DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

correias de transmissão industrial, correspondente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$3.517,40 – DOTAÇAO: 02.12.01.27.812.0023.2034 – SECRETARIA DE ESPORTES – 3390.3000 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 3.517,40 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 28/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

DESPACHO DE DECISÃO RECURSOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 179/2026OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos hospitalares.Diante de todo acima exposto, em obediência aos Princípios Constitucionais da Legalidade, Isonomia, Vinculação ao Instrumento Convocatório e do julgamento objetivo, bem como, em observância ao §2º do art. 165 da Lei nº 14.133/21, revejo minha decisão anteriormente proferida, para desclassificar a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 02, devendo voltar o ato com a consequente retomada do prosseguimento normal do certame, a ser realizada no dia 30/09/2026, às 09:00 horas, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br .Barueri, 28 de setembro de 2026.Ana Paula do Carmo Primo - Pregoeira

Retificação 1º Aditamento 360/2026 ao Contrato nº 405/2025 CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA - Fica retificada a publicação efetuada no dia 23/09/2026, sendo: ONDE SE LÊ: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO item 18 R$ 0,7515 LEIA-SE: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO item 18 R$ 0,7395.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

OBJETO: Contratação de serviço integrado de promoção da saúde ocupacional, mediante modelo híbrido que combine plataforma digital especializada e ações presenciais, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução, conforme condições, especificações e quantidades do anexo I - termo de referência do edital.

Data de Início de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

Início: 29/09/2026 – Encerramento: 14/10/2026 às 12:59h – Sessão Pública:14/10/2026 às 13h.

O Edital estará à disposição para retirada no departamento de compras e licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11) 4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada. Barueri, 25 de setembro de 2026. FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planejamento e Gestão ADELINO DA SILVA LOPES - Pregoeiro

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 063/2026.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos.CONTRATADA: Good Net Provedor de Internet LTDA - CNPJ N.º 26.561.220/0001-88.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 01 (um) ponto de acesso à internet banda larga por 24 meses por R$ 94,43/mês, total de R$ 2.266,32. O valor global do Contrato passará de R$ 309.996,00 para R$ 312.262,32. O acréscimo corresponde a aproximadamente 0,73% do valor inicial do contrato. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário não alteradas por este instrumento. O inteiro teor deste instrumento encontra-se disponível no portal oficial do Município e no Portal (PNCP).Bastos/SP, 28 de setembro de 2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O SAAEB AMBIENTAL de Bebedouro/SP torna pública a abertura do PE 11/2026 (Proc. 11/2026), RP 05/2026, para contratação de empresa(s) especializada(s) para execução, sob demanda, de serviços de pequena manutenção predial preventiva e corretiva, destinados à conservação, recuperação, reparação, substituição e adequação pontual das edificações, instalações, áreas operacionais, áreas externas e demais estruturas existentes sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB, conforme demanda, mediante emissão de ordens de serviço, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e Edital e seus anexos. Realização da sessão: 15/10/2026 às 09h01 no site Portal de Compras Públicas. O edital está disponível em: https://saaebambiental.sp.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Inf: (17) 3344-5400 ou [email protected]. Bebedouro, 28 de setembro de 2026. Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026, PROCESSO N.º 048/2026, EDITAL N.º 035/2026, REGISTRO DE PREÇOS, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Srs. Participantes, comunicamos que no dia 01 de outubro de 2026, às 09h o presente pregão será retomado para prosseguimentos dos trabalhos. Bilac, 28 de setembro de 2026. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.

BIRITIBA-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026. PROCESSO Nº: 3344/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES INTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 29/09/2026 às 10h00min até 14/10/2025 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2026 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço: - https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal

transparencia/licitacoes/licitacoes. [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal 216.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026. PROCESSO Nº: 4246/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 29/09/2026 às 10h00min até 15/10/2025 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2026 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço: - https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal 216.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. PROCESSO Nº: 2787/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DETALHADA EM ÁREA CONTAMINADA SOB INVESTIGAÇÃO (ACI), AVALIAÇÃO DE RISCO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO DO ANTIGO CIPAS E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (CENTRO). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 24/09/2026 às 10h00min – 09/10/2026 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2026 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 09/10/2026 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no(s) endereço(s): https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portaltransparencia/licitacoe s/licitacoes; www.bll.org.br;https://pncp.gov.br/app/editais? q=biritiba%20mirim&status=todos&pagina=1.

