DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3499/2026EXCLUSIVO ME/EPPEncontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos e culturais destinados à realização da Semana de Hip-Hop, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2026, na Praça Antonio Vieira Tavares – Centro – Salto/SP, compreendendo a apresentação de grupo de break dance, apresentação de DJ, atuação de MC (Mestre de Cerimônias) e execução de intervenções de grafitagem, com fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra, transporte, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Cultura.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 15 de outubro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 30/09/2026 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 15/10/2026 às 08h30min Início da Disputa: 15/10/2026 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br– Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 28 de setembro de 2026. Sandro Roberto BergamoSecretário de Cultura

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2643/2026COTA RESERVADA/AMPLAEXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de apoio diagnóstico, mobiliário clínico, mobiliário administrativo destinados às unidades básicas de saúde, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 13 de outubro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 30/09/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 13/10/2026 às 08h30minInício da Disputa: 13/10/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 28 de setembro de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

SALTO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE

Aviso de Licitação - Proc. Adm. 046/2026. Pregão Eletrônico 010/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis para suprir a demanda interna e recorrente dos Departamentos do Município de Salto Grande/SP. Tipo: Maior percentual de Desconto por item. Forma de execução: Parcelada. Recebimento das propostas: Do dia 29/09/2026 até às 08h30m do dia 09/10/2026. Sessão de disputa: dia 09/10/2026 às 09h. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL - Endereço: http://bll.org.br/ “acesso identificado”. Edital completo disponível para consulta no endereço eletrônico: https://www.pmsaltogrande.sp.gov.br/licitacoes, na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail [email protected] – 28 de setembro de 2026, Mário Luciano Rosa, Prefeito Municipal. SANTA MARIA DA SERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Aviso de Abertura de Chamada Pública: Chamada Pública nº 004/2026 - Edital nº 057/2026 - Processo nº 0884/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para implantação de serviços de emissão, utilização e administração de cartão alimentação com chip, destinados aos servidores municipais. Início do cadastro das propostas: Dia 28/09/2026 às 14h, com período de credenciamento permanente. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, nos dias e horários de expediente, e no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (19) 3187.9900 ou ainda através do e-mail

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 129/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – LEAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais (LGPD), e encontra amparo legal no artigo 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 28/09/2026.

[email protected]. Santa Maria da Serra, 28 de setembro de 2026. Josias Zani Neto – Prefeito Municipal.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Santa Rita do Passa Quatro, 28 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA RITA LTDA - OBJETO – Readequação quantitativa e financeira dos itens contratados, com acréscimos e supressões de quantidades, e inclusão da cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Contrato, em razão dos acréscimos e supressões o valor global passa de R$ 125.370,00 para R$ 130.776,50, e encontra amparo legal no artigo 124 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 28/09/2026.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROC.: 177/26

ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2026 — Pregão Eletrônico n.º 16/2026, Processo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH.

MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 86, § 2º, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.

Santa Rita do Passa Quatro, 28 de setembro de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – PROMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - OBJETO – Readequação quantitativa e financeira dos itens contratados, com acréscimos e supressões de quantidades, e inclusão da cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Contrato, em razão dos acréscimos e supressões o valor global passa de R$ 125.370,00 para R$ 130.776,50, e encontra amparo legal no artigo 124 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 28/09/2026.

CONSIDERANDO as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n.° 012/2026 — Pregão Eletrônico n.° 16/2026, Processo Administrativo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH, para aquisição de veículo automotor, tipo passeio, 0 km, para uso do Departamento de Saúde.

CONSIDERANDO que o processo se encontra instruído em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, e constatada a regularidade dos atos procedimentais.

Santa Rita do Passa Quatro, 28 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 40.976.095/0001-06, pelo valor de R$ 113.890,00 (cento e treze mil, oitocentos e noventa reais).

CONTRATO N.º 120/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA - OBJETO – Contratação de empresa especializada para a execução de Projeto Socioeducativo, cultural, ambiental e de convivência, destinando às crianças e famílias acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social CRAS, especialmente aquelas inseridas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, no Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS e para Serviço de Acolhimento Institucional para as Crianças e Adolescentes - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR – R$ 38.740,00 - DATA – 28/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

Publique-se, na forma da Lei. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico nº 038/2026

Processo Administrativo nº 0199/2026

Objeto: Registro de Preços, adotando-se como critério o maior percentual de desconto por lote, incidente sobre os preços constantes da tabela CMED – ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) considerando o Preço de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 30/09/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e

SANTANA DE PARNAÍBA

https://bllcompras.com.

Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 30/09/2026 até às 09:00 horas do dia 14/10/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 14/10/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 14/10/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000117/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 28 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Pregão Eletrônico n.º 173/2026 – Proc. Adm. n.º 260622064796000/2026

Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, em caráter não eventual, sem condutor, quilometragem livre, em condições de trafegar dentro e fora do município, incluídas todas as despesas com lubrificantes, documentação, seguro total e os serviços de manutenções corretivas e preventivas, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, nela incluída Guarda Civil Municipal e a Coordenadoria de Defesa Civil, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Pregão Eletrônico nº 039/2026

Processo Administrativo nº 0166/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistemas de videomonitoramento (CFTV) em 11 (onze) unidades escolares pertencentes ao Departamento Municipal de Educação, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, componentes, acessórios, infraestrutura, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à instalação, configuração, integração, testes e entrega dos sistemas em pleno funcionamento

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 29/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 30/09/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.

Início da sessão de disputa de lances: Dia 14/10/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 28 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 30/09/2026 até às 09:00 horas do dia 16/10/2026.

Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 16/10/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 16/10/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com

Pregão Eletrônico n.º 174/2026 – Proc. Adm. n.º 260617064677000/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de divisas, distintivos, boinas, materiais de identificação funcional, acessórios institucionais e materiais de apoio às atividades operacionais destinados ao efetivo da GCM.

Número do Processo Licitatório: FS000118/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 28 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 30/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Concorrência Eletrônica nº 009/2026

Processo Administrativo nº 0105/2026

Objeto: Contratação de uma empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de extensão de rede, mediante Projeto Técnico Aprovado pela Concessionária na Rua Fiorelo Viviani - Santa Rita do Passa Quatro/SP.

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP comunica aos interessados a seguinte retificação: Onde se lê “09/09/2026”

Início da sessão de disputa de lances: Dia 13/10/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 28 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

Leia-se “09/10/2026” As demais condições permanecem inalteradas. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 28 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 144/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ITAÚ POSSE UNIBANCO S.A - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo INPC de 4,10%, passando o valor unitário por documento de arrecadação municipal de R$ DESPACHO ADITAMENTO CHAMAMENTO 007/2025 2,90 para R$ 3,17, e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE (LGPD), e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas ASSUNTO: Primeiro Aditamento de Prazo – Credenciamento de alterações. Data – 28/09/2026. oficineiro na modalidade jiu-jitsu para prestação de serviços de Santa Rita do Passa Quatro, 28 de setembro de 2026. atendimento educacional a alunos da rede municipal de ensino de Santo Marcelo Simão - Prefeito Municipal. Antônio de Posse/SP.

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