DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

apresentação artística da BANDA PROJETO RAIZES, realizada no dia 20 de setembro de 2026, em Miguel Calmon/BA. VALOR : R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), conforme Nota Fiscal Nº 00000003. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 25.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006262-32; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SUPER FORCE COMUNICAÇÃO VISUAL E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 42.024.758/0001-00. OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de MARI FERNANDES, realizada no dia 12 de outubro de 2025, em Teixeira de Freitas/BA. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.1313.2026.0009259-06; INTERESSADO: José Felicio dos Santos Junior; VALOR TOTAL : R$ 890,12 (oitocentos e noventa reais e doze centavos); BASE LEGAL : artigo 5º do Decreto 181-A/91 e 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010086-05; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 07.229.759/0001-90; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de PSIRICO, realizado no dia 03 de maio de 2026, no município de Jussari/ BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010073-82; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.517.164/0001-05; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de THEUZINHO, realizado no dia 11 de junho de 2026, no município de Lençois/BA. VALOR: R$ 300.000 , 00 ( trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010081-92; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa WILLY VAQUEIRO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.009.390/0001-00; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de WILLY VAQUEIRO, realizado no dia 13 de setembro de 2026, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA. VALOR: R$ 180.000 , 00 ( cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010084-35; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 07.229.759/0001-90; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de PSIRICO, realizado no dia 03 de maio de 2026, no município de Rio do Pires/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010152-11; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DVS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 64.678.999/0001-05; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA DUAS MEDIDAS, realizada no dia 27 de junho de 2026, em Camamu/BA. VALOR : R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010061-49; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 17.026.086/0001-24; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da cantora CRIS LIMA, realizada no dia 13 de junho de 2026, em Una/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007396-06; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FA ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 17.980.377/0001-57; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor CICINHO DE ASSIS, realizada no dia 27 de junho de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 035/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0009859-64; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a DAVID PRODUÇÕES LTDA.; OBJETO: Apresentação da atração “CESAR FIGUEREDO”, realizada no dia 23 de junho de 2022, no município de Teofilândia/BA; VALOR GLOBAL: R$40.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 048/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2297.2026.0010088-68; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a PAR COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade institucional, mercadológica, executados em benefício do Estado da Bahia; VALOR GLOBAL: R$1.845.508,54; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 050/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2297.2026.0010098-30; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a PAR COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade institucional, mercadológica, executados em benefício do Estado da Bahia; VALOR GLOBAL: R$2.651.331,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

Resumo do Contrato nº 1024/2025, Processo nº 032.2298.2025.0005411-27, publicado no DOE nº 24.180 do dia 19/06/2025. Onde se lê: “Contratado: DK PRODUÇÕES LTDA; Assinatura: 28/05/2025”; Leia-se: “Contratado: CROW PRODUÇÕES LTDA.; Assinatura: 30/05/2025”.

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