DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Fundação de Amparo à Pesquisa – do Estado da Bahia FAPESBTERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº008/2026-EMPRESA NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA.SEI084.0498.2026.0000150-89.CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:O presente instrumento tem por finalidade retificar a numeração do contrato:onde se lê:Contrato nº007/2026,leia-se:Contrato nº008/2026.CLÁUSULA SEGUNDA:Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato originário,desde que não colidam com este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA:Esta Retificação fará parte integrante do Contrato,a partir desta data.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Contratada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024- CRETA ONDE DE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - DO VALORO valor total estimado para o presente Termo Aditivo é de R$ 992.448 , 07 (novecentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sete centavos) , assim distribuído:
| DESCRIÇÃO | VALOR(R$) |
|---|---|
| Postos de Serviço | R$ 700.795,20 |
| Deslocamento | R$ 225.948,00 |
| Valor Retroativo do Reequilíbrio | R$ 65.704,87 |
| VALOR TOTAL | R$ 992.448,07 |
As despesas para o pagamento do presente Termo Aditivo serão custeadas pela Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
UNIDADE GESTORA |
FONTE | PROJETO ATIVIDADE |
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR EM (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 18.101 | 0001 | 100 | 2000 | 3.3.90.37.000 3.3.90.33.000 |
R$ 992.448,07 |
O valor total estimado para o presente Termo Aditivo é de R$ 994.825 , 53 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos) , assim distribuído:
“CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR
O valor total estimado para o presente Termo Aditivo é de R$ 88.468,11 (oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e onze centavos), assim distribuído:
| DESCRIÇÃO | VALOR(R$) |
|---|---|
| Postos de Serviço | R$ 34.166,88 |
| Valor Retroativo do Reequilíbrio | R$ 54.301,23 |
| VALOR TOTAL(03 MESES) | R$ 88.468,11 |
As despesas para o pagamento do presente Termo Aditivo serão custeadas pela Dotação Orçamentária a seguir especificada:
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
UNIDADE GESTORA |
FONTE | PROJETO ATIVIDADE |
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR EM (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 18.101 | 0001 | 100 | 2000 | 3.3.90.37.000 3.3.90.92.000 |
R$ 88.468,11 |
| DESCRIÇÃO | VALOR(R$) |
|---|---|
| Postos de Serviço | R$ 700.795,20 |
| Deslocamento | R$ 225.948,00 |
| Valor Retroativo do Reequilíbrio | R$ 68.082,33 |
| VALOR TOTAL | R$ 994.825,53 |
As despesas para o pagamento do presente Termo Aditivo serão custeadas pela Dotação Orçamentária a seguir especificada:
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
UNIDADE GESTORA |
FONTE | PROJETO ATIVIDADE |
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR EM (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 18.101 | 0001 | 100 | 2000 | 3.3.90.37.000 3.3.90.33.000 |
R$ 994.825,53 |
O valor total estimado para o presente Termo Aditivo é de R$ 88.493,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais), assim distribuído:
| DESCRIÇÃO | VALOR(R$) |
|---|---|
| Postos de Serviço | R$ 34.166,88 |
| Valor Retroativo do Reequilíbrio | R$ 54.326,12 |
| VALOR TOTAL(03 MESES) | R$ 88.493,00 |
As despesas para o pagamento do presente Termo Aditivo serão custeadas pela Dotação Orçamentária a seguir especificada:
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
UNIDADE GESTORA |
FONTE | PROJETO ATIVIDADE |
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR EM (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 18.101 | 0001 | 100 | 2000 | 3.3.90.37.000 3.3.90.92.000 |
R$ 88.493,00 |
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR AVISO DE SUSPENSÃO DO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 13/2026
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Modo de Disputa Fechado Nº 12/2026, para Contratação de empresa especializada em Construção Civil para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de uma unidade de Comecialização de Animais no Município de Santaluz , que aconteceria no dia 30/09/2026 às 10h, em virtude de solicitação da equipe técnica da CAR para revisão das peças técnicas. Salvador, 28 de setembro de 2026. Milena Souza Ricarte. Presidente da Comissão.
Su erintendência de Desenvolvimento A rário - SDA p g RETIFICAÇÃOTERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2024- CRETA
PROCESSO: 077.1597.2026.0004827-37 ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente instrumento tem por finalidade retificar a Cláusula Quinta - Do Valor e Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária , em função de erro material, a qual passará a vigorar da seguinte forma:
Na publicação do Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 010 / 2024 , referente ao Processo SEI nº 077.1617.2026.0004637 - 61 , publicada no Diário Oficial do Estado, em 02 de setembro de 2026.
Onde se lê:“RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010/2024”
Leia-se:“RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2024”.
Salvador, 25 de Setembro de 2026. Paulo Henrique Alves Silva - Diretor SuperintendenteCÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br