DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

fundamentos técnicos e administrativos aludidos, bem como as razoes de conveniência e oportunidade devidamente demostradas, RATIFICO a presente fundamentação e DECIDO PELA REVOGAÇÃO da licitação 30-2026-10L - Pregão Eletrônico n° 30-2026-PE, com fundamento no art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/2021, determinando a adoção das providencias e de publicidade pertinentes, para que a presente decisão produza seus regulares efeitos jurídico e administrativos.” Assim posto, fica REVOGADA a licitação supramencionada. Feira de Santana, 22 de setembro de 2026. José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026. Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, eletrodomésticos e móveis com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias do município de Caturama/Bahia, e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Data de Abertura no dia 13/10/2026, às 09:00h. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua José Ribeiro Lula, s/n°, Centro, Caturama - Bahia. Edital disponível: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial. Caturama-BA, 25/09/2026. Cristiane de Oliveira Silva – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº.010/2026. Objetiva o credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na farmácia básica municipal de saúde do município de Caturama/BA, e condições estabelecidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 30 de setembro de 2026 das 08h00min às 12h00min no Setor de Licitação. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua José Ribeiro Lula, s/n°, Centro, Caturama – Bahia e por e-mail: [email protected]. Edital disponível: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial. Caturama-BA, 25/09/2026. Cristiane de Oliveira Silva – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 14 / 10 / 2026 às 08h00min , por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

COMUNICADO - CORREÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA nº 85-2026-CHP . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à composição da alimentação escolar ofertada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2026. Encontra-se disponível no site: https://www. feiradesantana.ba.gov.br/, Correção ao Edital. Feira de Santana, 28/09/2026. Osmário de Jesus Oliveira Núcleo - Preparatório. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Agente de Contratação.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°407-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: B&M ASSESSORIA MEDICA LTDA LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 312.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 28/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°511-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: JOAO PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00. ASSINATURA: 24/09/2026. Feira de Santana-BA, 28/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 26-2026-1224L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27-2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reconstrução do Centro Pop situado na Rua Manuel Mathias, no Município de Feira de Santana-Bahia. Integram o presente contrato. AJDUDICO o objeto à VENCEDORA do certame: REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 534.740,06. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 09/09/2026. Feira de Santana, 28/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 26-2026-1224L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 27-2026-CE. CONTRATO: 493-2026-1224C C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. CONTRATADA: REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reconstrução do Centro Pop situado na Rua Manuel Mathias, no Município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2026. VALOR: R$ 534.740,06. Feira de Santana, 28/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.

LICITAÇÃO Nº 87-2026-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações técnicas, para atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana/BA, de acordo com a Conciliação - Ministério Público (Processo nº 8015977-34.2020.8.05.0080). Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 28/09/2026. Rubemar Santana Santos - Núcleo Preparatório. Suzana Cardoso Lima - Pregoeira.

LICITAÇÃO Nº 88 - 2026 - 05L - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 88 - 2026 - PE - Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Feira de Santana, além da prestação dos serviços de suporte e assistência técnica gratuita durante o período de garantia dos equipamentos, incluindo mão-de-obra, peças e serviços. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas. com.br. Feira de Santana, 28/09/2026. Suzana Cardoso Lima - Núcleo Preparatório e Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Pregoeira.

LICITAÇÃO Nº 89-2026-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada em Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), abrangendo a execução de serviços continuados de infraestrutura de redes (ótica, cabeada e sem fio), com fornecimento integral de materiais e mão de obra técnica especializada, destinados à modernização, expansão e manutenção da rede de dados em todas as unidades administrativas e operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO) do Município de Feira de Santana, conforme as exigências mínimas estabelecidas neste instrumento.Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/10/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 28/09/2026 - Elimar Luiz de Oliveira - Núcleo Preparatório. Diego de Oliveira Silva Azevedo - Pregoeiro.

TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 30-2026-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, incluindo locação, transporte, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de som, para atender aos eventos promovidos e/ou apoiados pela secretaria de cultura, esporte e lazer, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO 30-2026-10L. Considerando o oficio SECEL n° 381-2026, que diz: “Diante do exposto, considerando os

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 009/2026CE Objeto : O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na área urbana do Município de Iaçu/BA, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 14/10/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https:// bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 28 de setembro de 2026. Luciano Kleber Braga - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 012/2026CE Objeto : O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no Município de Iaçu-BA, vinculada ao Contrato de Repasse MCIDADES nº 988381/2025 - Operação nº 1103343-60/CAIXA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 15/10/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 28 de setembro de 2026. Luciano Kleber Braga - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - Processo Administrativo nº 070/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assist. Social - CONTRATADA: ADENILSON BRITO DA SILVA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA; CNPJ nº: 19.400.946/0001-73; OBJETO: Aquisição de bolos, doces e sucos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 13.675,00 (treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082-2106/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assist. Social, Srª Zilma Rita Delgado Teixeira de Vasconcelos, e pelo Sócio Administrador o Sr. Adenilson Brito da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200 / 2026 - Processo Administrativo nº 070/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADA: ADENILSON BRITO DA SILVA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA; CNPJ nº: 19.400.946/0001-73; OBJETO: Aquisição de bolos, doces e sucos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 13.675,00 (treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2097/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação, Srº Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sócio Administrador o Sr. Adenilson Brito da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201 / 2026 - Processo Administrativo nº 070/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: ADENILSON BRITO DA SILVA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA; CNPJ nº: 19.400.946/0001-73; OBJETO: Aquisição de bolos, doces e sucos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 6.837,50 (seis mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0202000-0203000-0207000-0208000-0209000-0210000/ 2117-2014-2034-2019-2006-20312107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Mun., Srº Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador o Sr. Adenilson Brito da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 - Processo Administrativo nº 070/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assist. Social - CONTRATADA: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA 61852732504; CNPJ nº: 23.238.755/0001-24; OBJETO: Aquisição de bolos, doces e sucos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 32.760,28 (trinta e dois mil e setecentos e sessenta e reais e vinte e oito centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082-2106/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assist. Social, Srª Zilma Rita Delgado Teixeira de Vasconcelos, e pela Proprietária a Sra. Maria Izabel Carmo Quinteiro de Lima.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 - Processo Administrativo nº 070/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADA: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA 61852732504; CNPJ nº: 23.238.755/0001-24; OBJETO: Aquisição de bolos, doces e sucos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 32.760,28 (trinta e dois mil e setecentos e sessenta e reais e vinte e oito centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2097/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação, Srº Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Proprietária a Sra. Maria Izabel Carmo Quinteiro de Lima.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 - Processo Administrativo nº 070/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA 61852732504; CNPJ nº: 23.238.755/0001-24; OBJETO: Aquisição de bolos, doces e sucos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 16.380,14 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais e quatorze centavos); REC. ORÇ.: 0202000-0203000-0207000-0208000-0209000-0210000/ 2117-2014-2034-2019-2006-2031-2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Mun., Srº Laércio Silva de Santana, e pela Proprietária a Sra. Maria Izabel Carmo Quinteiro de Lima.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2026 - Processo Administrativo nº 070/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: ADENILSON BRITO DA SILVA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA; CNPJ nº: 19.400.946/0001-73; OBJETO: Aquisição de bolos, doces e sucos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 14.959,30 (quatorze mil e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Srº Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sócio Administrador o Sr. Adenilson Brito da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2026 - Processo Administrativo nº 070/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA 61852732504; CNPJ nº: 23.238.755/0001-24; OBJETO: Aquisição de bolos, doces e sucos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 36.008,87 (trinta e seis mil e oito reais e oitenta e sete centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Srº Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Proprietária a Sra. Maria Izabel Carmo Quinteiro de Lima.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José

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