DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

PMH 115171/2026. PE 107/2026. Edital 128/2026. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de bolsas com fluídos medicinais padronizados para atendimento das unidades da rede municipal de saúde, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – Termo de referência. Sessão: 16/10/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 29/09/2026. Hortência Ribeiro Nunes/Secretária de Administração e Gestão de Pessoal.

IACRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Compras o Edital nº 041/2026 da Concorrência Pública nº 004/2026 – Processo nº 076/2026, para outorgar concessão de uso a título oneroso de um Prédio de Alvenaria, localizado na Rua Olavo Bilac, nº 1.128, Centro, com área construída de 95,18 m², de propriedade da municipalidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para exploração de atividade comercial, industrial e/ou de prestação de serviço. O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelo fone (14) 3489-8509 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected]. A presente licitação realizar-se-á no dia 21/10/2026, às 09h00min. Iacri, 28 de setembro de 2025. Cleber Rogério Cerbantes Panhozzi – Prefeito Municipal

IARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, integrante deste Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

PATRICK HERNANDES MORALES

PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau, compreendendo armações e lentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência, integrante deste Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

IARAS, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência, integrante deste Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 28 DE SETEMBRO DE 2026. PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS

IBIRAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2026

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema – SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 28/2026 do tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. DATA DA ABERTURA: 14/10/2026, a partir das 08:30 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] – Depto de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP – das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3307-1152. Ibirarema, 28 de setembro de 2026. JOSÉ BENEDITO CAMACHO – Prefeito Municipal.

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, informa que fica SUSPENSO para adequações na planilha orçamentária, o Edital nº 40/2026 – Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Processo Administrativo nº 11500/2026, a partir do dia 28 de setembro de 2026.

Ibiúna/SP, 28 de setembro de 2026 Mário Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 787/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, incluindo o fornecimento de peças para os veículos categorizados como leves e pesados pertencentes à frota municipal, considerando o maior percentual de desconto sobre a hora de mão de obra e das peças. A realização da sessão será no dia 16 de outubro de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, em atendimento ao Departamento de Manutenção e Serviços Públicos, que a abertura da sessão de disputa de preços agendada para o dia 29/09/2026 às 09h00min e disputa de lances às 09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à necessidade de análise e adequações nos instrumentos que compõem o Edital, diante do pedido de esclarecimento encaminhado. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação pelo Departamento Requisitante, haverá nova publicação, a qual será divulgada nos mesmos meios anteriormente utilizados (diário oficial, jornal de grande circulação e PNCP). Igarapava/SP, na data da assinatura digital. JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO INFORMATIZADO E INTEGRADO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SOCORRO MECÂNICO (GUINCHO/REBOQUE 24H) DA FROTA MUNICIPAL, COM REDE CREDENCIADA DE OFICINAS E FORNECIMENTO DE PEÇAS- SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO, EM PARTE, DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, CONFORME PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. O EDITAL SERÁ RETIFICADO E REPUBLICADO, COM REABERTURA DO PRAZO DE PROPOSTAS (ART. 55, § 1º, DA LEI Nº 14.133/2021). A NOVA DATA DA SESSÃO SERÁ DIVULGADA COM A PUBLICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO.ROGERIO LOPES REVITTI-PREFEITO MUNICIPAL.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso tátil direcional, piso tátil de alerta, sinalização tátil em corrimãos e placas de identificação em Braille, destinados à implantação e adequação das rotas acessíveis nos edifícios públicos vinculados às Secretarias Municipais de Educação, Esportes e Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada

pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 14 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 28 de setembro de 2026. CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de microchip transponder e aplicador tipo seringa, para ser utilizado pelo CRA – Centro de Reabilitação Animal, com entregas em até 15 (quinze) dias úteis, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 28 de setembro de 2026. CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO Nº 094/2026

A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, representada pela autoridade superior, COMUNICA aos interessados, a SUSPENSÃO, “sine die” da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 029/2026, com abertura inicialmente prevista para o dia 29/09/2026, às 09h00min. Motivo: Recebimento de impugnações e pedidos de esclarecimentos que demandam análise e avaliação da necessidade de eventuais adequações no Edital e seus anexos. Informações através dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:230/245/248. Indaiatuba, 25 de setembro de 2026. Rita de Cassia Trasferetti. Superintendente.

IPERÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

A Prefeitura Municipal de Iperó faz saber aos interessados que fica aberta a licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 24/2026, cujo objeto é “Contratação de empresa para prestação contínua de serviços especializados em diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de exames radiográficos convencionais, com fornecimento, instalação, operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, disponibilização de sistema de aquisição e gerenciamento de imagens digitais (DR, PACS, MINI-PACS ou tecnologia equivalente), mão de obra especializada, insumos, materiais de consumo, equipamentos de proteção individual e coletiva, emissão de laudos quando contratados e todos os demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência.”A sessão de processamento será realizada no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, sendo o início do recebimento das propostas em 29/09/2026, com encerramento às 08h00 do dia 15/10/2026. Data e horário da abertura da sessão eletrônica: 15/10/2026, às 08h30. Iperó, 28 de setembro de 2026. João Antônio Domingues dos Santos. Prefeito Municipal em exercício

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 - PROCESSO Nº 2026/000843

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECIALIZADOS PARA CURATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPEÚNA/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 30/09/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 13/10/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 13/10/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página - https://transparencia.ipeunapref.eportal.net.br/compras transparencia/Edital/EditalFiltro (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 28/09/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 51/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 51/2026 - Processo nº 1311/2026Interessado: Secretaria de Educação.Tipo de Licitação: Menor preço por lote.Objeto: Aquisição de livros para compor uma biblioteca de

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