DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 25 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0814 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0089356 - 23 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CEREALISTA COELHO LTDA , CNPJ nº 13.757.042 / 0001 - 13 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 25 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0909 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0093416 - 11 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MICAELE FONSECA GUIMARAES LTDA , CNPJ nº 53.310.566 / 0001 - 86 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 25 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0898 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0093240 - 16 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a WILLIAN SALES ARAUJO , CNPJ nº 47.418.731 / 0001 - 15 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 25 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviços técnicos profissionais de Alimentação Pronta e Buffet, conforme Edital 005/2025, Portaria nº 941/2026 publicada no DOE de 16/05/2026, disponível no https://www.ba.gov.br/educacao/alimentacao-pronta-e-buffet-0.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 03 de maio de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo relacionado, credenciado para a prestação de serviço de CONSULTORIA, para atender ao PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR , no valor individual de R$ 22.950,00 para 360 horas. UO 11.101, UG 0092, Projeto Atividade 12.368.425.4414, Natureza de Despesa 33.90.35.000, Destinação de Recurso 0.114.000000. O profissional deverá cumprir toda a carga horária em duas etapas conforme especificação do Plano de Trabalho - PTA. O convocado deverá no prazo de 03 (TRÊS) dias, junto à Sala 06 - SEC/BA, Credenciamento, fazer vistas ao processo, entregar a documentação comprobatória e assinar o Termo de Adesão e a Autorização de Prestação de Serviço - APS. Salvador 28 de setembro de 2026.

POR NÃO ATENDIMENTO DA PROFISSIONAL: ROSIVÂNIA DOS SANTOS CONVOCA PROFISSIONAL : GRACIELE MENDES DE CARVALHO - CPF: 050.336.605-60 SERVIÇO: CONSULTOR - Graduado - Psicologia PROCESSO: 011.13625.2025.0082635-95

TERRITORIO DE IDENTIDADE: Unidades escolares do NTE 18-Alagoinhas e seus municípios; demais NTE’S do estado; no Posto de Atendimento ao Servidor-PAS.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

Retificação da publicação ao 21º Termo Aditivo ao Contrato nº 015 / 2019 firmado com a M A REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA , publicado no DOE de 24/09/2026, republicado em 25/09/2026: Onde se lê: Valor Global: R$5.723,09

Leia-se: Valor Global: R$17.169,27

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

PROCESSO Nº 046.0567.2026.0024486-03. INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA RECONHECE QUE É DEVIDO A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, O VALOR TOTAL DE R$ 6.308,10 (SEIS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTO NAS UNIDADES DE SALVADOR (PITUAÇU), BARREIRAS (CETAS), ITABERABA E SEABRA, MENCIONADO NAS FATURAS DO MÊS 08/2026. SALVADOR, 28/09/2026. EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - DIRETOR GERAL DO INEMA.

EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 002 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - Processo administrativo nº 004.2039.2026.0000992-52. NATUREZA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de organizações sociais para execução de projetos estruturados no âmbito da “Segunda Década Internacional de Afrodescendentes” (2025-2034).

OBJETO DO PRESENTE EXTRATO: Alteração dos subitens 1.1 e 1.2 do item 1 e cronograma, ambos da Parte II do Edital (“Etapas do Chamamento Público”), considerando a prorrogação do prazo de entrega das propostas para o dia 08/10/2026.

LOCAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO: Na página eletrônica da SEPROMI (www.ba.gov.br/sepromi), por meio do ícone “Publicações” localizado na barra lateral de opções, com posterior acesso ao subitem “Listagem de editais”, ou diretamente pelo link https://www. ba.gov.br/sepromi/4633/edital.

DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO: 28/09/2026 Salvador/BA, em 28 de setembro de 2026.

Processo: 019.14783.2026.0115767 - 16 .Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde e a EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA , pela prestação de serviços de manutenção corretiva , com troca de compressor , da Ressonância Magnética localizada na Policlínica Regional de Saúde de Narandiba , no valor total de R$ 133.410 , 43 (cento e trinta e três mil , quatrocentos e dez reais e quarenta e três centavos) , conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008.

Unidade Orçamentária e Gestora: 19601.0003; Projeto/Atividade:2641; Natureza da despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

< ~~#E.G.B#1238400#22#1340705>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br