DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – O Município de São Manuel torna público a suspensão do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 90129/2026, processo administrativo nº 11181/2026, que tem por objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na locação de sistemas de som e iluminação para eventos, destinadas ao atendimento das diversas festividades, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel. A suspensão tem como objetivo a adequação do termo de referência. São Manuel, 28 de setembro de 2026. Ana Laura Barbosa Gomes – Agente de Contratação.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PA n°: 3445/2019. Concorrência Pública 01/2021. Contrato Aditado: 121/2021 – 1° Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: IVONE APARECIDA MOTOLO. CNPJ/MF: 01.127.715/0001-72. Objeto: Termo aditivo tem como objetivo a renovação do prazo e do valor do contrato, que tem como objeto a concessão de uso remunerado de bens públicos municipais (Boxes existentes na Rodoviária de São Manuel; Boxes existentes no Mercado Municipal; Bar do Campo da Rua XV de Novembro; Bar do Campo de Bocha da Cohab III, Bar do Campo de Aparecida de São Manuel; Lanchódromo da Cohab I. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2031. Valor total renovado: R$ 72.423,00.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 76/26. PROC. SEI N.º 24877/26-74.

Objeto: Aquisição de veículo zero KM, tipo mini Van, ano 2026, devidamente adaptado às necessidades operacionais da GCM. Vencedor do lote 1: Loureiro e Figueiredo Comercio de Veiculos LTDA. CNPJ N° 40.976.095/0001-06, no valor total de R$ 189.500,00. Adjudicado e Homologado em 18/09/26. Just.: Lei Federal n.º 14133/21. São Vicente, 29 de setembro de 2026. JORGE HURTADO JR. Supervisor de Licitações

Objeto: Execução de obra de construção da infraestrutura Turística; Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente para atender à SEDURB Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. Motivo: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 25 de setembro de 2026. Data de Assinatura: 22/09/26. Just.: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente,29 de setembro de 2026. ALEXSANDRO FERREIRA

Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratado: Nutrite Comercio de Alimentos LTDA Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Açucar Refinado Pacote de 1 KG. Assim como a alteração da marca conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses. Data de Assinatura: 18/09/26. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 29 de setembro de 2026. MARIO

Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratado: Vibratcomercio e Representações LTDA Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Açucar Refinado Pacote de 1 KG. Assim como a alteração da marca conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses. Data de Assinatura: 18/09/26. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 29 de setembro de 2026. MARIO

Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratado: Quicklog Comercio Atacadista e Logistica EIRELLI Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Café Torrado Moido. 500GR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses. Data de Assinatura: 18/09/26. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 29 de setembro de 2026. MARIO SANTANA NETO Secretário

Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratado: V.C. da Rocha Distribuidora. ME Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Cartuchos e tonners para atender repartições relacionadas à SEDES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses. Data de Assinatura: 01/09/26. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 29 de setembro de 2026. SANDRA REGINA

SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

A Prefeitura Municipal de Serra Azul, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa

interessar, que será realizada Licitação aberta através Processo nº 117/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GERADOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 14 de Outubro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-9100 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Serra Azul/SP, 24 de setembro de 2026.

JULIA MARIANA DE OLIVEIRA SANDRE Pregoeira

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2026 – SEI Nº. 3552205.404.00066341/2026-33, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS FB/NDC PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE., que fica reagendada a nova data de abertura para dia 09/10/2026 às 09h00, data limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br, e a abertura da Fase de Lances será dia 09/10/2026 às 09h30min, eis que verificou-se a necessidade de adequação dos anexos III e IV, conforme termo aditivo, mais Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://l1nk.dev/tf3npis (PNCP), pelo fone (15) 3238-2221 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 28 de setembro de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA CONTRATO Nº 40/SLC/2026 Processo Administrativo nº 1520/2025 - SAAE Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. Contratada: GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 27.217.586/0001-05

Objeto: Fornecimento de tampões circular de ferro fundido dúctil TDA 900 e Tampões luminária de ferro fundido TDA 300. Valor: R$ 77.550,00 Vigência: 12 (doze) meses Data: 18/09/2026

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílioalimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança, tecnologia de pagamento por aproximação (nfc), aplicativo para dispositivos móveis e sistema informatizado de gestão, destinados aos servidores públicos municipais da prefeitura municipal de Sud Mennucci/SP. Valor: R$ 2.832.000,00 (dois milhões e oitocentos e trinta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 23 de setembro de 2026. José Urbino Dos Santos Neto - Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de 10 (dez) equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, com potência de 1000w, bateria de lítio 60v/20a, carregamento rápido, marcha à ré e baú incluso, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. Abertura dia: 13 de outubro de 2026, às 09h00min. Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br e no endereço eletrônico http://200.152.89.34:8079/comprasedital/ a partir do dia 29 de setembro de 2026. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 28 de setembro de 2026.

José Urbino Dos Santos Neto - Prefeito Municipal.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Nº: 059/2026 (COMPRAS.GOV N° 015/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE

2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

OES 84/26

Extrato de OES

Proc 30/26 PE 09/26

Objeto: publicidade legal de aviso de licitações bem como de outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, contemplando a cidade de Taboão da Serra.

Contratante: CMTS - Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - OES 84/26, referente Ata de RP 06/2026.

Vl: R$ 235.960,00 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta reais) Vig.12 meses.

Taboão da Serra, 29 de setembro de 2026 Carlos Pereira da Silva – Presidente

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo Administrativo: 176/2026 – Concorrência Pública n° 019/2026. (Presencial)

Objeto: Concessão de uso de espaço público municipal localizado na Rua José Siriani, nº 927, Bairro Centro, CEP 15.170-000, Tanabi/SP, para instalação e funcionamento de instituição de ensino sem fins lucrativos, mediante contrapartida em bolsas de estudo integrais à população municipal, conforme Termo de Referência. Data da realização: 22/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada na Prefeitura do Município de Tanabi/Setor de Licitações. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 28 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Pregão Eletrônico nº 052/2026Proc. Adm. Nº 079/2026Objeto PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEM COMO SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DA SAÚDE, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 09/10/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

PREGAO ELETRONICO Nº.54/2026Prova de Conceito conforme item 7.10.1 será realizada integralmente em ambiente virtual, por meio de plataforma de videoconferência com recursos de compartilhamento de tela, transmissão de áudio e vídeo e gravação da sessão. O link de acesso será disponibilizado pela Contratante a todos os participantes com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis da data agendada, e será igualmente divulgado no sítio eletrônico oficial e no sistema em que se processa o certame, para fins de publicidade. Paulo Cesar de Proença Weiss Pregoeiro.

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de unidade de saúde, no município de Tupã-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do convênio n.º 102609/2026, intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Subsecretaria de convênios com municípios e entidades não governamentais. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa MADAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS, pelo valor total de R$ 4.582.552,42; bem como HOMOLOGO o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Tupã, 23/09/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

TINTAS, TONNER E RIBBONS – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de outubro de

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