DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

Elemento: 339040000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; Destinação: 15000100000000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Parecer Jurídico ED nº 640/2026. Base legal: Art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021. Salvador/BA. 28/09/2026. Diogo Rios Amaral - Diretor Geral em exercício

Processo SEI nº 009.0178.2026.0044979-72. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à empresa MAP Serviços de Segurança Ltda, o valor total R$ 401.228,99 (quatrocentos e um mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), referente à prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial presencial, no mês de julho/2026, sob a gestão da Diretoria Administrativa - DA/SAEB, conforme Notas Fiscais de nºs 298 e 297. Assinatura: 25.09.2026

Processo SEI nº 009.0178.2026.0045236-47. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à empresa MAP Serviços de Segurança LTDA, o valor total R$ 231.319,10 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e dezenove reais e dez centavos), referente à prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial presencial, no mês de julho/2026, sob a gestão da Superintendência de Patrimônio - SUPAT/SAEB, conforme Nota Fiscal de nº 380. Assinatura: 25.09.2026

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.16980.2026.0004511-66. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa Sou Comunicação Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 071/2026. Objeto: Registro de preços dos Serviços de Comunicação Visual (produção de placas, lonas, etc.), processado em lote único, necessário ao atendimento da demanda da Administração Pública Estadual, bem como dos demais Órgãos conveniados ao Sistema de Registro de Preços do Estado da Bahia. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 28.09.2026.

Valor: total de R$ 10.372,96 (dez mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos); 5. Período: Agosto/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.4514.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura : 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral - em exercício- DETRAN/BA

PROCESSO SEI: 049.4717.2026.0055511-52; 1 . Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA; 2. TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER - CNPJ nº 16.757.360/0001-72; 3. Objeto : pagamento de consumo de energia elétrica bem como água decorrente do funcionamento 8ª CIRETRAN localizada no município de Juazeiro/BA; 4. Valor: total de R$ 1.650,87 (mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); 5. Período: Agosto/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura : 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral - em exercício- DETRAN/BA

PROCESSO SEI: 049.3047.2026.0043628-24; 1 . Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA; 2. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, inscrita no CNPJ nº 15.139.629/0001- 94 ; 3. Objeto : pagamento de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, referentes à nota fiscal de nº 904394533; 4. Valor: total de R$ 14.989,09 (quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e nove centavos); 5. Período: Setembro/2025; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 Ação: 06.122.439.4514.9900 Natureza da Despesa: 3.3.90.92.000 Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura : 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral - em exercício- DETRAN/BA.

PROCESSO: 023.1928.2026.0008680-54

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. REVIVER ADMINISTRAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA; 3. Objeto: Completa operacionalização do Conjunto Penal de Juazeiro-BA, de 01 a 30 de junho de 2026; 4. Valor: R$ 5.379.165,12 (cinco milhões, trezentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e doze centavos).

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.16980.2026.0014586-28. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa Robson da Silva Andrade, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 067/2026. Objeto: Registro de preços dos Serviços de Chaveiro, processado em lote único, necessário ao atendimento da demanda da Administração Pública Estadual, bem como dos demais Órgãos conveniados ao Sistema de Registro de Preços do Estado da Bahia. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 25.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0020590-60. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Elcelab Produtos para Laboratórios Eireli, ES Produtos Hospitalares Ltda e Qualy Comercial Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 103/2026. Objeto: Registro de preços de Equipamentos de Laboratório, licitados em 27 (vinte e sete) lotes distintos, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 28.09.2026.

PROCESSO SEI: 049.3047.2026.0050251-04; 1 . Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA; 2. Shopping Serrinha Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA - CNPJ nº 15.524.415/0001-31; 3. Objeto : pagamento de consumo de energia elétrica bem como água decorrente do funcionamento 29ª CIRETRAN localizada no município de Serrinha/BA; 4. Valor: total de R$ 561,79 (quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos); 5. Período: Agosto/2026; 6. Forma de pagamento: até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no DOE; 7.Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00. Assinatura : 28/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral - em exercício- DETRAN/BA

PROCESSO SEI: 049.3047.2026.0057258-58; 1 . Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA; 2. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, inscrita no CNPJ nº 15.139.629/0001- 94; 3. Objeto : pagamento de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, referentes às notas fiscais de nº 988885007, 988885008, 988885009, 988885010, 988885011, 988885012, 988885013, 988885006, 989080926, 988904463, e 988904464; 4.

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A; 3. Objeto: Serviços de transporte pelo Ferry Boat do terminal São Joaquim/Salvador para Bom Despacho/ Itaparica, no mês de Agosto de 2026, 4. R$ 2.288,45 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A; 3. Objeto: Serviços de transporte pelo Ferry Boat do terminal São Joaquim/Salvador para Bom Despacho/Itaparica, no mês de Julho de 2026, 4. R$ 3.609,06 (três mil seiscentos e nove reais e seis centavos).

PARTES: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, e VIVALDO GÓIS DE OLIVEIRA . PROCESSO: 010.0579.2026.0002142-40. OBJETO: Reconhecimento de débito referente ao ressarcimento de despesa com aquisição de passagem terrestre, relativa ao trecho de ida, utilizada em viagem oficial realizada no período de 10 a 12 de setembro de 2026, com destino a Vitória da Conquista/ BA, para fins de representação do Excelentíssimo Senhor Governador no 17º Encontro Nacional do Café e 3º Agrotech Baiano: Inovação, Ciência e Tecnologia, em Barra do Choça/BA. VALOR: R$ 503,40 (quinhentos e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 10.101 - SEAGRI/APG; Unidade Gestora: 0001 - SEAGRI/DG; Ação: 20.608.417.3044 - Apoio a Evento para Atração de Investimento Agropecuário; Natureza da Despesa: 33.90.93.000 - Indenizações e Restituições; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. DATA: Salvador/BA, 24 de setembro de 2026. VIVALDO GÓIS DE OLIVEIRA -

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