DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

QUARTO ADIT. CONTR. 055/2025. CTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CDA: MARCO ANTONIO GIORGETTE LTDA. OBJETO Fornecimento de Combustivel Fica reajustado o valor do litro do Oleo Diesel S-10. de R$ 6,98 para R$ 7,57, Modalidade Preg. Eletr. 21/2025. Assin., 23/09/26. José Roberto Barone – Superintendente

Edital: 117/2026. Processo Administrativo: 1893/2026. Pregão Eletrônico: 27/26. Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de processamento, gerenciamento e operacionalização, em caráter exclusivo, dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. O Edital será disponibilizado nos sites www.saep.sp.gov.br, www.bll.org.br e PNCP no dia 29 de setembro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 29 de setembro de 2026 e a abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2026. Pirassununga, 28 de setembro de 2026. José Roberto Barone – Superintendente.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 076/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de TIRAS REAGENTES para determinação de Glicemia Capilar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL

(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de setembro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de outubro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 28 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 081/2026, tipo menor valor GLOBAL, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO – PIPA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Tipo: Menor Valor Global.

Objeto: Locação de Caminhão-Pipa PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL

(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de setembro de 2026.

Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de outubro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 28 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

PROCESSO Nº 8.453/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poá – CONTRATADA: SUPERMED – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Adesivos transdérmicos de nicotina, a serem disponibilizados pelas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2026 – VALIDADE: 12 (doze) meses –– os preços unitários (preço por item em reais) são:

Valor total da ARP: R$ R$ 104.400,00 (Cento e quatro mil, quatrocentos

reais).

Poá, 28 de setembro de 2026. Silvanei Cardoso Mamed Secretario Municipal de Saúde

Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21.

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Em 25 de setembro de 2026.Ilmo. (a). Sr. (a)CLOVIS DA SILVA SOARES – RF 25853Ref.: MANDADO DE CITAÇÃOP.A.D. nº. 40939/2025. A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª. CLOVIS DA SILVA SOARES – RF 25853, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 033/2025, em anexo, por, em tese, pela falta de assiduidade e por apresentar mais de 30 (trinta) dias de faltas consecutivas sem motivo justificado, infringindo o artigo 142, inciso I c.c. artigo 153, inciso I, § 1º, todos da referida Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 20 de outubro de 2026, às 15h00, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”. Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92. Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.Simone Regina Muniz da CunhaPresidente da ComissãoAugusto de Brito AraújoMembro da Comissão

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 207/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 7552/2025OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VITRINE EXPOSITORA E ARMÁRIO VITRINE PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL”DESPACHO DE REVOGAÇÃOConsiderando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos, e fim de melhor atender o interesse público ante a inconveniência;Considerando a o desinteresse e recusa das empresas vencedoras na manutenção de suas propostas, restou inviabilizada a continuidade da contratação nos moldes inicialmente delineados;Considerando o poder-dever da Administração Pública de rever seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade é consagrado pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF);Pelo exposto, no uso das atribuições legais e regimentais a mim conferidas, e com amparo na motivação fática e jurídica contida nos autos DETERMINO A REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 207/2025, referente à aquisição de vitrine expositora e armário vitrine com recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 41320010, por razões de interesse público superveniente decorrente do declínio/não revalidação das propostas pelas empresas vencedoras.Praia Grande, 25 de setembro de 2026.PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIASSecretária Municipal de Educação

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 28/2026 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: Execução de quadra poliesportiva com arquibancada da unidade escolar E.M. Pioneiro Alberto Bernardes Sotello. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 21/10/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 29 de setembro 2026.

Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia, com sede à Rua Marcílio Dias n. º 719 – Centro - Rancharia/SP, COMUNICA A ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026, do tipo menor preço “por lote”, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS E ENVELOPADORA PROFISSIONAL, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SUPRIMENTOS ORIGINAIS (TONERS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS INSUMOS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ON-SITE, SOFTWARE DE GESTÃO DE IMPRESSÃO E COLETA DE CONTADORES, CABENDO À CONTRATADA O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL. Objeto da alteração: A data da realização da sessão, passará do dia 29/09/2026 às 09:00 horas, para o dia 05/10/2026, às 09:00 horas. Data limite para acolhimento de PROPOSTA inicial: 02/10/2026 - 17:30hs (Horário de Brasília/DF). O

presente edital em seu inteiro teor, nas demais cláusulas se mantém inalteradas e encontra-se disponível no site https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e demais meios. Demais informações pelo fone (18) 3265-9200 – e-mail: [email protected] - Depto de Licitação. Rancharia/SP, 28 de setembro de 2026.

O Município de Rancharia, com sede à Rua Marcílio Dias n. º 719 – Centro - Rancharia/SP, COMUNICA A ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026, do tipo menor preço por lote, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI DE ALTA DISPONIBILIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, EM REGIME "CHAVE NA MÃO" (TURNKEY), VISANDO À MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO DATA CENTER MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLATAFORMA HIPERCONVERGENTE, RESILIENTE E DEVIDAMENTE LICENCIADA. Objeto da alteração: A data da realização da sessão, passará do dia 02/10/2026 às 09h para o dia 08/10/2026, às 9h. Data limite para acolhimento de PROPOSTA inicial: 07/10/2026 – 17h (Horário de Brasília/DF). O presente edital em seu inteiro teor, nas demais cláusulas se mantém inalteradas e encontra-se disponível no site https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e demais meios. Demais informações pelo fone (18) 3265-9200 – e-mail: [email protected] - Depto de Licitação. Rancharia/SP, 28 de setembro de 2026.

O Município de Rancharia COMUNICA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO PARA CADASTRAMENTO DA PROPOSTA INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026, do tipo menor preço, exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, cujo objeto trata-se da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA PERMANENTE DE CANTO E CORAL, DESTINADA A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NO MUNICÍPIO DE RANCHARIA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, das 17h para às 23h59 do dia 05/10/2026. O presente edital em seu inteiro teor, nas demais cláusulas se mantém inalteradas e encontra-se disponível no site https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e demais meios. Demais informações pelo fone (18) 3265-9200 – e-mail: [email protected] - Depto de Licitação.Rancharia/SP, 21 de maio de 2026. Depto de Licitação.

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, adjudica o objeto desta licitação às licitantes vencedoras, HOMOLOGANDO a licitação em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, em favor das empresas: TRINITY NEGOCIOS E IMPORTACAO LTDA CNPJ 12.413.968/0001-29, os itens 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 76.132,00; e a RINOTOYS LTDA CNPJ: 37.784.943/0001-62, o item 01, perfazendo o valor total de R$ 13.317,00. E CONVOCA as referidas licitantes para que no prazo máximo de 05 dias úteis, compareçam perante a Administração para retirada das notas de empenho. Rancharia, 25 de setembro de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal

REGISTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.987/2026 EDITAL Nº 104/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica destinada ao acesso e à arquibancada da quadra poliesportiva, bem como a revitalização da quadra e de seus entornos na EMEB Prof. João Batista Poci Júnior, sito na Rua Minas Gerais, nº 800 – Vila São Francisco – Registro/SP, pagos através do Termo de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2026-00191-DM. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/10/2026 às 09h15min.

Local: www.bnc.org.br.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Por meio de requerimento endereçado à Secretaria Municipal de Administração, o qual deverá ser encaminhado preferencialmente através do site do Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC em www.bnc.org.br; ou e-mail [email protected]; ou protocolo eletrônico, através do site desta Prefeitura, www.registro.sp.gov.br, em “Protocolo Online”, aonde o interessado, uma vez cadastrado, poderá fazer sua solicitação (identificando o “Assunto” – “Pedido de Esclarecimento” ou “Pedido de Impugnação”). As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente informal. O telefone para contato é (13) 3828-1060. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção “VEJA MAIS” – “LICITAÇÕES”; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC (http://www.bnc.org.br). Registro, 28 de setembro de 2026.

CLAUDICIR ALVES VASSÃO Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública

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