DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor DANNIEL VIEIRA, realizada no dia 28 de junho de 2025, em Ipiaú/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0004556-58; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa APLAUSOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 34.115.716/0001-56; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente a apresentação da atração “ZAU”, realizado no dia 11 de maio de 2025, em Teixeira de Freitas/ BA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006824-76; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO, CNPJ nº 14.749.912/0001-75; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor CHAMBINHO DO ACORDEON, realizada em 20 de junho de 2025, em Santo Antonio de Jesus/ BA. VALOR : R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA ARRIBA SAIA, realizada no dia 24 de junho de 2025, em Apuarema/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006140-47; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.813.325/0001-02; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de FORROZÃO DAS ANTIGAS, realizado no dia 13 de junho de 2025, no município de Itabela/BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 ( cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006364-40; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa A B AFFONSO DE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 11.996.517/0001-07; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda MAMBOLADA , realizado no dia 19 de junho de 2025, no município de Conceição do Almeida/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0011889-98; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.813.325/0001-02; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de FORROZÃO DAS ANTIGAS, realizado no dia 29 de novembro de 2025, no município de Antas/BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006827-19; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CROW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.818.417/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA ARRIBA SAIA, realizada no dia 22 de junho de 2025, em Planaltino/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0011079-12; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa A B AFFONSO DE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 11.996.517/0001-07; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda MAMBOLADA , realizado no dia 22 de março de 2025, no município de Condeúba/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais), conforme nota fiscal nº 304. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.02.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006819-17; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.813.325/0001-02; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de FORROZÃO DAS ANTIGAS, realizado no dia 27 de junho de 2025, no município de Dias D’vila/BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 ( cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007220-10; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CROW PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.818.417/0001-24; OBJETO :

PROCESSO: 032.1313.2026.0003012-87; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa: VAMO ALÉM PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.659.779/0001-00; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização do evento “ ARRAIÁ DA TIA ROSA ”, realizado no dia 13 de junho de 2026, no município de Candeias/BA. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010150-59; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa JH PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.719.344/0001-09; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor JHEOVANE, realizado no dia 03 de maio de 2026, no município de Feira de Santana/BA. VALOR: R$ 50.000 , 00 (cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0002406-36; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CARREIRA SOLO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº

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