DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

CNPJ: 02.068.375/0001-19, o valor total de R$ 1.085,43 (mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao pagamento do mês de Junho/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 130. Data da Assinatura, 25 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.7483.2026.0119142 - 15. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa MEDICICOR Comercial LTDA , CNPJ: 02.068.375/0001-19, o valor total de R$ 1.085,43 (mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao pagamento do mês de Junho/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 28 de Setembro de 2026.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO DE INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PROCESSO Nº: 019.8631.2026.0178872-51 ATRAVÉS DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: SISMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Indenização e quitação de créditos referente a prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva e corretiva de nobreaks e instalações correlatas, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, eventual reposição de peças, componentes e acessórios genuinamente originais e novos localizados neste Hospital Geral Roberto Santos. Entre período de 14/08/2026 à 13/09/2026, mencionado na nota fiscal de serviços n° 521, no valor total de R$ 30.985,00 (trinta mil, novecentos e oitenta e cinco reais), e na nota fiscal de peças n° 231 no valor total de R$ 14.218,50 (catorze mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 45.203,50 (quarenta e cinco mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos), sem o devido respaldo contratual . AMPARO LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DATA: 28/09/2026 - Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

PROCESSO: 032.1313.2026.0005126-52; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MM PRODUCOES E MARKETING LTDA, CNPJ nº 48.986.927/0001-79. OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao projeto MICARETA, realizada nos dias 14 a 17 de agosto de 2025, em Olindina/BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010040-14; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e o MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO SANTO ANTONIO ALEM DO CARMO, CNPJ nº 68.950.079/0001-55; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA PROJETO RAIZES, realizada no dia 25 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VALOR : R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), conforme Nota Fiscal Nº 00000002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO DE INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS-PROCESSO Nº019.8627.2026.0175923-99CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS-EMPRESA PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, pela Prestação de Serviço de Manipulação de Quimioterápicos para HGRS, condicionada à prévia aprovação de orçamento específico no Hospital Geral Roberto Santos, período de junho/2026, julho/2026 e agosto/2026, mencionado na nota fiscal de nº 00006191, no valor de R$209.100,00, sem respaldo contratual. AMPARO LEGAL: Artigo 64, da Lei Estadual 14.634/2023, artigo 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991. DATA: 25/09/2026- Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária da Saúde, conforme Decreto s/nº, publicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2023.

PROCESSO: 032.1313.2025.0004727-49; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MEGA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 52.491.480/0001-34; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FESTIVAL COMIDA DO LUGAR”, realizado nos dias 16, 17, 18, 23, 24 e 25 de maio de 2025, em Cabaceiras do Paraguaçu e Vera Cruz, Estado da Bahia. VALOR: R$ 300.000 , 00 ( trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Jequié, 28 de Setembro de 2026.

PROCESSO: 032.1313.2025.0005860-86; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.626.845/0001-92. OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ZEZO, realizada no dia 12 de junho de 2025, em Tucano/BA. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0005117-61; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa OMEGA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.997.583/0001-66; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FESTEJOS JUNINOS”, realizado no dia 15 de junho de 2025, em Aramari/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0010156-27; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MM PRODUCOES E MARKETING LTDA, CNPJ nº 48.986.927/0001-79. OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à

Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

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