DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026 vigência contratual por mais 90 dias; Valor do Contrato: R$ 72.464,18; Vigência do Contrato: até 27/12/2026; Data do Contrato: 25/09/2026.

licitação aberta. Pregão Eletrônico nº 20/2026 - Proc. nº 41/2026. Registro de Preços para VEÍCULOS TIPOS VAN E MINIVAN destinados a 32 municípios consorciados. Tipo: Menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 15 (quinze) de outubro de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.Assis, 28 de setembro de 2026. Arildo Osmar de Moro - Presidente.

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 59.641/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, representada por seu Secretário, Sr. José Pedro Lessi, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas, com ou sem devolução de casco, destinadas ao uso da frota municipal, de forma parcelada pelo período de 12 meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 09/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/26 ÀS 09H31. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 59.694/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026. A prefeitura da estância de Atibaia, por meio da secretaria do Meio Ambiente e Defesa Anima, representada por sua secretária Adriana Sagiani Cavarzere, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preço de materiais de enfermagem, visando aos cuidados com os animais, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 09/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/26 ÀS 09H31.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 48.085/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, representada por sua Secretária de Saúde, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/26 ÀS 09H31. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 59.604/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, representada por sua Secretária de Saúde, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares destinados ao uso nas unidades de saúde, com entregas parceladas por um período de 12 meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/10/26 ÀS 09H30. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS – INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/26 ÀS 09H30.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 57.109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, representada por sua Secretária de administração, Srª Maria Ap. Albuquerque Asevedo, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/26 ÀS 09H31.

O(s) Edital(is) e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica - Fone: 11.4414.2000

AVANHANDAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO Nº 80/2026

MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, visando a aquisição de veículo tipo VAN, novo, zero quilômetro, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Avanhandava, para transporte de alunos e servidores da rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I deste Termo de Referência. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 14h00m do dia 14 de Outubro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 28 de Setembro de 2026. Norberto Cesar Beraldo – Prefeito Municipal.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 8.414/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S00182/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para a Administração Municipal.

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento nas manifestações técnicas do Departamento Municipal de Recursos Humanos e no parecer jurídico da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, acolhe a justificativa de conveniência e oportunidade e revoga o procedimento de contratação direita supracitada, nos termos do art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, conforme o art. 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021. Os autos encontram-se franqueados para vista dos interessados no Departamento de Compras e Licitações. Barra Bonita, 25 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 273/2025; Pregão Eletrônico nº 90058/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de peças e acessórios registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 462.201,55; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 24/09/2026.

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 274/2025; Pregão Eletrônico nº 90058/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serpeças Serviços e Peças para Veículos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de peças e acessórios registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 468.996,20; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 24/09/2026.

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 180/2026; Pregão Presencial nº 062/2022; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Luiz Roberto Gonçalves & Cia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 29.833,92; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 24/09/2026.

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 181/2026; Pregão Presencial nº 054/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 61.291,71; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 24/09/2026.

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 182/2026; Pregão Eletrônico nº 90067/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vitagliano Pedroso & Cia Serviços Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços; Valor do Contrato: R$ 155.429,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 24/09/2026.

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 183/2026; Pregão Eletrônico nº 90069/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vazoler & Sacoman Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 333.236,16; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 24/09/2026.

Extrato de Contrato: Contrato nº 184/2026; Dispensa de Licitação nº 8.537/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Leandro e Evandro - Serviços e Transporte Ltda. Me; Objeto: Locação de caminhão do tipo munck, com guindaste de até 20 metros e equipamento apropriado para a realização dos serviços, incluindo o respectivo motorista/operador; Valor do Contrato: R$ 31.023,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 24/09/2026.

Extrato de Contrato: Contrato nº 185/2026; Dispensa de Licitação nº 8.701/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Rodrigues Bispo dos Santos Neto Me; Objeto: Contratação de profissional capacitado para ministrar aulas de dança, duas vezes por semana, com duração de duas horas por dia, no Ginásio dos Legionários de Cristo deste município; Valor do Contrato: R$ 15.598,80; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 24/09/2026.

Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 186/2026; Concorrência Eletrônica nº 90027/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Atendendo à solicitação da Secretária e com a concordância da contratada, que aceitou os acréscimos, a supressão e a dilação de prazo, as partes, pelo presente instrumento e com fundamento nos artigos 111, 115, 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, resolvem promover o aditamento, a fim de suprimir alguns serviços e acrescer outros no percentual de 11,41% sobre o valor total, além de prorrogar o prazo de

EDITAL Nº 043/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026.

PROTOCOLO DIGITAL Nº 6.604/2026.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão usado, em bom estado de conservação, revisado e reforçado, ano de fabricação mínima 2008, câmbio manual, trucado 6x2, equipado com caçamba hidráulica de no mínimo 12 metros cúbicos com fabricação mínima ano 2008, com equipamento hidráulico revisado, documentação atualizada e todos os acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, REVOGA o certame por razões de interesse público e conveniência administrativa decorrentes de fato superveniente comprovado nos autos. Barra Bonita, 28 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

A Prefeitura Municipal de Barrinha/SP, torna público o PREGÃO N° 022/2026 (FORMA ELETRÔNICA), tramitado no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que trata da FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHÕES DESTINADOS AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00h do dia 13 de outubro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Barrinha/SP, torna público o PREGÃO N° 023/2026 (FORMA ELETRÔNICA), tramitado no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que trata da FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS (MARMITEX) DE POLIPROPILENO OU ALUMÍNIO. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00h do dia 13 de outubro de 2026.

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/ Barrinha, 28 de setembro de 2026. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

CONTRATO: 604/2026 – Edital: 172/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: TESTBRASIL ISNTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - OBJETO: entrega de etilomêtro (bafômetro), correspondente ao item 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$3.000,00 – DOTAÇAO: 02.23.01.04.122.0072.2072 – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – 4490.5200 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 3.000,00 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 28/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 605/2026 – Edital: 125/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: MAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: serviços de formação, instrução e capacitação, para ministrar cursos de aperfeiçoamento, correspondente aos itens 01, 02 e 04 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$31.900,00 – DOTAÇAO: 02.05.01.04.122.0006.2006 – SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – 3390.3900 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 10.580,00 e Dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$ 21.320,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses - Assinatura: 28/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 606/2026 – Edital: 144/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - OBJETO: cama hospitalar, correspondente ao item 02, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$14.164,00 – DOTAÇAO: 02.19.02.10.301.0058.2056 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 4490.5200 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL – R$ 3.541,00 e Dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$ 10.623,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses - Assinatura: 28/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 607/2026 – Edital: 176/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - OBJETO: utensílios de cozinha diversos, correspondente ao lote 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$8.814,53 – DOTAÇAO: 02.17.01.08.244.0042.2042 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 3390.3000 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 8.814,53 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 28/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 608/2026 – Edital: 186/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: G M COMÉRCIO DE LIVROS LTDAOBJETO: testes neuropsicológicos, correspondente aos itens 01 e 02, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$1.906,00 – DOTAÇAO: 02.19.03.10.302.0061.2059 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 3390.3000 – D.R. 05 – TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - R$ 1.906,00 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 28/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 609/2026 – Edital: 195/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: HEOT COMERCIAL LTDA - OBJETO:

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