Contato: [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal

1. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026; PROCESSO(S) Nº: 4938/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de iluminação pública e instalações elétricas em áreas públicas do município. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 21/09/2026, à empresa vencedora pelo valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), sendo: 01) MAGNETICA ENGENHARIA LTDA (30698733000102), com o valor total supracitado.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026; PROCESSO(S) Nº: 0412/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de itens de vestuário profissional e equipamentos de segurança destinados aos servidores da Rede Municipal de Ensino e da Diretoria de Alimentação Escolar. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 17/09/2026, às empresas vencedoras pelo valor total de R$ 495.300,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos reais), sendo: 01) LGA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP (17336461000132) com os lotes 01 e 02, no valor total supra.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026; PROCESSO(S) Nº: 3435/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia e sondagem, neste município. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 17/09/2026, às empresas vencedoras pelo valor total de R$ 322.640,00 (trezentos e vinte e dois mil sesicentos e quarenta reais), sendo: 01) GEOISSA ENGENHARIA TOPOGRAFIA E SONDAGENS LTDA (38023760000197) com o lote 01, no valor total supra.

AUTORIZAÇÃO

O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público que, AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº 33/2026, ao amparo do inciso II, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de 02 (dois) notebooks destinados à E.M.E.F. João Cardoso de Siqueira Primo, pelo valor total de R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais).

EXTRATO(S) DE CONTRATO(S)

CONTRATO N.º 25/2026. Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 229.302,70 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e dois reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 20/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026. CONTRATO N.º 26/2026. Contratado: M Zamboni Comércio de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 254.230,00 (duzentos e

cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 20/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026. CONTRATO N.º 27/2026. Contratado: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 552.825,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 20/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026. CONTRATO N.º 28/2026. Contratado: CECM Pães Ltda - EPP; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 129.545,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 31/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026. CONTRATO N.º 29/2026. Contratado: Nutriport Comercial Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 31/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026. CONTRATO N.º 30/2026. Contratado: Distribuidora MW Alimentos Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 01/09/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026. CONTRATO N.º 31/2026. Contratado: NB Comércio Ltda; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); Prazo: 12 (doze) meses. Data: 31/08/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/26. Processo nº 0287/2026.

EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)

TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO Nº 34/21. Contratado: Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: Acréscimo de R$ 81.798,76 (oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) ao contrato original. Data: 21/09/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2021. Processo nº 4468/2026. TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 42/25. Contratado: Yoshida Master Participações e Patrimoniais Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 08/09/27 e valor total de R$ 67.819,32 (sessenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos) ao contrato original. Data: 08/09/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 12/2025. Processo n.º 4083/2026. TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO Nº 71/22. Contratado: Sérgio Seiti Shimidú. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 08/09/27 e valor total de R$ 25.850,76 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). Data: 04/09/2026. Modalidade: Dispensa nº 10/2022. Processo n.º 3153/2026. TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 54/23. Contratado: Webnets Soluções Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 07/07/27 e valor total de R$ 25.386,16 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) ao contrato original. Data: 06/07/2026. Modalidade: Dispensa nº 02/2023. Processo n.º 3299/2026.

Biritiba Mirim/SP, 28 de setembro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito.

BOCAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

O Município de Bocaina-Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do Pregão Presencial nº 014/2026, cujo objeto é Contratação de Profissional Especializado na Prestação de Serviços Médicos para Castração Animal, (Cães e Gatos), independente de raça, tamanho e sexo, conforme demanda da Diretoria de Saúde, incluindo um Profissional Auxiliar, Materiais Próprios, Equipamentos e Insumos. As castrações serão realizadas no Castra Móvel da Prefeitura Municipal de Bocaina. Emenda Impositiva no valor de R$84.000,00=(oitenta e quatro mil reais).

Considerando a conclusão da análise das comprovações de exequibilidade apresentada pelas licitantes, fica designada a reabertura da sessão pública para prosseguimento do certame, com análise dos documentos pertinentes à fase de habilitação e demais atos subsequentes.

LOCAL: na Sala da Faculdade UNIVESP, localizada na Rua 07 de Setembro nº 178 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo.

Ficam convocadas as licitantes interessadas para acompanhamento da sessão, que terá continuidade a partir da fase indicada neste aviso. Bocaina-SP, 28 de setembro de 2026.

Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 004/2026 - Processo Licitatório nº: 128/2026Contrato 106/2026, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: R&T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ Nº 45.241.905/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO

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