DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AUTORIZO O PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO, pelo período de 12 (doze) meses, do seguinte Termo de Credenciamento decorrente do Edital de Chamamento nº 007/2025:

II - Publique-se o item I, encaminhe-se para as providências de praxe. Santo Antônio de Posse/SP, 28 de setembro de 2026. MARACY CRISTINA PAVANELLO DE SOUZA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PMSAPOSSE

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE ASSUNTO: Primeira Prorrogação – Contrato nº 059/2025 - Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Licença de Uso de Solução Tecnológica de Gestão de Processos Judiciais, Extrajudiciais e Expedientes Consultivos, abrangendo instalação, treinamento e manutenção corretiva para a Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse/SP.

DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial Proc. SEI n° 3548005.4121.00011350/2026-30, com fundamento no Art. 106, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO O PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, do Contrato nº 059/2025, firmado com a pessoa jurídica de direito privado INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.212.332/0001-41.

II – Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo. Santo Antônio de Posse/SP, 28 de setembro de 2026. DÉBORA APARECIDA VENTURA PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PC 1492/2026 - Objeto: Fornecimento de insumos para cumprimento de determinação judicial, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: DROGARIA LIDIANA LTDA - CNPJ: 55.264.320/0001-40 no valor de R$1.792,80 (um mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e GEMELI MEDICAL LTDA - CNPJ: 42.198.801/0001-53, no valor de R$ R$1.886,40 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$3.679,20 (três mil seiscentos e setenta e nove reais, e vinte centavos), devidamente aprovada, homologada e ratificada.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos

Locador: José Feliciano Olímpio Filho e Maria Alice Vaz Olimpia. Processo nº 1.190/2008/SMS

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Antônio das Graças Generoso, nº 355, Cidade Aracy.

Alterações: Reajusta em 4,223%, correspondente ao repasse do IPCA/IBGE, o valor do aluguel mensal, passando a ser R$ 1.596,46. Data da assinatura: 28/09/26.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Realidade Transporte e Turismo Ltda.Processo nº 13.544/24

Modalidade: Realidade Transporte e Turismo Ltda.

Objeto: O objeto do presente é a contratação de empresa especializada em transporte rodoviário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Carlos, pelo Sistema de Registro de Preços. Valor: R$ 1.020.606,00 Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 25/09/26

SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

PROCESSO ADM. 51/2026

Encontra-se aberto o procedimento citado para “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos

especializados em Urologia, compreendendo a realização de consultas e atendimentos médicos no âmbito da campanha “Novembro Azul”, pelo período total de 15 (quinze) horas, distribuídas em 03 (três) dias, na Unidade Básica de Saúde do Município de São Francisco/SP, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.”. Início do Envio ou Protocolo das Propostas: 29/09/2026, às 08h00min. Fim do Envio ou Protocolo das Propostas: 02/10/2026, às 23h59min. Data da Sessão: 05/10/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 28 de setembro de 2026. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito

SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

PROCESSO: 063/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 024/2026 OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/10/2026, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ , com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. - Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes/SP, 28 de setembro de 2026.JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR.PREFEITO MUNICIPAL.

SÃO JOÃO DE IRACEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA

SETOR DE LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026

O Município de São João de Iracema/SP, através de seu Prefeito Municipal, considerando os requisitos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e, tendo em vista o conteúdo do presente processo, AUTORIZA, por meio de Dispensa de Licitação, a contratação da empresa MULTIVERSO BURGUER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.838.011/0001-30, com sede à rua Luiz Pereira Barreto, nº 548, Centro, na cidade de Araçatuba/SP, CEP: 16.010-320, cujo objeto é a contratação de serviço de alimentação (rodízio completo) para crianças e adolescentes participantes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, no Município de Araçatuba/SP, totalizando a importância de R$ 3.115,60 (três mil, cento e quinze reais e sessenta centavos). São João de Iracema, 25 de setembro de 2026. Luiz Augusto Torres-Prefeito Municipal.

SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 0022/2026- Processo nº. 8022/2026.

Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual contratação de Empresa para aquisição de material esportivo e de uniformes esportivos, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 13h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 24/09/2026 pelos site: www.saojosedabelavista.sp.gov.br ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 0017/2026- Processo nº. 8017/2026.

Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência.. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 24/09/2026 pelos site: www.saojosedabelavista.sp.gov.br ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que o Pregão eletrônico nº 04/2026 para Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários permanentes destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São José do Barreiro/SP está suspenso Sine Die, informações podem ser obtidas através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/. Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Pregão Presencial nº 5/2026 - Processo nº 8.060/2026Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, por meio de outsourcing, compreendendo a disponibilização de equipamentos de impressão e digitalização, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (exceto papel e grampos) e disponibilização de sistema de gerenciamento do ambiente de impressão, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 14/10/2026 (quarta-feira) às 8h30. Informações e edital no PNCP e no site: https://portal.camarasjc.sp.gov.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes.MICHAEL BOCCATTO - Secretário Diretor-Geral

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Aviso de licitação - A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 052/2026, Edital nº 064/2026, Proc. Adm. N° 123/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, EPI, UTENSÍLIOS DE COZINHA, TORNEIRA ELÉTRICA DE PAREDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Início da disputa: 14/10/2026 às 09:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

SUSPENSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 90126/2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – O Município de São Manuel torna público a suspensão do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 90126/2026, processo administrativo nº 11123/2026, que tem por objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos, contemplando tenda piramidal, palco, camarim e box struss destinadas ao atendimento das diversas festividades, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel. A suspensão tem como objetivo a adequação do termo de referência. São Manuel, 28 de setembro de 2026. Bianca Rafaela Malacize – Agente de Contratação.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – O Município de São Manuel torna público a suspensão do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 90127/2026, processo administrativo nº 11160/2026, que tem por objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos, contemplando galpão, grade de contenção (gradil) e fechamento metálico, destinados ao atendimento das diversas festividades do Município de São Manuel. A suspensão tem como objetivo a adequação do termo de referência. São Manuel, 28 de setembro de 2026. Bianca Frediani Zamuner – Agente de Contratação.

SUSPENSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 90128/2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – O Município de São Manuel torna público a suspensão do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 90128/2026, processo administrativo nº 11165/2026, que tem por objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos contemplando gerador, arquibancadas e decoração, destinadas ao atendimento das diversas festividades, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel. A suspensão tem como objetivo a adequação do termo de referência. São Manuel, 28 de setembro de 2026. Luis Henrique Oliveira Camilo – Agente de Contratação.

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