DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE/SP. Contratado: MERCANTIL ANDREATA DE VEÍCULOS LTDA, no valor global de R$ 70.800,00. Vigência: 20/08/2027 Assinatura: 20/08/2026. Guarani D’Oeste, 20 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 099/2026 – Concorrência Pública n° 010/2026 – Edital n° 052/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do prédio que abriga a Santa Casa de Guarantã, localizado na Rua Beraldo Arruda com esquina com a Rua Manoel Adônias, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 23/10/2026, às 09h no endereço

eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 22/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 28 de setembro de 2026.

Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 100/2026 – Concorrência Pública n° 011/2026 – Edital n° 053/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção do Complexo de Saúde Mental, localizado na Avenida Altino Cardoso s/nº - Bairro Centro – Guarantã - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 27/10/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 26/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 28 de setembro de 2026.

Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 101/2026 – Pregão Eletrônico n° 041/2026 – Edital n° 054/2026

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de equipamentos, componentes, periféricos e insumos de informática (incluindo notebooks corporativos, monitores, SSDs, memórias RAM, nobreaks, filtros de linha, cabos e materiais de manutenção técnica), destinados ao atendimento das necessidades operacionais, expansão e manutenção da infraestrutura tecnológica municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 20/10/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 19/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 28 de setembro de 2026. Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PROCESSO Nº 120/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CAFÉ, AÇUCAR, MARGARINA E ERVA MATE, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Adjudico o objeto às empresas vencedoras, valor total: R$ 49.663,50. PROFI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, lote: 01, no valor total de R$ 38.202,50; ANDERSON GOMES MARQUES, lote: 04, no valor total de R$ 4.830,00; PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOS, lote: 03, no valor total de R$ 6.369,00; V V B COMERCIO ATACADISTA LTDA, lote: 02, no valor total de R$ 262,00. GUARARAPES (SP), sexta-feira, 25 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 118/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO torna público para conhecimento dos interessados que procedeu a retificação do Edital de Licitação, Processo nº 118/2026 – Pregão Eletrônico nº 066/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUTOMOTIVOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, VIDRAÇARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM MÁQUINAS, TRATORES E MOTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, em razão da correção do tipo de lance junto ao sistema informatiza BLL, conforme edital retificado publicado nos endereços eletrônicos http://www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. A retificação tem por finalidade corrigir o modelo de disputa cadastrado junto a plataforma de licitação BLL, que estava cadastrado como o tipo de lance “menor lance”, passando a ser cadastrada a disputa como tipo de lance “maior desconto”, conforme previsto no Edital. Considerando que a licitação supramencionada se encontra aberta e que a retificação provoca prejuízo a essência da licitação, fica alterada a data de acolhimento e abertura das propostas conforme segue: Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 29/09/2026 até às 08h30min do dia 15/10/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 15/10/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 15/10/2026 Local: www.bll.org.br/ “Acesso identificado no link – licitações” Modo de Disputa: Aberto O Edital Retificado encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected] e telefone: (18) 3606-8000, ramais 8046/8047. Guararapes, 28 de setembro de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

PROCESSO Nº 120/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CAFÉ, AÇUCAR, MARGARINA E ERVA MATE, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), sexta-feira, 25 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

Processo Administrativo nº 223/2026

Órgão Gestor: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

Regime de Execução: Indireta

1) Em atendimento ao Ofício nº 40/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, pelo presente Termo fica retificado o Anexo II (Termo de Referência), o Anexo III (Modelo de Proposta) e o Anexo VII (Minuta da Ata de Registro de Preços), do Pregão Eletrônico nº 102/2026, cujo Edital foi publicado no dia 01/09/2026, na seguinte conformidade:

a) No Termo de Referência (Anexo II):

• No item 17 “Gestão do Contrato/Fiscalização:

• Para inclusão do nome de “Nivaldo Rodrigues Ferreira da Costa”, com a indicação de ‘Gestor do Contrato’, na primeira linha – primeiro parágrafo, passando a ser:

• “17. GESTÃO DO CONTRATO / FISCALIZAÇÃO:

Nivaldo Rodrigues Ferreira da Costa – Gestor do Contrato Ailton Francisco Sobrinho Junior – Fiscal do Contrato

• Gabriel Pereira Manduca – Suplente de Fiscal do Contrato” b) No Modelo de Proposta (Anexo III):

• No teor da tabela de propostas:

• Para inclusão da coluna nomeada “Modelo”, ao lado direito da

• coluna de Marca, na tabela de propostas, ficando da seguinte forma. “

• 2) Devido às alterações descritas acima fica remarcada a sessão

• pública, para o dia 13 de outubro de 2026 às 08:30h.

