DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO n. º 01/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO n. º 68/2.026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI/SP, torna público o credenciamento, nos termos dos arts. 74, IV, e 79, II, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito, instituições de pagamento e administradoras de cartões de crédito na modalidade pós-paga para operacionalização de cartão de crédito consignado, aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, mediante consignação em folha de pagamento.

Recebimento: a partir de 28 de setembro de 2026, em fluxo contínuo, exclusivamente pelo e-mail [email protected].

Vigência: 60 meses a partir da publicação, com cadastramento permanente de novos interessados.

O Edital na íntegra estará disponível aos interessados no sítio www.parisi.sp.gov.br;

Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected].

Parisi/SP, 28 de setembro de 2.026. Oclair Barão Bento Prefeito Municipal

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 006/2026 - Processo nº 077/2026 – O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de equipamentos e materiais, para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, no Balneário Municipal de Paulicéia, tendo em vista o Convenio nº 104663/2026, firmado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Paulicéia. A sessão se dará no dia 11 de novembro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 28 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 – REGISTRO DE PREÇOSLICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 38/2026 - Processo nº 14.599/2026.Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL POR GRUPO DE ITENS (LOTE)Modo de disputa: ABERTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 29/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do dia 29/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 16/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 16/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNCIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE CONTRATO – 2026

Contrato: 145/2026 - Contratante: prefeitura municipal da estância balneária de peruíbe – Objeto: aquisição por dispensa de licitação pela contratante das seguintes peças de uniforme - modelo gcm: calça tática unissex, camiseta combat shirt manga longa unissex, jaqueta unissex gcm, camiseta manga curta, para atender as necessidades da secretaria municipal de segurança pública - guarda civil municipal, no desenvolvimento das atividades de segurança pública produzidos pelo trabalho das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário paulista – Contratada: fundação “prof. dr. manoel pedro pimentel” – FUNAP – Modalidade: Dispensa de licitação 79/2026 – Processo nº 14.191/2026 – Assinatura: 28/09/2026 – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 99.664,90

PIACATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU

LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026.

Leilão Eletrônico n° 01/2026. Processo Licitatório n° 195/2026.Objeto: Venda/Alienação de bens móveis inservíveis ou desnecessários ao serviço público. Encerramento: dia 30/10/2026 às 08:59 horas e Abertura dos lances às 09:00 horas. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo email [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3693-9300 ou Email [email protected].

Prefeitura Municipal de Piacatu/SP, 28 de setembro de 2.026. RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL

Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Proc. nº 196/2026. Objeto: Concessão de direito real de uso, a título oneroso e mediante condições, de um Quiosque, destinado a instalação de estabelecimento comercial de fins alimentícios. Encerramento: 19/10/2026 às 08h00min - Abertura dos Lances: 19/10/2026 às 09h00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo Email: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302.

Piacatu/SP, 28 de setembro de 2.026.

RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL

PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

• PROCESSO PMP nº 2336/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicada, as empresas vencedoras TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI, CNPJ:08.212.263/0001-76 com os lotes: 1 e 4 no valor total de R$ 1.383.293,04 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e noventa e três reais e quatro centavos) e DGL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ:21.526.618/0001-60 com o lote: 2 no valor total de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais) e RICARDO GONÇALVES ITAPIRA – ME, CNPJ:02.573.131/0001-93 com o lote: 3 no valor total de R$ 194.999,88 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). 28 de setembro de 2026

Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal

Processo nº 5115/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR NO CAMINHÃO VOLKSWAGEN TRACTOR 19370, PREFIXO 226, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 2024.281.3003, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR NO CAMINHÃO VOLKSWAGEN TRACTOR 19370, PREFIXO 226, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 2024.281.3003, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Critério de julgamento: com critério de MENOR PREÇO GLOBAL. Assim, recebeu tempestivamente a impugnação via BLL pela PIETRO E- COMMERCE LTDA, e no mérito ACOLHE PARCIAL para realizar as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial

28 de setembro de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 5115/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 REPUBLICAÇÃO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR NO CAMINHÃO VOLKSWAGEN TRACTOR 19370, PREFIXO 226, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 2024.281.3003, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR NO CAMINHÃO VOLKSWAGEN TRACTOR 19370, PREFIXO 226, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 2024.281.3003, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Critério de julgamento: com critério de MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 22/10/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151

28 de setembro de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal

PIRAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2026

Contratação de prestação de serviços especializados de controle de acesso, técnico de enfermagem, confecção de materiais de divulgação e locação de equipamentos de sonorização, transmissão e informática, necessários para execução do Evento “17ª COPA DE GINÁSTICA RITMICA 2026”, a ser realizada entre os dias 6 a 8 de novembro de 2026, com recursos do Convênio n. 00241/26 e Proc. 00246/2026 da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Data da sessão: 15 de outubro de 2026, às 10:00 horas. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais, - https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Praça Ataliba Leonel, 173, Centro, (14) 3305-9006 – [email protected].

Carlos Alberto Camargo Lima

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3840/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA PARA EVENTO:17ª COPA DE GINÁSTICA RÍTMICA CONV.241/2026 PROC.246/2026.Data e Horário inicial para envio das Propostas Preços: 30/09/2026 às 00:00h (horário de Brasília) Data e Horário final para envio das Propostas Preços: 05/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília). Edital disponível em https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2026/3656. Local: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura – (14) 3305-9044 – [email protected]. Município da Estância Turística de Piraju/SP, 28 de setembro de 2026. Carlos Alberto Camargo Lima - PREFEITO MUNICIPAL

PIRANGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO Nº 62/2026

INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 30/09/2026 às 08hs00 TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 13/10/2026 às 08hs30min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 13/10/2026 às 08hs30min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 13/10/2026 às 09hs00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pirangi/SP, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I e Termo de Referência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo.

Vanderlei Robson de Oliveira – Prefeito Municipal

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 5563/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2022. Contrato nº: 44/2023. Termo Aditivo: 150/2026. Contratada: G ENERGY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contato por mais 06 meses a contar retroativo de 02/09/26. Valor: o valor para atender o período será de R$ 934.345,70 (novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Assinatura: 28/09/2026. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, modernização, transporte, armazenamento e descarte de lâmpadas, do parque de iluminação pública. Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Edital: 59/26. Processo Administrativo: 4745/26. Pregão Eletrônico: 48/26. Objeto: Contratação de empresa para reforma e readequação do Canil e Gatil Municipal. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 29 de setembro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 29 de setembro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2026. Pirassununga, 28 de setembro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

Edital: 47/26. Processo Administrativo: 4279/26. Concorrência: 06/26. Objeto: Contratação de serviços de engenharia e implementação de sistemas e soluções tecnológicas em geointeligência, com geoprocessamento de dados e informações municipais. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 29 de setembro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 29 de setembro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2026. Pirassununga, 28 de setembro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

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