DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

51.565.697/0001-89; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “BANJINHO”, realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), conforme nota fiscal nº 00000115. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

nº 17.026.086/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA FOGO LATINO, realizada no dia 21 de junho de 2026, em Camacã/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010148-34; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.101.578/0001-83; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente a apresentação artística de “PAPAZONI”, realizada no dia 14 de março de 2026, em Salvador/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme Nota Fiscal nº 576. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0003467-10; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa LEMA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 21.805.725/0001-08; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CONTROLE EXTERNO EM TRANSFORMAÇÃO: 15 ANOS DO MPC/BA”, realizado no dia 26 e 27 de março de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais), conforme nota fiscal nº 00000716. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009494-14; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ nº 17.026.086/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA TOME XOTE, realizada no dia 23 de junho de 2026, em Nova Ibiá/BA. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010042-86; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e o MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO SANTO ANTONIO ALEM DO CARMO, CNPJ nº 68.950.079/0001-55; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA PRJETO RAIZES, realizada no dia 19 de setembro de 2026, em Filadélfia/BA. VALOR : R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), conforme Nota Fiscal Nº 00000001. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008991-23; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa INSTITUTO SÓCIO CULTURAL E CARNAVALESCO VEM SAMBAR, CNPJ nº 15.152.594/0001-23; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FESTIVAL GASTRONÔMICO DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM - EDIÇÃO 2026”, realizado no dia 30 de agosto de 2026, no município de Salvador/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0006024-81;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.487, de 26 de setembro de 2026.

Onde se lê: “PROCESSO: 032.1313.2026.0009059-72”.

Leia-se: “PROCESSO: 032.1313.2026.0006024-81”.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009675-79; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ nº 17.026.086/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor GUILHERME VAQUEIRO, realizada no dia 21 de junho de 2026, em Belmonte/BA. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009668-40; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa NEW HUP CONSULTORIA & GESTAO LTDA, CNPJ nº 27.381.399/0001-54; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor LIPE GAMA , realizada no dia 22 de junho de 2026, no município de Boninal/ BA. VALOR: R$ 60.000 , 00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010060-68; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa IC3 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 65.800.813/0001-01; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “TRIATHLON MÃE MALVADA 2026”, realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no município de Juazeiro/BA. VALOR: R$ 160.000 , 00 ( cento e sessenta mil reais), conforme nota fiscal nº 14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010067-34; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa GR7 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 61.916.180/0001-40; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de JONATHAN MARRONE, realizada no dia 28 de junho de 2026, em União Baiana, no município de Itagimirim/BA. VALOR : R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009674-98; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DIEGO RAMOS PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO . PROCESSO: 032.1313.2026.0006996-21; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CULTURA, ESPORTE

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