. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 25.898.180/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 730/2025 por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2026 até 24 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 23.695.411.5490; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0000132-22. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: VIP TRAVEL TURISMO, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 17.908.613/0001-24. OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 140/2026 para 2.501.0.300.000000.00.00.00 - Outros Recursos não Vinculados /Ord-Ex Anteriores/Sem Detalhamento. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0000331-77. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: SORRISOS E MOMENTOS PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 61.180.958/0001-04. OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 137/2026 para 2.501.0.300.000000.00.00.00 - Outros Recursos não Vinculados /Ord-Ex Anteriores/Sem Detalhamento. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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Processo nº 014.1510.2026.0003580-42 - Autorização da Dispensa nº28/2026 - Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021 - Origem: Gabinete do Vice-Governador - Interessada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA. - Objeto: Aquisição de Cartão de Visita - Prazo: entrega até 15 dias - R$190,00 (cento e noventa reais) - Unidade Orçamentária/ Gestora: 07101/0001 - Projeto/ Atividade: 2000 - Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Cel. PM Robson Correia Pacheco. Salvador, 28/09/2026.

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