DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

ProcessoSEI009.16979.2026.0053432-63.Contratante:FAPESB.Contratada:Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A-Embasa,CNPJ:13.504.675/0001-10.Objeto:Serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.DotaçãoOrçamentária:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:28201;UNIDADE GESTORA:0001;FUNÇÃO:19;SUBFUNÇÃO:122;PROGRAMA DE GOVERNO:502;PAOE(PROJETO/ATIVIDADE):2018;REGIÃO:9900;NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.000;DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00;TIPO DE RECURSO DA FONTE:Tesouro Estadual/Normal.Justificativa:Em consonância ao Decreto Estadual Nº3060 de 29 de Abril de 1994.Salvador-BA,28.09.2026.Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral.

Nº Dispensa: 22/2026. Nº SEI: 057.21170.2026.0001874-21 Base legal: Art. 75, Inciso II da LEI Nº 14.133/2021.

Contratado: P & L COMERCIO DE PISOS TAPETES E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA (PISOS BAHIA)

Objeto: Despesa referente à Contratação de Serviços Especializados para Instalação de Piso Vinílico no Centro de Formação Ubiratan Castro.

CPF/CNPJ: 06.300.992/0001-59

Valor: R$ 55.166,20 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e vinte centavos)

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. Processo Sei nº 057.1939.2026.0000298-31. Objeto : Aquisição de 2.488 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito) títulos da Editora FB Publicações Ltda. Vigência : 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura do contrato. Valor Total Estimado : R$ 249.733,50 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentaria : 22601.0003.13. 392.406.3345.9900.339032000.27190363700317000000. Amparo Legal : Artigo 74, inciso I, da lei nº 14.133, de 2021. Assina : ELISSANDRO SILVA MAGALHÃES/Diretor Geral-FPC.

PROCESSO: 011.5541.2026.0025091-65. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, doravante denominado de SEC, representado neste ato por seu titular, o Secretário em exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, devidamente autorizado pelo Decreto Simples, publicado no DOE do dia 10/06/2026, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 72 e 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve Dispensar a Licitação para firmar Contrato com a empresa Jorge Cesar Santos Souza, no valor global de R$10.980,00, objetivando a aquisição de carimbos diversos. ASSINATURA: 28/09/2026. Secretário da Educação em exercício.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014691/INEMA/INEXIG, de 23.09.2026, referente à Pavimentação da rodovia BA-466, no trecho: Comunidade de Santa Helena (Tabocas do Brejo Velho) Comunidade de Santa Rosa (Cristópolis), com extensão total de 20,57 km, Tabocas do Brejo Velho - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 28 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014637/ INEMA/INEXIG, de 23.09.2026, referente à Pavimentação da rodovia BA-557, no trecho: Entr. BA-250 - Alto do Feto - Upabuçu, município de Itiruçu, com extensão total de 8,35 km, Itiruçu - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 28 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 393/2026

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 02/10/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: [email protected]. br. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ EVOLOCUMABE , 140MG / ML , DISPOSITIVO DE APLICACAO , 1ML ” - 258 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375.

Salvador, 28 de Setembro de 2026.

Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa

DA/SAFTEC/SESAB

SESAB - HOSPITAL GERAL DE IPIAÚ

PROCESSO SEI Nº 019.20441.2026.0161406-05 O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde, e a EMPRESA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA , CNPJ: 23.425.927/0001-79 no valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva, recuperação e restabelecimento operacional do sistema central de climatização VRF, modelo Multi V, da marca LG, instalado no Hospital Geral de Ipiaú - HGI.. Data da assinatura 28/09/2026- Dotação orçamentaria: Fonte 281 - Projeto/Atividade 2641 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Ipiaú/Ba 28/09/2026 Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Processo: 069.1475.2026.0004431-48. Contratante: Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB Contratada: 3F LTDA. CNPJ: 23.484.444/0001-45. Objeto: Ampliação do número de licenças de usuários para uso anual do software ORÇAFASCIO. Valor Global: R$ 4.029,68 (quatro mil e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 11 (onze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21301 - SUDESB; Unidade Gestora: 0001 - SUDESB Executora; Função: 27 - Desporto e Lazer; SubFunção: 126 - Tecnologia da Informação; Programa: 502 - Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo; PAOE: 2002 - Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; Região: 9900 - Estado;

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