DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ/CPF n° 05.400.006/0001-70, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n ° 96.827.563 / 0001 - 27. Firmam a presente Ata de Registro de Preços, para o Pregão Eletrônico nº. 138 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0067798 - 94. Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Estado e os Municípios. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação . As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

NOTIFICAMOS a empresa HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 50.858.452 / 0001 - 87 , a fim de que efetue a entrega dos bens atinentes a AFM de nº 19.300.00029 / 2026 , tendo em vista que o prazo de entrega findou na data 02.07.2026. Diante disso, solicitamos que a empresa se manifeste de forma conclusiva no prazo de 24 (vinte e quatro) horas , quanto a data prevista para chegada dos materiais/itens no Galpão SESAB (CDS).

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0169520-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PRLM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 E COMPLEMENTO JUNHO/2026 E MAIO/2026,o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0172379-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GTRF MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0173824-54 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PIECE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 27.331,20 (vinte e sete mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0181184-83 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANESTCARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0179533-89 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LOBO E ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 1.881,60 (mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0162882-25 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à OCICLIR OFTALMOLOGISTAS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0172781-26 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TOL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de julho/2026, o valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0170796-03 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VMG&ASSOCIADOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 E COMPLEMENTO JUNHO/2026 E MAIO/2026,, o valor total de R$ 16.934,40 (dezesseis mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0173961-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MBIT SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0181101-56 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALLIANCE MED - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$ 11.905,92 (onze mil novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0165357-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BD3R SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0172692-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DMR MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 2.096,64 (dois mil e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0180740-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 38.156,32 (trinta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

Processo nº. 019.8087.2026.0170549-53 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à IR SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0174518-87 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MV DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0162267-55 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MJG MED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de julho/2026, o valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.18045.2026.0157995-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ACGM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 6.120,00 (Seis mil cento e vinte reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.18045.2026.0158784-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CAROLINA ALVES MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês

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