DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 19.674.651/0001-95; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CIRCUITO JUNINO DE CONQUISTA”, realizado no período de 19 a 28 de junho de 2026, em Vitória da Conquista/BA. VALOR: R$ 297.000 , 00 ( duzentos e noventa e sete mil reais), conforme nota de débito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor MARCYNHO SENSAÇÃO, realizado no dia 29 de Junho de 2025, no município de Banzaê/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006564-75; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.270.051/0001-76; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da cantora LARISSA GOMES, realizado no dia 22 de Junho de 2025, no município de Jussiape/BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 ( cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007478-61; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G S COSTA ME, CNPJ nº 16.642.064/0001-26; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor MARCYNHO SENSAÇÃO, realizado no dia 24 de Junho de 2025, no município de Inhambupe/BA. VALOR: R$ 270.000 , 00 ( duzentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010161-10; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa IC3 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 65.800.813/0001-01; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “BAHIA QUE ACOLHE: MULHERES, DIREITOS E PROTEÇÃO”, realizado no dia 31 de julho de 2026, no município de Salvador/BA. VALOR: R$ 20.000 , 00 ( vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0008183-94; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G S COSTA ME, CNPJ nº 16.642.064/0001-26; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor MARCYNHO SENSAÇÃO, realizado no dia 12 de Junho de 2025, no município de Jitaúna/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0001530-75; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa YODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 33.499.639/0001-12; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente a apresentação da atração “ZAU”, realizado no dia 02 de fevereiro de 2026, em Itaparica/BA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010065-72; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa GR7 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 61.916.180/0001-40; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de JONATHAN MARRONE, realizada no dia 24 de julho de 2026, em Itapebi/BA. VALOR : R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010075-44; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ILJA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.105.955/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA, realizado no dia 13 de junho de 2025, no município de Itabela/ BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010064-91; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa GR7 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 61.916.180/0001-40; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de JONATHAN MARRONE, realizada no dia 22 de junho de 2026, em Santa Cruz da Vitória/BA. VALOR : R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010131-96; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 41.775.478/0001-70; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor NATTAN, realizada no dia 28 de julho de 2025, em Cansanção/ BA. VALOR : R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010063-19; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa GR7 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 61.916.180/0001-40; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de JONATHAN MARRONE, realizada no dia 29 de agosto de 2026, em Guaratinga/BA. VALOR : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010038-08; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e o MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO SANTO ANTONIO ALEM DO CARMO, CNPJ nº 68.950.079/0001-55; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO . PROCESSO: 032.1313.2025.0007322-44; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G S COSTA ME, CNPJ nº 16.642.064/0001-26; OBJETO :

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