DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de e vinte centavos). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA adequação da rede de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e (65817900000171) com os lotes: 166 no valor total de R$ 233,60 vácuo), destinado a unidade de pronto atendimento – UPA 24h, com ODONTOMED T/A LTDA (27205945000104) com os lotes: 122 no valor total fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, para atender a de R$ 5.350,20 ODONTOSUL LTDA (04971211000122) com os lotes: 2, 5, 9, 21, demanda da secretaria municipal de saúde do município de Tupã – SP. 23, 24, 203, 205, 206, 207, 220, 223, 193, 194, 195, 198, 201, 202, 174, 175, 180, Diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições 181, 182, 183, 141, 142, 144, 149, 159, 168, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 115, 116, legais que me são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela 118, 119, 120, 131, 94, 101, 105, 106, 112, 114, 25, 28, 45, 67, 69, 90 no valor total Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a conveniência e oportunidade de R$ 11.025,80. MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE administrativa, à vista das informações apresentadas pela Secretaria PRODUTOSODONTOLÓGICOS EIRELI- ME (25341162000114) comos lotes: 1, 10, Municipal de Saúde, por meio do Despacho nº 24-4.651/2026, em razão da 11, 13, 15, 16, 204, 214, 218, 219, 179, 186, 187, 188, 192, 197, 158, 162, 165, 172, necessidade de revisão da solução técnica e elaboração de novo 173, 177, 128, 140, 152, 153, 155, 157, 111, 113, 117, 123, 126, 127, 91, 98, 103, 104, Memorial Descritivo para adequação da rede de gases medicinais da UPA 109, 110, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 56, 57, 58, 59, 65, 74, 44, 51, 24h, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2026, com fundamento no artigo 52, 53, 54, 55, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 17, 20, 26, 27, 30, 31 no 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Tupã/SP, 22/09/2026. valor total de R$ 30.085,32. YNEMED PRODUTOS MEDICOSE Renan Victor Pontelli, Pref. Mun. HOSPITALARESLTDA (51740794000160) comos lotes: 185, 189, 213, 215 no valor total de R$ 3.532,30 LA DALLAPORTA JUNIOR (11145401000156) com os lotes: 8, 14, 18, 22 no valor total de R$ 12.125,80. DENTAL PRIME PRODUTOS UBARANA ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES- LTDA (21504525000134) com os lotes: 6, 7, 107, 210 no valor total de R$ 2.085,75. MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. (05823205000190) com os lotes: 4, 97, 146, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA 164, 191, 211, 221, 222 no valor total de R$ 2.919,00. DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (44223526000106) com os lotes: 12, 108, 124, 148, 150, 163, 178 no AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 valor totalde R$ 15.099,00. Aviso de Licitação; A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/00041, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade VÁRZEA PAULISTA de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026, Processo 080/2.026, do tipo Menor Preço Global, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 para a Aquisição de mochilas escolares e estojos personalizados CONTRATO Nº 76/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO AO MICRO E PEQUENAS Ensino de Ubarana, conforme especificações do edital e seus anexos, que EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-SEBRAE, DATA DA ASSINATURA: será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será 25/09/2026. OBJETO:Contratação de atividades formativas e consultorias conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio pela Portaria Municipal de nº empresariais voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo 027 de 02 de fevereiro de 2.026, a sessão pública será realizada local.VIGÊNCIA: 10(dez) MESES. VALOR: R$ 117.180,00. PROCESSO exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de ADMINISTRATIVO Nº: 4243/2026. Várzea Paulista/SP, 25 de Setembro de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, através 2026 - Wandy da Costa Nogueira, Gestor Municipal de Desenvolvimento do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde Economico, Trabalho e Fazenda. estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 14 de outubro de 2.026, o Edital estará disponível, pelo site VINHEDO https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana, dia 28 de setembro de 2.026; Vanderlei Rodrigues da Cruz, Prefeito Municipal. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 073/2026 – 2ª REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 7.161/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Educação UBATUBA Objeto: Aquisição de chromebooks para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 28/09/2026 até PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA 06/10/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 06/10/2026 das 09:00h até EXTRATO DE ADITAMENTO 10:00h Termo Aditivo nº 02 – Contrato n° 115/2019 – Processo nº 7524/2019 – Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br Objeto: Locação de imóvel, situado a Rod. Oswaldo Cruz, nº 850, Mato Dentro, Ubatuba/SP, destinado à Instalação da Secretaria Municipal de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2026 Serviços de Infraestrutura Pública, com a finalidade de manter a sede da Processo Administrativo nº 9.140/2026 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Para Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos prorrogação de prazo e concessão de reajuste – Locador: MARCOS Objeto: Aquisição de peças para manutenção de trator da Secretaria MARCONI – Valor Global: R$ 1.039.384,80 - Vigência: 19/06/2026 a Municipal de Serviços, de acordo com o Termo de Referência e demais 18/06/2030 - Assinatura: 25/09/2026. anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 28/09/2026 até 05/10/2026 UBIRAJARA Data e hora da abertura e julgamento: 05/10/2026 das 10:00h até 11:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 084/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2026 Processo Administrativo nº 9.015/2026 ATO AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP - Interessado: Secretaria Municipal de Governo – Fundo Social Pregão Presencial nº 014/2026, Processo nº 100/2026 - Objeto: REGISTRO Objeto: Aquisição de cadeiras de banho e de rodas para o Fundo DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE Social de Solidariedade de Vinhedo, de acordo com o Termo de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSILIOS DE COZINHA, PARA Referência e demais anexos. MANUTENÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DESSE MUNICÍPIO, CONFORME Data para envio de proposta e documentos: Do dia 28/09/2026 até TERMO DE REFERÊNCIA - Sessão Pública: 14 de outubro de 2026, às 09h00, 05/10/2026 na Prefeitura Municipal de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, Data e hora da abertura e julgamento: 05/10/2026 das 09:00h até n° 530 – centro – O edital completo encontra-se a disposição dos 10:00h interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 28 de setembro de 2026. Leila Alvim Bordim – Prefeita VOTUPORANGA Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA URÂNIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PREGÃO de Licitação nº 038/2026 – Processo 312/2026, para Contratação de ELETRONICO Nº021/2026 empresa especializada para confecção de números de peito e costas para Processo Administrativo n°050/2026. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS camisetas destinados à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior. N.123,124,125,126,127,128,129,130,131 E 132- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026Fundamento legal: Artigo 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Adm: Nº 050/2026. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS suas alterações. (SRP) para futura Aquisição de Materiais Odontológicos Destinados ao EMPRESA: VSPM COMERCIOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.062.071/0001-44 Atendimento dos Usuários da Atenção Primária em Saúde; junto à VALOR: R$ 19.746,00 Secretaria de Saúde do Município de Urânia, conforme descrito no Termo JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 28/09/2026. de Referência (TR). Empresas vencedoras valor total: R$ 84.580,97 (oitenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos): EM AVISO DISPENSA ELETRÔNICA N 30/26 FOCO CURSOS E SERVIÇOS LTDA- ME (11330365000109) com os lotes: 29, AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026 PROCESSO Nº 313/2026 143,176 no valor total de R$ 2.124,20 (dois mil e cento e vinte e quatro reais

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática destinados à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA SESSÃO: 05/10/2026.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 28/09/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.29.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).