DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ANNA CATARINA, realizada no dia 14 de junho de 2025, em Salvador/ BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

DE TURISMO e a empresa NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.270.051/0001-76; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da cantora LARISSA GOMES, realizado no dia 12 de Junho de 2025, no município de Conceição do Almeida/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007678-97; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.025.717/0001-37; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor ADELMARIO COELHO, realizada no dia 05 de julho de 2025, em Manoel Vitorino/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007241-44; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.025.717/0001-37; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor ADELMARIO COELHO, realizada no dia 18 de junho de 2025, em Irecê/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010151-30; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 15.162.981/0001-40; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda MENINA FACEIRA, realizado no dia 26 de junho de 2026, no município de Camamu/BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 ( cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006368-73; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa NOSSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 44.435.547/0001-95; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de LAIRTON E SEUS TECLADOS, realizada no dia 14 de junho de 2025, em Itabela/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010078-97; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CROW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.818.417/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor DANNIEL VIEIRA, realizada no dia 26 de junho de 2025, em Dias D’Ávila/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010079-78; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa APLAUSOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 34.115.716/0001-56; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente a apresentação da atração “ZAU”, realizado no dia 10 de agosto de 2025, em Cicero Dantas/ BA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006763-10; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.025.717/0001-37; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor ADELMARIO COELHO, realizada no dia 28 de junho de 2025, em Valença/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007621-51; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CROW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.818.417/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de GUI DE PAULA, realizada no dia 22 de junho de 2025, em Apuarema/BA. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007265-11; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CROW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.818.417/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VÍRGILIO, realizada no dia 28 de junho de 2025, em Dias D’Ávila/BA. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0009274-10; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa APLAUSOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 34.115.716/0001-56; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente a apresentação da atração “ZAU”, realizado no dia 16 de agosto de 2025, em Itacaré/BA. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007237-68; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CROW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.818.417/0001-24;

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO . PROCESSO: 032.1313.2025.0006217-61; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br