DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº. 26/2026, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA CENTRAL, FARMÁCIA DA UBS V E VII. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencianovaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes? periodicidade=ANUAL&exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10& listacolunaordem=%5B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C% 22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 29/09/2026, às 14h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2026, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/10/2026, às 09h30min. Nova Odessa/SP, 28 de setembro de 2026. Lucas Bento da Silva Isepon Secretário de Saúde

O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº. 27/2026, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SERINGAS E LANCETAS PARA A ASSSTÊNCIA FARMACÊUTICA DE NOVA ODESSA. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencianovaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes? periodicidade=ANUAL&exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10& listacolunaordem=%5B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C% 22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 29/09/2026, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/10/2026, às 09h30min. Nova Odessa/SP, 28 de setembro de 2026. Lucas Bento da Silva Isepon Secretário de Saúde

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Concorrência n° 27/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistemas de iluminação pública na área destinada à praça do Jardim Colorado, localizada na Avenida José Belarmino Ferrarezi, e na pista de caminhada do Distrito de Ribeiro dos Santos, localizada na Rua Leonardo Posela com a Rua Manoel Augusto Simões, no Município de Olímpia/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral do objeto, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 15/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 15/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 28 de setembro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor Interino da Divisão de Gestão e Planejamento de Compras

~~-~~ Após análises das documentações apresentadas, ficam INABILITADAS as empresas PEDRO A F FELIX e CAMPOS & COVER COMERCIO DE VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA – ME, no Chamamento Público – Edital de Credenciamento Nº 01/2026, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de intenção recursal, conforme disposto no item 5.3.1 do edital. Olímpia, 28 de setembro de 2026. Caique Ruiz Gonzales - AGENTE DE CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 ~~-~~ Após análises das documentações apresentadas, fica HABILITADA a empresa RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES PRODUÇÃO TEATRAL, no Chamamento Público – Edital de Credenciamento Nº 02/2026, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de intenção recursal, conforme disposto no item 5.3.1 do edital. Olímpia, 28 de setembro de 2026. Caique Ruiz Gonzales - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 126/2026 - O Município de Olímpia/SP comunica a suspensão do referido pregão, cuja abertura estava marcada para o dia 02 de outubro de 2026, às 09 horas, para revisões do instrumento convocatório, até ulterior decisão. Olímpia, 28 de setembro de 2026. Max Mena - Secretário Municipal de Gestão e Cidade Inteligente

Concorrência nº 26/2026 - O Município de Olímpia/SP comunica a suspensão da referida licitação, cuja abertura estava marcada para o dia 28 de setembro de 2026 às 09h, em cumprimento do despacho do processo TC- 019597.989.26-8. Olímpia, 28 de setembro de 2026. Max Mena ~~-~~ Secretário Municipal de Gestão e Cidade Inteligente.

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026 “ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, DE RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE”, com sessão prevista para ocorrer na data do dia 30/09/2026, às 08h30min. Tal fato é em virtude da necessidade de análise e possíveis adequações no Termo de Referência e -br.br. Edital. Portanto, após esta fase, e se necessário, será promovida a devida das retificação do Edital, com reabertura do prazo de publicação e será designada nova data para o certame. 28 de Setembro de 2026. Sebastião no endereço Carlos Silva. Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.180/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br.br. https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 30/09/2026. Abertura da Sessão Pública: 14/10/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br

Osasco, 25 de setembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 056/2026, que tem como objetivo a aquisição de marmitex para as secretarias da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, o início da sessão de abertura será no dia 14/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.243/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br. https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 30/09/2026. Abertura da Sessão Pública: 16/10/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 25 de setembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 057/2026, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para organização, elaboração e execução de concurso publico e processo seletivo, para o provimento de cargos do quadro de pessoal desta prefeitura municipal, o início da sessão de abertura será no dia 15/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 058/2026, que tem como objetivo a laboratório para realização de análise de material de biópsia, o início da sessão de abertura será no dia 16/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 29 de Setembro de 2026.Antonio Takashi Sasada – Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2024 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE PARA A COMUNIDADE LGBTQIA+. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br. https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 30/09/2026. Abertura da Sessão Pública: 14/10/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 28 de setembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 054/2026, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº/Ano 003/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E CERCAMENTO DO GALPÃO DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pariquera-Açu e convênio FEHIDRO 0287/2025, de acordo com a descrição dos projetos elaborados e constantes anexo, a favor das empresas abaixo relacionadas por apresentar propostas mais vantajosas para Administração Pública Municipal. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA R$ 260.800,00; CONSTRUTORA E SERRALHERIA SÃO JOSÉ LTDA R$ 200.000,00 PARIQUERA-AÇU, 18 de setembro de 2026 WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

OURINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.

Pregão Eletrônico nº 26/2026.

Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000214/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C.

PARISI

Data limite para recebimento das propostas: 14/10/2026 até as 08h59min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI

Data de abertura da sessão pública: 14/10/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

PREGÃO ELETRÔNICO n. º 14/2.026

PROCESSO LICITATÓRIO n. º 69/2.026

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 25 de setembro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito.

Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, com previsão de consumo parceladamente pelo período de 12 meses, para atender demanda das escolas do município de Parisi/SP.

Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 16h00m (Horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026 até às 08h45m (Horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2026, no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados no sítio www.parisi.sp.gov.br; Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected].

OUROESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO 16/SL/2026

Parisi/SP, 28 de setembro de 2026.

Oclair Barão Bento

Prefeito Municipal

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, por intermédio de seu prefeito, comunica a SUSPENSÃO “SINE DIE”, do PREGÃO ELETRÔNICO 16/SL/2026, tipo menor preço unitário, PROCESSO: 251/SL/2026. OBJETO:

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