DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488
Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de DEVINHO NOVAES, realizada no dia 15 de junho de 2025, em Itabuna/BA. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
12.307.790/0001-31; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor FELIPE ARAÚJO, realizada no dia 14 de junho de 2025, em Lençóis/BA. VALOR : R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2025.0006391-12; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 24 de junho de 2025, em Senhor do Bonfim/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2025.0007248-11; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 20.661.405/0001-88; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor AVINE VINNY, realizado no dia 21 de Junho de 2025, no município de Senhor do Bonfim/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0010142-49; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ANNA CATARINA, realizada no dia 18 de julho de 2025, em Lajedinho/ BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0010139-43; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ANNA CATARINA, realizada no dia 21 de junho de 2025, em Entre Rios/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0010143-20; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 20.661.405/0001-88; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor AVINE VINNY, realizado no dia 12 de Junho de 2026, no município de Glória/ BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0010141-68; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ANNA CATARINA, realizada no dia 28 de junho de 2025, em Itapicuru/ BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0010140-87; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ANNA CATARINA, realizada no dia 22 de junho de 2025, em Conde/ BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO . RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0001991-48; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TH SALVADOR E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.693.686/0001-00; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística da atração “LU COSTA”, realizada no dia 14 de fevereiro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000856. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0010138-62; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ANNA CATARINA, realizada no dia 15 de junho de 2025, em Tanhaçu/ BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2025.0007679-78; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.025.717/0001-37; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor ADELMARIO COELHO, realizada no dia 04 de julho de 2025, em Glória/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0010087-88; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº
PROCESSO: 032.1313.2025.0006925-10; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa KM ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº
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