DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

acervo LEEI, destinados ao compromisso Nacional Criança Alfabetizada.Recebimento das propostas: Início - 29/09/2026 e Final - 13/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 13/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 28 de setembro de 2026Hugo Di Lallo - Secretário Municipal de Educação

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Com nossos cordiais cumprimentos, COMUNICAMOS que em 25/09/2026, com relação a impugnação apresentada tempestivamente pela empresa HUDSON TAYLOR DE MELLO LIMA a Secretaria Municipal de Saúde DEFERE PARCIALMENTE a impugnação. Agradecendo desde já pela atenção dispensada, estamos à disposição para eventuais esclarecimentos. 0 comunicado esta disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico, assim como na plataforma do Compras BR. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

ESCLARECIMENTO E COMUNICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 137/2026: Em atenção a solicitação ao esclarecimento enviado pelo NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, conforme consta em nosso sítio eletrônico, informamos que os esclarecimentos, encontram-se disponíveis na plataforma do ComprasBR. Itapetininga, 28 de setembro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

OMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/2026: Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 29/09/2026 às 14h30min, para análise e adequações no edital, com a posterior remarcação de nova data para a sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O comunicado está disponível na plataforma do site do ComprasBR, assim como no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga, através do endereço eletrônico www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico. Itapetininga, 28 de setembro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO CRISTIANO GOMES

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri 181/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de solução de sistemas de gestão para as áreas de educação e assistência social, no modo Software como Serviços (SAAS), incluídos nos serviços de conversão de bases, implantação, treinamento, bem como os serviços continuados de suporte técnico e manutenção, que garantam as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas, bem como as atualizações de versão dos sistemas licenciados. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/09/2026 até às 09h00min do dia 15/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 15/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 15/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 28/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

Processo Regula 02/2026 – Contratação de empresa de auditoria independente para execução de procedimentos previamente acordados de avaliação contábil dos investimentos realizados no âmbito da parceria público – privada (PPP) decorrente do contrato nº 166/2021, relativos ao exercício de 2025 (período de 01/01/2025 a 31/12/2025), com base nos demonstrativos contábeis de 31/12/2025. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/09/2026 até às 14h00min do dia 15/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 15/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 15/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 28/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

Processo Supri nº 232/2022 – Pregão Presencial nº 19/2022 – Contratada - LIDER NUTRI REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatura: 19/09/2026. Itapevi, 28/09/2026.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00078/2026

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, destinados para as diversas Secretarias do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 16 de outubro de 2026, às 08h00. Antonio Carlos Andrigo Ferreira, Secretário Municipal de Obras.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 28 de setembro de 2026.

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação empresa especializada para execução dos serviços de preparo do solo, correção e nivelamento do terreno, instalação de pontos de água e plantio de novo gramado no campo de futebol do Flamengo. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de outubro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Edital nº 036/2026 - Processo nº 225/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sistema de drenagem de águas pluviais e substituição do pavimento existente na Rua Manoel Rodrigues Martins, s/n, Bairro Vila Santa Clara, no Município de Itapuí/SP. O Município de Itapuí torna pública a reabertura de prazos da referida licitação em decorrência da retificação do Edital (requisitos de Qualificação Técnica). Nova data da sessão pública e início da disputa: 05 de novembro de 2026, às 08:30 horas, através do endereço http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no sítio oficial https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 28 de setembro de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli - Prefeita Municipal.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 447/2025CONTRATO ORIGINAL Nº: 23/2025INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo CONTRATANTE: Município de Itariri/SP – CNPJ nº 46.578.522/0001-76CONTRATADA: Construc Construtora Ltda – CNPJ nº 05.151.933/0001-01OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato original, cujo escopo é a execução de pavimentação asfáltica na Rua Nízio Alves dos Santos, Distrito de Ana Dias.PRORROGAÇÃO E NOVOS PRAZOS: Prazo de Execução: Prorrogado por 06 (seis) meses. Início: 01/09/2026. Término: 01/03/2027. Prazo de Vigência: Prorrogado por 06 (seis) meses. Início: 16/09/2026. Término: 16/03/2027.

VALOR: Não há alteração de valor (ratificação das demais cláusulas).DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.Rep. contratante: Carlos Rocha Ribeiro Rep. contratada: Hernani Davids Lacerda de Ataíde

ITATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Pregão Eletrônico Nº 70/26, Edital Nº 97/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual fornecimento de lanches, sucos e afins. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 23/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. Adriana O. Schiavinatto - Pregoeira.

Pregão Eletrônico Nº 72/26, Edital Nº 99/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 27/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites

www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183- 0655. Adriana O. Schiavinatto - Pregoeira.

Concorrência Pública nº 15/26, Edital nº 100/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução integral de obras de infraestrutura urbana nas ruas José Carbonari e Santo Antônio e nas Avenidas da Saudade, Pedro Mascagni e João Gasparini, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com edital e anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 28/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.11-3183-0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.

Chamamento Público nº 10/26, Edital nº 101/26 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 29/10/26, às 10h na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: 11 3183-0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.

LEILÃO Nº 05/26, Edital Nº 102/26, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/11/26, às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: 11 3183-0655. Adriana Stocco - Leiloeira.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PARAISO II, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, à licitante SANTOS CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, por ter ofertado o menor valor nos lotes 01 e 02, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 28/09/2026 – Thiago Maia Pereira – Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 9.567-2/2026 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: TOTAL FITNESS DO BRASIL APARELHOS PARA GINÁSTICA UNIPESSOAL LTDA. - EPP – inscrita no CNPJ sob o nº 05.463.665/0001-74 - (Fornecedor Exclusivo), visando a aquisição de equipamentos de musculação e fisioterapia com dimensões específicas e adaptações, para oferecerem segurança e conforto anatômico às pessoas com deficiência física, pacientes com mobilidade reduzida e pessoas com doenças neurodegenerativas em processo de reabilitação, para atender às necessidades dos pacientes usuários do “Projeto Vencedores Mais Esporte Mais Saúde”, encaminhados pelo Setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticabal no valor total de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), atendendo a pleito da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, na pessoa de seu titular, tendo em vista o constante nos autos.Por outro lado, autorizo a aquisição dos equipamentos de musculação e fisioterapia requeridos.Jaboticabal, 28 de setembro de 2.026

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

DECISÃO ADMINISTRATIVA - JULGAMENTO DE RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA - JULGAMENTO DE RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSORef.: Pregão Eletrônico nº 059/2026Processo Administrativo nº 8.369-1/2026

Após análise das razões de recurso administrativo, apresentada pela empresa PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (P.A. n° 9.494-3/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025, que trata da Aquisição de Equipamentos de Endoscopia e Colonoscopia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para ser utilizado no AMME de Jaboticabal em atendimento aos pacientes da Atenção Especializada; das contrarrazões apresentadas pela empresa ENDOACCESS LTDA (P.A. n° 9.678-4/2026); da manifestação técnica apresentada pela Secretaria de Saúde, anexados aos autos, DECIDO conhecer o recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a desclassificação da proposta apresentada pela licitante ENDOACCESS LTDA., em razão do não atendimento integral às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, especialmente quanto à profundidade de campo do videogastroscópio e ao diâmetro externo do videocolonoscópio.Determino, ainda, o prosseguimento do certame,

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