DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0152844-55 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JULYANA NEIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Junho/2026 e Complemento de Maio/2026, o valor total de R$ 22.377,60 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0158046-37 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VITALIS SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 4.569,60 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0161747-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GL SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO DE ABRIL/2026, o valor total de R$ 28.396,80 (vinte e oito mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas infantis com ferro, destinadas a lactentes no primeiro e no segundo semestre de vida, para atendimento às crianças expostas verticalmente ao HIV e ao HTLV, no âmbito das ações de prevenção e assistência desenvolvidas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos do edital, vez que não foi apresentada proposta válida e a única empresa participante do certame foi desclassificada, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5087.2026.0096929-85- BA, 28/09/2026. Roberta da Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde.

EXTRATO DE TERMO. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS ANTERIORES . PROCESSO 019.5057.2025.0151852 - 16 . EMPRESA : MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ N.º 96.513.486/0001-30. SERVIÇO PRESTADO : MANUTENÇÃO DE BALANÇA LABORATORIAL. VALOR : R$ 1.154,16.

EXTRATO DE TERMO. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS ANTERIORES . PROCESSO 019.5057.2025.0151886 - 57 . EMPRESA : MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ N.º 96.513.486/0001-30. SERVIÇO PRESTADO : MANUTENÇÃO DE BALANÇA LABORATORIAL. VALOR : R$ 1.154,16.

EXTRATO DE TERMO. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS ANTERIORES . PROCESSO 019.5057.2025.0151886 - 57 . EMPRESA : MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ N.º 96.513.486/0001-30. SERVIÇO PRESTADO : MANUTENÇÃO DE BALANÇA LABORATORIAL. VALOR : R$ 1.154,16.

EXTRATO DE TERMO. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS ANTERIORES . PROCESSO 019.5057.2025.0151932 - 27 . EMPRESA : MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ N.º 96.513.486/0001-30. SERVIÇO PRESTADO : MANUTENÇÃO DE BALANÇA LABORATORIAL. VALOR : R$ 1.154,16.

ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066 / 2026 - SESAB LACEN - A secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com fundamento na Justificativa da Pregoeira, decide ANULAR o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de Substâncias Químicas para Laboratório. Nº do Processo SEI: 019.5072.2026.0005855-63. Salvador - BA, 28/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 071/2026 - ID1100752 - SESAB/LACEN. A Pregoeira Oficial comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Registro de Preços para Aquisição de Painéis Sindrômicos , que a sessão de abertura então designada para o dia 30/09/2026 às 10:00min fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão de correção de vício no edital, bem como em obediência a Lei 14.133/2021. Nº Processo: 019.5077.2026.0113091-01. Salvador - BA, 28/09//2026 -- Lindalva Ribeiro Alves, Pregoeira Oficial.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8534.2026.0155044 - 16. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa LOPES E BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 25.118.782/0001-99. O valor total de R$ 20.300 , 00 (vinte mil e trezentos reais) , pelos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 13 (treze) Câmaras frias instaladas nos setores: Agência Transfusional, necrotério, farmácia, satélite 02, laboratório, laboratório de hematologia, farmácia e sala de vacina com reposição eventual de peças e acessórios, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período de 05 de Julho à 04 de Agosto de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso:281. Data da Assinatura, 25 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8534.2026.0160846 - 66. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa LOPES E BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 25.118.782/0001-99. O valor total de R$ 87.100 , 00 (oitenta e sete mil e cem reais) , pelos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com substituição de peças de Sistema de Climatização composto por 257 condicionadores de ar tipo ACJ e Split, 02 cortinas de ar e 04 centrais (Splitões), com reposição de peças e acessórios, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período de 19 de Julho à 18 de Agosto de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 25 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8531.2026.0139846 - 72. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTR DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA ; CNPJ nº.15.145.035/0001-96. O valor total de R$ 116.622 , 20 (cento e dezesseis mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos) ,referente ao fornecimento de Cloreto de Sódio 0,9 % - 100 mL , atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao mês de julho de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 28 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.8534.2026.0134198 - 29. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa LOPES E BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 25.118.782/0001-99. O valor total de R$ 47.702 , 00 (quarenta e sete mil setecentos e dois reais) , pelos serviços de Manutenção Preventiva, Higienização química OM hidrojateamento e manutenção Corretiva com substituição de peças de Sistema de Climatização instalado no refeitório, composto por 02 unidades Condensadoras splitão de fabricação Hitachi e capacidade de 20TR; 01 unidade Condensadora Splitão de fabricação Hitachi e capacidade de 12TR; 01 unidade Evaporadora splitão de fabricação Hitachi e capacidade de 55.000kcal; 01 unidade Evaporadora splitão de fabricação Hitachi e capacidade 88.000kcal; 05 Câmaras frias; 08 Exaustores; 02 UTA (unidade de tratamento de ar); 04 Condicionadores de Ar Split hi wall 12.000btu; 03 Condicionadores de Ar Split Hi Wall 9.000btu; 01 Condicionador de Ar Split Piso Teto 48.000btu; e 01 Cortina de ar, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período de 18 de Maio à 19 de Junho de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso:281. Data da Assinatura, 28 de setembro de 2026.

Processo SEI nº 019.15721.2026.0145410 - 87. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ., CNPJ: 03.560.833/0001-03, o valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), referente ao pagamento do mês de Julho/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 28 de Setembro de 2026.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0168566 - 30. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de de R$ 18.337,93 (dezoito mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), referente ao pagamento do mês de Maio/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 28 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.7483.2026.0130433 - 19. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa MEDICICOR Comercial LTDA ,

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