DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 – PROCESSO Nº 04/2026 - O CIM/AMNAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, pretende Registrar Preços visando eventuais e futuras aquisições de Gramas Sintéticas (Esportiva e Decorativa), com fornecimento e instalação. As interessadas deverão apresentar proposta até o dia 15 de outubro de 2026 às 13h. Início dos Lances: 15 de outubro de 2026, às 13h 30m. Local: http://amnap.ddns.net:8079/comprasedital . (Fiorilli). O Edital completo está disponível no site do Consórcio CIMAMNAP, https://www.cimamnap.sp.gov.br/portal/editais/1 , no Portal da Transparência, http://amnap.ddns.net:8079/transparencia/, ou poderá ser solicitado através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou através do telefone (18) 99826-0211, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Adamantina/SP, 28 de setembro de 2026 – WALTER RODRIGO DA SILVA – Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – PROCESSO Nº 015/2026 - O CIM/AMNAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, pretende Registrar Preços visando eventuais e futuras aquisições de vários veículos. As interessadas deverão apresentar proposta até o dia 15 de outubro de 2026 às 8h 30m. Início dos Lances: 15 de outubro de 2026, às 9h. Local: http://amnap.ddns.net:8079/comprasedital . (Fiorilli). O Edital completo está disponível no site do Consórcio CIM-AMNAP, https://www.cimamnap.sp.gov.br/portal/editais/1, no Portal da Transparência, http://amnap.ddns.net:8079/transparencia/, ou poderá ser solicitado através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou através do telefone (18) 99826-0211, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Adamantina/SP, 28 de setembro de 2026 – WALTER RODRIGO DA SILVA – Presidente.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 6ª reabertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2026, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. Início da sessão às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026. Altinópolis, 28 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

Pregão Eletrônico (Registro de Preços) 13/2026- Proc. 35/2026- Objeto: Futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de serviços de conservação ambiental, manutenção do sistema de drenagem urbana e manutenção corretiva de vias e dispositivos de acessibilidade, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tornamos público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão retro mencionado. Nova data de encerramento será publicada.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURAEXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB ALUMÍNIO - CICLO 02 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 02. O resultado encontra-se completo no site www.aluminio.sp.gov.br na aba da Cultura, contendo a situação detalhada dos proponentes (HABILITADOS e INABILITADOS) e as devidas justificativas. Os proponentes que desejarem apresentar recurso contra o resultado provisório poderão fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, devendo o recurso ser encaminhado exclusivamente para o endereço eletrônico: [email protected], constando no assunto: “RECURSO – ETAPA DE HABILITAÇÃO – EDITAL Nº 01/2026 – NOME DO PROPONENTE”. Alumínio, 28 de setembro de 2026. DAIANE DINIZ CAMPOS SOUZA ROMÃO- Diretora do Departamento de Cultura

ÁLVARES FLORENCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026Processo Nº 045/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgoneta, adaptado para ambulância tipo A, zero quilômetro, primeiro emplacamento destinado a

atender a Secretaria Municipal de Saúde de Álvares Florence/SP, ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, motorização mínima 1.3, bicombustível, transmissão manual, através de pessoa jurídica, conforme requisitos contidos neste edital e termo de referência.

Empresas vencedoras valor total: R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e noventa reais): NIPOTE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA (58560448000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e noventa reais).

ÁLVARES FLORENCE (SP), 04 de setembro de 2026 ADILSON BATISTA LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026 - PROCESSO 074/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIAPREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026 PROCESSO N.º 074/2026. OBJETO: “Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos os quais serão destinados aos atendimentos dos consultórios da Diretoria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.”. DATA DE ABERTURA: 16/10/2026 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (CARLOS EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E- MAIL: [email protected]. ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR. Prefeito Municipal.

