DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

apresentação artística de OH POLÊMICO, realizada no dia 27 de setembro de 2025, em Rio Real/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

artística de ALAN JUNIOR, realizado no dia 26 de setembro de 2026, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010072-00; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.025.717/0001-37; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor ADELMARIO COELHO, realizada no dia 22 de novembro de 2025, em Paripiranga/ BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010071-11; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.025.717/0001-37; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor ADELMARIO COELHO, realizada no dia 26 de julho de 2025, em Marcionilio Souza/BA. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010164-54; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa 3WS BRASIL PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.211.650/0001-06; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “JOGOS NACIONAIS DA ANAMATRA - 2025”, realizado no período de 24 a 27 de outubro de 2025, em Salvador/BA. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0010398-10; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa 3WS BRASIL PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.211.650/0001-06; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FEST MODA BRASIL - 43ª EDIÇÃO”, realizado no período de 02 a 07 de outubro de 2025, em Salvador/BA. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006682-10; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.543.055/0001.80; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de CATUABA COM AMENDOIM, realizado no dia 29 de junho de 2025, no município de Serrolândia/BA. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000052. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0010537-15; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ nº 39.415.957/0001-34; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor ZÉ VAQUEIRO, realizada no dia 04 de outubro de 2025, em Itamaraju/BA. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0005773-38; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa É ISSO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.731.746/0001-61; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor KEVI JONNY, realizada no dia 08 de junho de 2025, em Iraquara/BA. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010062-20; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 17.026.086/0001-24; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da cantora CRIS LIMA, realizada no dia 14 de junho de 2026, em Itagimirim/BA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0004189-82; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa R&P PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 63.264.078/0001-33; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “2ª CORRIDA DOS QUASE ATLETAS”, realizado no dia 26 de abril de 2026, no município de Camaçari/ BA. VALOR: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007312-72; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 17.985.184/0001-99; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística da atração LUAN ESTILIZADO, realizada no dia 27 de junho de 2025, em Itiruçu/BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010080-10; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ALAN JUNIOR PRODUCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ nº 49.994.016/0001-56; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação

PROCESSO: 032.1313.2025.0006921-96; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS

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