DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

observando-se a ordem de classificação das propostas remanescentes e as demais disposições estabelecidas no edital.Publique-se esta decisão, dando ciência à recorrente e à contrarrecorrente.Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.Cumpra-se,Jaboticabal, 28 de setembro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

JACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

PREF MUNICIPAL DE JACI - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROC ADMIN N° 057/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data/Hora Sessão Pública: 14/10/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/ Jaci, 28 de setembro de 2026. Valeria P Guimarães - Prefeita Municipal.

PREF MUNICIPAL DE JACI - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 PROC ADMIN N° 058/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços de Prestação de serviços de impressão (Outsourcing), com fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos para a Coordenadoria de Saúde de Jaci - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 19/10/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/ Jaci, 28 de setembro de 2026. Valeria P Guimarães - Prefeita Municipal.

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PROCESSO ADM: Nº 33/2026 Objeto: Registro de preços para futuras e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese dentárias. Considerando a necessidade de concessão de prazo de 05 (cinco) dias úteis para licitante primeiro colocado apresentar amostras dos itens licitados, qual se encerra em 05/10/2026, a sessão permanecerá suspensa, retornando em 14/10/2026, as 08h30min. João Ramalho - SP, 28 de setembro de 2026. Fabiano da Silva Delganho - Agente de Contratação

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 160/2023Pregão Eletrônico nº 30/2023 – Processo Administrativo nº 201/2023. Contratante: Município de Lorena. Contratada: GALVÃO & OLIVEIRA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ nº 11.201.264/0001-20. Objeto: reajuste de 4,724910% pelo IPCA, referente a junho/2025 a maio/2026; retificação do percentual do Apostilamento nº 02 para 5,319640%, referente a junho/2024 a maio/2025, sem alteração de valor; e alteração do centro de consumo para a Secretaria de Educação – Decendiais, com dotação na ficha 352. Valor deste apostilamento: R$ 30.747,84. Assinatura: 28/09/2026.

PREFEITURA DE LORENAAviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº55/2026 - PROCESSO nº283/2026O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de licenças de software da coleção "ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE-USER ELD 3 YEAR SUBSCRIPTION" e "AUTOCAD - INCLUDING SPECIALIZED TOOLSETS AD COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION”, incluindo o fornecimento de atualizações dos softwares (updates) e suporte técnico, para a plataforma Microsoft Windows 7 ou superior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinado à utilização das soluções Autodesk e metodologia BIM (Building Information Modeling), com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades técnicas e de gestão relacionadas à elaboração de projetos e obras de engenharia no âmbito da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, que do dia 28 de setembro de 2026 a 15 de outubro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de outubro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

O Senhor Eduardo de Souza Martins, Secretário Municipal de Obras e Planejamento, no uso de suas atribuições, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o julgamento proferido nos autos da Concorrência Eletrônica nº 010/2026 – Processo nº 15.954/2026, onde se sagrou vencedora a empresa GESTOR ENGENHARIA LTDA.

A Prefeitura Municipal de Mairiporã CONVOCA a empresa GESTOR ENGENHARIA LTDA, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 010/2026 – Processo nº 15.954/2026, para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para proceder à assinatura do Contrato objeto do presente certame, junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mairiporã.

O Senhor Eduardo de Souza Martins, Secretário Municipal de Obras e Planejamento, no uso de suas atribuições, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o julgamento proferido nos autos da Concorrência Eletrônica nº 011/2026 – Processo nº 10.392/2026, onde se sagrou vencedora a empresa Mude Construtora e Incorporadora LTDA.

A Prefeitura Municipal de Mairiporã CONVOCA a empresa Mude Construtora e Incorporadora LTDA, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 011/2026 – Processo nº 10.392/2026, para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para proceder à assinatura do Contrato objeto do presente certame, junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mairiporã.

O Senhor Eduardo de Souza Martins, Secretário Municipal de Obras e Planejamento, no uso de suas atribuições, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o julgamento proferido nos autos da Concorrência Eletrônica nº 012/2026 – Processo nº 17.766/2026, onde se sagrou vencedora a empresa CMM SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.

A Prefeitura Municipal de Mairiporã CONVOCA a empresa CMM SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 012/2026 – Processo nº 17.766/2026, para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para proceder à assinatura do Contrato objeto do presente certame, junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mairiporã.

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e disposições complementares, para contratação da 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo o objeto é licença de uso do Módulo Transfere.Gov para complementar o SEOBRA, conforme solicitado pelo processo nº 3095/2026.

Mairiporã, 28 de setembro de 2026. EDUARDO DE SOUZA MARTINS Secretário Municipal de Obras e Planejamento

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026 - Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. - As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 15/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/10/2026 às 09h00m. - Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. - Esclarecimentos: [email protected]. - Modo de disputa: aberto/fechado. - Critério de Julgamento: menor preço por lote. - Maracaí – SP, em 28 de setembro de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2026 - Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. - As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 13/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 13/10/2026 às 09h00m. - Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. - Esclarecimentos: [email protected]. - Modo de disputa: aberto/fechado. - Critério de Julgamento: menor preço por lote. - Maracaí – SP, em 28 de setembro de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026-REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2026Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13KG E P45KG E ÁGUA MINERAL”.-As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 15/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/10/2026 às 09h00m.-Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.-Esclarecimentos: [email protected] de disputa: aberto/fechado.-Critério de Julgamento: menor preço por item.-Maracaí – SP, em 28 de setembro de 2026.-Paulo Eduardo da Silva-Prefeito Municipal.

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

PL.11.964/2022. FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRIOS, EMBUTIDOS E LATICÍNIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: a partir de 25/10/2026. Valor: 40.268,34 – Dotação: (161) 14.01.08.244.4011.2.863.339030.02.5000017 – Recurso Estadual(163) 14.01.08.244.4011.2.863.339030.02.5000051 – Recurso Estadual(165) 14.01.08.244.4011.2.863.339030.05.5000048 – Recurso Federal- Contratada: M & D LTDA –CNPJ 49.407.398/0001-74. Assinatura: 28.09.2026.

MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP torna pública a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Sapatos de Segurança, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital. Data para recebimento de proposta: das 08h00min do dia 29/09/2026, até às 08h00min do dia 09/10/2026; data da abertura de propostas: das 08h00min às 09h00min do dia 09/10/2026; data de início da sessão pública: às 09h00min do dia 09/10/2026, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Demais informações através do telefone (12) 3979-9000.

NHANDEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 067/2026

O Município de Nhandeara torna público para conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo n° 067/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Nhandeara/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos e teleatendimento ao usuário, de forma contínua foi objeto de errata/retificações, visando modificar o seguinte: retifica-se a informação relatada no preâmbulo constante da página 01 do edital de que não haverá amostra/demonstração para constar que haverá sim a exigência de apresentação de amostra. Os demais termos e condições do edital e respectivos anexos permanecem inalterados. Fica mantida a data do certame para o dia 09/10/2026. A errata está disponível em seu inteiro teor na sede da Prefeitura Municipal de Nhandeara, no site www.nhandeara.sp.gov.br e no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br. – Antônio Marques do Nascimento Junior - Prefeito Municipal.

NOVA CANAÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 019/2026 - Processo nº 077/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 13 outubro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min do dia 13 de outubro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sextafeira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 28 de setembro de 2026 Thais Cristina Costa Moreira Prefeita Municipal

NOVA ODESSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

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