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Diário Oficial do Estado da Bahia · 29/09/2026 · pág. 86

DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

de Julho/2026, o valor total de R$ 6.854,40 (seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.18045.2026.0159816-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ILR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 9.139,20 (Nove mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.18045.2026.0159817-62 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MMR 6 SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0155635-08 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BFSV MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Junho/2026, o valor total de R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0162615-30 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 27.390,08 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais e oito centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0180397-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KLT SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026, o valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0166648-28 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CFW SERVIÇOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 12.902,40 (doze mil novecentos e dois reais e quarenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0172188-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BSG - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 14.246,40 (quatorze mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0171937-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CHJPR MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 COM COMPLEMENTO JUNHO/2026, o valor total de R$ 7.324,80 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0174000-29 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à D CLAUDINO DE OLIVEIRA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 E COMPLEMENTO JUNHO/2026, o valor total de R$ 24.825,60 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0175482-80 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KABR MED SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação

de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.18045.2026.0160614-46 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CARVALHO ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 2.284,80 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0172798-74 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LL SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 14.976,00 (quatorze mil novecentos e setenta e seis reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0172222-52 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LS BAHIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 30.176,64 (trinta mil cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0167077-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LTJMED - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 4.193,28 (quatro mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168726-87 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LUCY RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 22.688,64 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0175137-37 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MMB MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 7.123,20 (sete mil cento e vinte e três reais e vinte centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0170059-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SOL - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 COM COMPLEMENTO DE JUNHO/2026 o valor total de R$ 8.803,20 (oito mil oitocentos e três reais e vinte centavos,)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0161324-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INOVAMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 101.871,36 (cento e um mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168855-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBB SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 E COMPLEMENTO MAIO/2026 E ABRIL/2026, o valor total de R$ 70.224,96 (setenta mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168228-25 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VISTA BELA - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação

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