DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026 INTERESSE PÚBLICO, a partir de 10/09/2026-Contratada: VALQUIRIA VALDETE VERDE DE MEDEIROS – ME - Assinatura: 10/09/2026-MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

RESTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

CONCORRENCIA ELETRONICA N°12/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SUCURI NO MUNICÍPIO DE RIFAINA SP

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 17h do dia 29/09/2026 às 08:30 do dia 23/11/2026

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços médicos nas especialidades de plantão médico presencial, serviços de especialidade médicas, a serem realizados no Centro de Saúde do Município de Restinga/SP, conforme cronograma, para o período de 12 meses, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no termo de referência, anexo a este edital. Recebimento das propostas: início dia 30/09/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 16/10/2026 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do brasil – bll: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, “acesso identificado”; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua José de Andrade Vilela, 131 – Centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 -whatsapp – horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected], 28 de setembro de 2026. Felipe Talvani Sontini - Prefeito Municipal

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30 do dia 23/11/2026 às 09:30 do dia 23/11/2026 INÍCIO DA SESSÃO às 09:30 do dia 23/11/2026

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00Rifaina,29 de setembro de 2026Wilson Alves Da Silva JúniorPrefeito Municipal

RIO CLARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 061/2026 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 084/2026

CONTRATO Nº 36/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 - EDITAL Nº 58/2022; CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - PROC. ADM. Nº 253/2022-OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO(A) OFICIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO, VIA LEILÃO ONLINE E/OU PRESENCIAL, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO X DO EDITAL Nº 58/2022, DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-Contratante: FMSRC - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/09/2026-Contratada: Sr. ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES - LEILOEIRO OFICIAL - JUCESP sob nº 461 – data de Inscrição: 03/07/1995 - CREDENCIADO Nº 04. - MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

A Prefeitura de Restinga, comunica que está aberto a chamada pública na modalidade de credenciamento público de n.º 061/2026 processo 084/2026 destinado ao credenciamento público, com fluxo contínuo de adesão, visando à contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de administração e fornecimento de valealimentação, na forma de cartão com chip de segurança, para atendimento aos servidores públicos municipais, destinado à aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida na legislação. As propostas devem ser protocoladas a partir das 08 horas do dia 30 de setembro de 2026 até o dia 30 de outubro de 2026 às 11h. informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br: na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua José de Andrade Vilela, 131 – Centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 [email protected], horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; ou pelo e-mail [email protected]. Restinga, 28 de setembro de 2026 Prefeito se Restinga - Felipe Talvani Sontini

4º TERMO DE PRORROGAÇÃO E 4º TERMO DE SUPRESSÃO/ALTERAÇÃO ACRESCIMO DO CONTRATO Nº 44/2026 - CONTRATO N. 73/2022 - EDITAL N. 50/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 39/2022-OBJETO: Contratação de Empresa Seguradora para a realização de seguro de veículos, marcas diversas, que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/SP-CONTRATANTE: FMSRC - ASSINATURA: 27/08/2026 - Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de setembro de 2026 até 07 de setembro de 2027-CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A - Em decorrência da Supressão fica SUPRIMIDO 06 (seis) veículos da frota (equivalente a aprox. 6,6 % do total de veículos inicialmente segurado) e, em decorrência da alteração de acréscimo de 02 (dias) veículos, o equivalente a aproximadamente 2,2% do total inicialmente contratado, e em decorrência da Prorrogação da supressão e da alteração, fica ajustado o Valor Global do Prêmio para pagamento das apólices referente ao seguro da frota: R$ 380.154,16-MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

RIBEIRÃO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 143/2026 Processo Administrativo nº 146183/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de materiais para a implantação do método Wolbachia, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 109.883,21 (cento e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/10/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov – Pregão Eletrônico nº 134/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2026. João Rafael Mião Secretário Municipal de Administração

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 46/2026; CONTRATO N. 60/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 280/2021-Objeto: Locação de imóvel situado no endereço localizado na Avenida 04, nº 385 Bairro Distrito de Ferraz – CEP 13500-970, nesta cidade de Rio Claro/SP, objeto da matrícula n° 41.089, do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro, para abrigar as instalações da USF – FERRAZ - Unidade de Saúde da Família de Ferraz – FMSRC-Locatária: FMSRC; Vigência: 12 (doze) meses a contar de do dia 10 de setembro de 2026, e encerramento em 09 de setembro de 2027; assinatura: 09/09/2026-Locadora: Sra. KATIA FERNANDA DE QUEIROZ; Valor total estimado: R$ 12.406.44-MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

RIFAINA

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 49/2026- PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2023 - EDITAL N. 57/2023 - CONTRATO Nº 45/2023OBJETO: Destinado à contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassom obstétrico para pacientes SUSCONTRATANTE: FMSRC; Assinatura: 15/09/2026 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do dia 21 de setembro de 2026 até 20 de setembro de 2027-CONTRATADA: GR2 DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; Valor Estimado: R$ 331.200,00-MARCO AURELIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

PREGÃO ELETRÔNICO: 69/2026.

