DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

LTDA, CNPJ Nº 17.985.184/0001-99; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística da atração LUAN ESTILIZADO, realizada no dia 15 de junho de 2025, em Santanópolis/BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor THIAGO AQUINO, realizada no dia 22 de junho de 2025, em Barra do Choça/BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009419-36; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ALTO MUSIC LTDA, CNPJ nº 62.144.854/0001-07; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de LORDÃO, realizada no dia 29 de agosto de 2026, em Ibicuí/BA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008358-26; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ARCO E FLEXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.603.671/0001-15; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de IGOR KANNÁRIO, realizado no dia 17 de julho de 2026, no município de Baixa Grande/ BA. VALOR: R$ 350.000 , 00 ( trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0012961-11; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DETURISMO e a empresa SW ESPETÁCULOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ nº 12.547.466/0001-90; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor THIAGO AQUINO, realizada no dia 04 de janeiro de 2026, em Rio do Pires/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007570-94; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ALTO MUSIC LTDA, CNPJ nº 62.144.854/0001-07; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de LORDÃO, realizada no dia 24 de junho de 2026, em Itapitanga/BA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0005920-79; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ALTO MUSIC LTDA, CNPJ nº 62.144.854/0001-07; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de LORDÃO, realizada no dia 30 de maio de 2026, em Itajuípe/BA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007652-58; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DETURISMO e a empresa SW ESPETÁCULOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ nº 12.547.466/0001-90; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor THIAGO AQUINO, realizada no dia 24 de junho de 2025, em Dom Macedo Costa/BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007306-24; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 24 de junho de 2025, em Piatã/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0009465-54; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TH SALVADOR E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.693.686/0001-00; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística da atração IGOR KANNÁRIO, realizada no dia 31 de agosto de 2025, em Alcobaça/ BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006632-51; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa: OK PROMO LTDA, CNPJ nº 48.460.426/0001-54; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de DEVINHO NOVAES, realizada no dia 26 de junho de 2025, em Oliveira dos Brejinhos/BA. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006537-01; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 22 de junho de 2025, em Cruz das Almas/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006047-51; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa: OK PROMO LTDA, CNPJ nº 48.460.426/0001-54; OBJETO :

PROCESSO: 032.1313.2025.0006812-32; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DETURISMO e a empresa SW ESPETÁCULOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ nº 12.547.466/0001-90;

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