• 3) Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições

• preestabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 102/2026.

• 4) Os anexos retificados, serão disponibilizados para download nos

• sites: https://www.bll.org.br e https://www.guariba.sp.gov.br/portal-datransparencia/licitacao/editais.

Guariba (SP), 28 de setembro de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2026 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de cargas de gás liquefeito de petróleo – GLP, nas capacidades P13 e P45, para atendimento das Secretarias e Departamentos Municipais, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela abaixo, e no Termo de Referência. Sessão Pública: 13 de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2026 - Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), para prestação de serviços de Oficineiro de Artes (Agente Terapêutico) e Instrutor de Atividade Física destinados ao desenvolvimento de atividades terapêuticas junto aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 15 de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 30 de setembro a 09 de outubro de 2026 (Pregão Eletrônico nº 107/2026) e 30 de setembro a 14 de outubro de 2026 (Pregão Eletrônico nº 108/2026).

Guariba, 28 de setembro de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal.

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Torna público os seguintes atos administrativos: Agendadas: CP 95039/26-SFIL PA SEI 1118.2026/0031494-8 ComprasGov 631/2026 Téc. e pço visando Contratação de empresa espec. em eng. p/ prestação de servs. de consultoria téc., compreendendo a elab/ção de projs, o gerenc/to, a supervisão e a fiscalização da exec. de obras e servs de manut. prevent. e corret. em edificações sob a respons/de da Sec. da Educ. da Pref. de Guar. Ab: 25/11/26 às 09h.PE 90168/26-SFIL PA 1109.2026/0000585-7 ComprasGov 888/2026 menor pço EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquis. de plataformas de trab. duplas eletrificadas. Ab: 13/10/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.T.A.nº01-000101/2026-DLC CPS 000101/2026-DLC PA SEI 1111.2025/0065687-3 Contr/te: Sec. da Saúde: AMPLA SERVIÇOS DE LIMPEZA E GESTÃO LTDA Obj.: Controle, operação e fiscalização de portaria c/ efetiva cobertura dos postos designados pela Sec. da Saúde da Pref. de Guarulhos. Final/de:1.Supressão do valor contratual equiv.. a R$413.330,88 c/ a consequente atualização do vlr estimado contratual, em razão da exclusão de 04 postos do item 02, 01 posto do item 05 e 01 posto do item 06 a partir de maio/2026; 2.Acrésc. do vlr contratual equiv. a R$2.063.166,83, c/ a conseq/te atualização do vlr estimado contratual em razão da inclusão de 06 postos no item 01, 05 postos no item 07 e 09 postos no item 08, a partir de maio/2026, face à necess/de de ampliação da cobertura do serv. de controle de acesso p/ o período notu., conf. justificativa e solic. em doc.4460665 e conf. cronog. de desembolso em doc.5173800. Ass: 13/08/2026.T. DE RESCISÃO nº 020/2026 CPS 030601/2018-DLC PA 26569/2017 Contr/te: Sec. de Infra. Urb. Contr/da: AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA Obj: Elaboração de proj. de drenagem, estudo hidrológico, hidra. e levanta/to planialtimétrico p/ fins de regularização e outorga de rec. hídrico local. no cruza/to da Av. José Antônio Cabral e R. José Roberto Liotta-Jardim Rosa de França – Guarulhos. Finali.: Rescisão Unilateral do Cto nº 030601/2018-DLC, em razão do inadimplemento contratual por parte da Contr/da. Ass: 24/09/2026.

HORTOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

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