OBJETO: Edital referente a registro de preços para futura contratação R$ 331.200,00-MARCO AURELIO MESTRINEL - Presidente da Fundação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal Municipal de Saúde. comprimido, mediante recarga e troca de cilindros vazios por cilindros cheios, de propriedade da contratada, incluindo o fornecimento do gás EXTRATO DE TERMO medicinal, transporte, entrega, retirada e substituição dos cilindros. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das TERMO DE RESCISÃO Nº 48/2026 - EDITAL N. 51/2021 – PREGÃO 10h do dia 29/09/2026 às 08:30 do dia 13/10/2026 ELETRÔNICO N. 47/2021 - CONTRATO Nº 73/2021 - 4º TERMO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30 do dia PRORROGAÇÃO Nº 57/2025 - OBJETO: Destinado a contratação de pessoa 13/10/2026 às 09:30 do dia 13/10/2026 jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 do dia 13/10/2026. manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). peças novas e genuínas, para várias centrais privada de comutação LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. telefônica – PABX e sistema de monitoramento – CFTV, de propriedade Suporte da Plataforma Eletrônica - BLL: (41) 3097-4600– desta fundação municipal de saúde de rio claro, instalada em diversos [email protected] locais, bem como manutenção e instalação de extensão de linhas O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no analógicas, contratação de empresa especializada para prestação de site:www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito serviços de instalação de infraestrutura e cabeamento estruturado de na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no rede elétrica e lógica nas unidades de saúde e demais departamentos horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 desta fundação municipal de saúde, incluindo todos os serviços e o RIFAINA 29 DE SETEMBRO DE 2026 fornecimento dos materiais necessários.Contratante: FMSRC; FICA RESCINDIDO O CONTRATO, POR RAZÃO DOS EFEITOS AMIGÁVEL E DE

ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

O Município de Roseira/SP torna pública o fracasso da disputa de Pregão n 002/2026, Processo n 105/2026 , com objeto contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras de drenagem de águas pluviais, dentro da plataforma comprasroseira.com.br, realizado no dia 04/08/2026. Entre as duas empresas que fizeram a disputa, não foi possível encontrar empresa habilitada.

Roseira, 27 de setembro de 2026. Emerson Ferreira Costa - Agente de contratação.

Na qualidade de pregoeiro e membros da equipe de apoio da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Roseira, venho apresentar o resultado provisório da análise da documentação apresentada para habilitação do chamamento público nº 001/2026, Processo Administrativo nº 1397/2026, para contratação de entidades sem fins lucrativos para gestão da Unidade Mista de Saúde e contratação complementar de serviços de assistência à saúde.

As empresas participantes que apresentaram foram as seguintes:

1. Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS; CNPJ: 06.879.414/0001/19

2. Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural -

ABEDESC;

CNPJ: 11.151.946/0001-75

1. Irmandade Boituva de Saúde e Educação;

CNPJ: 11.788.326/0001-41

1. Sociedade de Caridade - Santa Casa Madre Michel; CNPJ: 22.351.316/0001-60 5. Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes; CNPJ: 10.733.807/0001-97

2. Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde; CNPJ: 14.284.483/0001-08

3. Paime Serviços de Teraia ABA Avaliação AT Atendimento a Empresas Escolares Formação Inclusão, Orientação e Supervisão LTDA; CNPJ: 58.316.567/0001-51

4. Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas

de Desenvolvimento;

CNPJ: 02.954.994/0001-00

1. Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus; CNPJ: 52.941.614/0001-71

Abaixo segue a lista de empresas HABILITADAS foram 7 (sete), onde atenderam inicialmente aos requisitos do item 1 e as documentações do item 3:

Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS; Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC;

Irmandade Boituva de Saúde e Educação;

Sociedade de Caridade - Santa Casa Madre Michel; Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes;

Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento Anaesp;

Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus; As empresas inabilitas foram 2 (duas):

A empresa Paime Serviços de Terapia ABA Avaliação AT Atendimento a Empresas Escolares Formação Inclusão, Orientação e Supervisão LTDA segue INABILITADA pelo motivo de não atender a documentação de habilitação do edital:

3.2 Qualificação Técnica

3.3 Qualificação Econômica Financeira

Além disso, as datas de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Júridica (CNPJ) e de constituição constantes do Contrato Social são inferiores a dois anos, circunstâncias que interfere no atendimento às exigências previstas nos itens 1.3 e 1.4.

A Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde, apresentou a documentação referente ao item 3.1 de forma incompleta, conforme relacionado em seu próprio sumário de anexos, não tendo apresentado a totalidade dos documentos exigidos. Ademais, os documentos correspondentes aos itens 3.2, 3.3 e 3,4, também não foram apresentados conforme relacionado no referido sumário, resultando no não atendimento integral as existências documentais estabelecidas. Roseira, 27 de setembro de 2026.

O Município de Roseira/SP torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, que será realizado no dia 09/10/2026, às 09h00, tendo como objeto - Aquisição de 05 (cinco) Veículos Automotores Zero Quilômetro, conforme termo de referência. A íntegra do edital de licitação, podem ser obtidos pelo site www.comprasroseira.com.br, link licitações/pregão eletrônico informações pelo e-mail: [email protected]. Roseira, 28 de setembro de 2026. Marcelo Vilela Rodrigues dos Santos - Pregoeiro.

O Município de Roseira/SP torna pública a publicação da homologação da empresa Bruno Alencar de Jesus realizado no dia 27/08/2026 dentro da plataforma comprasroseira.com.br.

Concorrência nº012/2026 - Processo nº 1158/2026 - Ata de registro de preço para fornecimento de marmitex.

Roseira, 27 de setembro de 2026. Emerson Ferreira Costa - Agente de contratação.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.29.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).