DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, DECRETONº191/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira/ agente de contratação e equipe de apoio, resolve: ADJUDICACAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo nº 037/2026 Licitação nº 004/2026

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Data da Homologação: 24/09/2026 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e implantação de sistema de drenagem superficial em diversas vias públicas localizadas na sede do Município de Ichu, Estado da Bahia, a serem custeadas com recursos oriundos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos do Convênio nº 117/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste, Edital. Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa: MOSF CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ. 38.597.819/0001-50, com endereço comercial na Rua Porto Seguro, s/n, Bairro Cidade Nova - 01, Serrinha - Bahia. LOTE ÚNICO: 2.052.168,18 (Dois milhões cinquenta e dois mil cento e sessenta e oito reais e dezoito centavos). Ichu-Bahia, 24 de setembro de 2026 JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 004 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037 / 2026 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal n. º 14.133/21 . Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 004/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU - BAHIA . Contratada: MOSF CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ. 38.597.819/0001-50, com endereço comercial na Rua Porto Seguro, s/n, Bairro Cidade Nova - 01, Serrinha - Bahia. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e implantação de sistema de drenagem superficial em diversas vias públicas localizadas na sede do Município de Ichu, Estado da Bahia, a serem custeadas com recursos oriundos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos do Convênio nº 117/2026. DATA: 24 de setembro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor : R$ 2.052.168,18 (Dois milhões cinquenta e dois mil cento e sessenta e oito reais e dezoito centavos). Unidade Orçamentária - 8.01.01 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - Programa de Atividade - 15.451.008.1.009 - Investimento em Obras Estruturantes - Elemento de Despesas -44.90.51.00 - 1.701 - Obras e instalações

AVISO DE CREDENCIAMENTO N. º 005 / 2026 - A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO , que está aberto O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FROTA EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM - BA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS , ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS , destinado ao atendimento das Secretarias Municipais do Município de Itanhém/Bahia. O Edital de credenciamento encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico: https://www.municipioonline.com.br/ba/ prefeitura/itanhem/cidadao/diariooficial. Os esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desse edital serão prestados pelo Setor de Licitação e Contratos, diariamente, das 8:00hrs às 12:00hrs, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Castro Alves, 01, Centro, Itanhém/BA ou telefone (73) 3295-2062. Itanhém - BA, 29 de setembro de 2026. Milton Ferreira Guimarães - Prefeito Municipal.

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026. Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE (CBUQ) DE VIAS NO BAIRRO PLANALTINA, SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Processo Adm. 072/2026 - Concorrência 004/2026 - julgamento dia 20/10/2026. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. IUIU/BA, 28 de setembro de 2026. Antônio Albérico dos Santos - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2026 - O Município de Milagres adjudica e homologa, nos termos artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, a Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, mobiliário administrativo e equipamentos destinados à nova Escola Municipal de 12 salas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Milagres/BA, no âmbito do Convênio nº 235/2026, a favor das licitantes a seguir descritas: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.023.842/0001-61, com o valor Global de R$ 233.236,00 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e seis reais), referente aos lotes 1 e 2. DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA inscrito no CNPJ sob o n.º 43.529.887/0001-12, com o valor Global de R$ 20.980,00 (vinte mil, novecentos e oitenta reais) referente ao lote 4. Roberta Carvalho Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Milagres-BA, 28 de setembro de 2026.

AVISO DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2026 - A ABEPARS - Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana , inscrito no CNPJ: 14.396.360/0001-69, com sede na Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, Riacho de Santana-BA, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais, considerando a LEI 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item. A sessão de abertura será dia 20 de outubro de 2026, às 08h30min na Secretaria da Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - EFA de Meio Ambiente, com sede à Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/, https://riachodesantana.ba.gov.br/diario-oficial/ e na Secretaria da Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - EFA de Meio Ambiente, com sede à Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana/BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira ou e-mail: [email protected]. Riacho de Santana-BA, 28 de setembro de 2026. Edison Dias Moreira . Agente de Contratação.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DE ILHÉUS– BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007 / 2026 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEDIAGNÓSTICO, COM EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E ESPIROMETRIA, INCLUINDO OS RECURSOS TECNOLÓGICOS, OPERACIONAIS E PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ILHÉUS. Data: 13/10/2026 às 10:00h. Edital: https://bll.org.br/. 29/09/2026. Lúcia Bacelar. Pregoeira. ESTA PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A EDIÇÃO DO CADERNO 3 SALVADOR QUINTA-FEIRA 17/9/2026 - ANO CXI - Nº 24.480

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