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Extrato do Nonagésimo Nono Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, provenientes da Resolução SS nº 202, de 25 de setembro de 2026, visando à complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, com base na produção registrada e aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde - SIA e no Sistema de Informações Hospitalares - SIH, referente à competência de julho de 2026; Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 129.119,26 (Cento e vinte e nove mil, cento e dezenove reais e vinte e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

LEILÃO Nº 004/2026 - REPETIDO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6425/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.548/2026. Abertura para cadastramento de lances: Às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública do leilão: As 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2026. OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão”. LOTE ÚNICO: ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO CONSTITUÍDA PELO LOTE 68 DA QUADRA “F” DO JARDIM ÁRTICO, CIDADE DE ARARAQUARA/SP, COM FRENTE DE DEZ METROS PARA A RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, ÁREA SUPERFICIAL DE 273,00 M² (DESENHO 4-7-365 – SDU), OBJETO DA MATRÍCULA N.º 5.347 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA/SP, avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). TIPO: Maior Lance. RETIRADA DO EDITAL: informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou no endereço eletrônico: https://www.sumareleiloes.com.br/. Araraquara, 28 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ INFORMA QUE REALIZARÁ O LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 003/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARUJA-SP, CONFORME CONDIÇÕES,VALORES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS;

A sessão pública de disputa de preços e encerramento do(s) lote(s): ocorrerá dia 23/10/2026 a partir das 09:00 horas, após a avaliação das propostas pelo(s) leiloeiro e o encerramento se dará as 15:00 horas do mesmo dia.

Informações através dos telefones (11) 2653-8583 ou (11) 2653-0553, bem como pelo endereço de e-mail: [email protected] com

cópia para [email protected], e agendar a visitação aos bens objeto do edital, caso desejem

Edital(is) através da plataforma www.fidalgoleiloes.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Arujá, 28 de setembro de 2.026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – Classificação com o menor preço unitário a ser registrado se apresenta da seguinte forma: item 01 – R$ 15,80 e item 02 – R$ 15,80 a favor da empresa LINDY SANTANA GASTRONOMIA E BUFFET LTDA ME.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado.

Aldo Botana Menezes Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Arujá, 28 de setembro de 2026.

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 058/26 - Pregão Eletrônico 90049/26 - Nº Compras.gov: 926486-38/2026 - Contratação de serviços de acesso a internet com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para o CCO - Centro de Controle Operacional. Comunica expedição de Edital Modificativo: Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 16/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 25 de setembro de 2026. Ref.: Processo 062/26 - Pregão Eletrônico 90051/26 - Nº Compras.gov: 926486-42/2026 - Aquisição de Equipamentos Médicos. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 13/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 28 de setembro de 2026. Ref.: Processo 065/26 - Pregão Eletrônico 90054/26 - Nº Compras.gov: 926486-45/2026 - Aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos. Encerramento: 09:00 horas do dia 19/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 25 de setembro de 2026. Ref.: Processo 066/26 - Pregão Eletrônico 90055/26 - Nº Compras.gov: 926486-46/2026 - Aquisição de Equipamentos de Informática. Encerramento: 09:00 horas do dia 21/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 25 de setembro de 2026. Ref.: Processo 067/26 - Pregão Eletrônico 90056/26 - Nº Compras.gov: 926486-47/2026 - Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Geriátricas. Encerramento: 09:00 horas do dia 23/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 25 de setembro de 2026. Ref.: Processo 068/26 - Pregão Eletrônico 90057/26 - Nº Compras.gov: 926486-48/2026 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 25 de setembro de 2026. ERRATAOnde constou: Ref.: Processo 062/26 - Pregão Eletrônico 90051/26 - Nº Compras.gov: 926486-42/2026 - Conste: Ref.: Processo 063/26 - Pregão Eletrônico 90052/26 - Nº Compras.gov: 926486-43/2026 - Registro de Preços para Aquisição de Contraceptivos. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 25 de setembro de 2026.

Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade - Prefeita

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO

PARANAPANEMA

CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do ParanapanemaExtrato de Ratificação. Ref. Chamamento Público 001/2025 - Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento das empresas Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas LTDA EPP, CNPJ nº 04.343.198/0001-67 e Grupo Mastellini LTDA, CNPJ 11.082.876/0007-36, para atuação ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.Extrato de Ratificação. Ref. Chamamento Público 003/2026 - Proc. 15/2025. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de atendimentos clínicos para cães e gatos para município consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Agropecuária Bastos LTDA ME, CNPJ nº 66.929.365/0001-03, para atuação junto aos municípios requeridos. Regência: Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.Assis, 28 de setembro de 2026. Ida Franzoso de Souza - P/Comissão de ContrataçãoAviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 19/2026 - Proc. 40/2026. Registro de Preços para FRALDAS DESCARTÁVEIS destinadas a 29 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 14 (catorze) de outubro de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.Aviso de

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