DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Charles Eduardo Fernandes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, cujo objeto é a OUTORGA ONEROSA E TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 125º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CRUZEIRO, A SEREM REALIZADAS DE 01 A 04 DE OUTUBRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ‘PROF. VIRGÍLIO ANTUNES DE OLIVEIRA’, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ RODRIGUES ALVES SOBRINHO, 191 – VILA SUELY, VINCULADA À CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA DA CONCESSIONÁRIA CONSISTENTE NO FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO NECESSÁRIOS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.”, à empresa MC LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA.Cruzeiro, 28 de setembro de 2026Charles Eduardo FernandesSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

DESCALVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2.026. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, suprimentos, periféricos e acessórios de informática, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 13 de outubro de 2.026, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/ lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 25 de setembro de 2.026. Maysa Romanello - Diretora da Divisão de Administração - Autoridade Competente nos termos do Decreto Municipal nº 6938/2026

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 79/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas visando a contratação de serviços especializados de saúde, conforme emendas impositivas destinadas a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fartura/SP. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 22/10/2026. LOCAL: Prefeitura Municipal de Fartura, Praça Deocleciano Ribeiro, 444 - Centro.

O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 28 de setembro de 2026. Luiz Marcos de Souza - Prefeito Municipal

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2026.

A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo Empreitada por Preço Global. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral da obra de implantação de estacionamento, passeio e vestiário no Espaço Esportivo Comunitário do Jardim Alegria, localizado na Avenida Ouro Preto, s/n, Município de Francisco Morato/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físicofinanceiro anexos. Sessão de Abertura dia 13 de outubro de 2026 às 10:00 horas. O edital se encontrará disponível no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações. Frederico Nicodemo Fernandes Jorge – Secretário de Infraestrutura e Obras.

A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo Empreitada por Preço Global. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia, urbanismo, topografia e meio ambiente, abrangendo estudos, levantamentos, projetos e relatórios técnicos de apoio aos programas municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. Sessão de Abertura dia 13 de outubro de 2026 às 10:00 horas. O edital se encontrará disponível no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações. João Farias Nunes – Secretário de Habitação, Meio Ambiente, Clima e Energia.

A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção e impressão dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento – TLF, a fim de atender a necessidade da Secretaria da Fazenda, visando o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento - TLF, para o exercício de 2027, bem como para os exercícios subsequentes, na hipótese de prorrogação contratual, observadas as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Sessão de abertura dia 14 de outubro de 2026 às 10:00 horas. O edital se encontrará disponível no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações. Bruno Fernandes Mesquita – Secretário da Fazenda.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7171/2026.

A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos permanentes de informática, áudio e vídeo, mobiliário e fotografia destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, da Procuradoria do Município, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, da Secretaria de Segurança Cidadã e da Secretaria de Gestão, Comunicação e Tecnologia de Francisco Morato, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Sessão de abertura dia 09 de outubro de 2026 às 10:00 horas. O edital se encontrará disponível no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações pelo e- mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações.

Com fundamento no art. 75, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica autorizada a contratação direta da empresa NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.656.358/0001-19, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e à disponibilização de alimentação aos servidores e demais agentes formalmente designados para as atividades das Eleições 2026, decorrente do fracasso do Lote I do Pregão Eletrônico n° 19/2026, Processo Administrativo n° 7812/2026, pelo valor total de R$ 65.410,76, conforme justificativas constantes do processo administrativo. Francisco Morato, 28 de setembro de 2026. Thiago Gabriel de Oliveira – Secretário de Governo e Bruno Fernandes Mesquita – Secretário da Fazenda.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

CONTRATO 134/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2025. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratado: CLAUDEMIR RAMOS Objeto:

COM DEFICIÊNCIA. Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$ 25.200,00

Dispensa de Licitação n° 133/2025 decorrente do Processo Interno n° 5439/2025. Processo nº 9346/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: RM DORNELLES COMERCIO E TECNOLOGIA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Valor Total: R$ 2.993,90.

Contrato n° 67/2025 decorrente do Pregão Eletrônico n° 009/2025. Processo nº 9071/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: MISTER PAES ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, supressão de 0,22% e remanejamento de saldo. Valor Total: R$ 1.489.602,62.

Contrato n° 116/2024 decorrente do Processo Interno n° 11952/2024. Processo nº 9502/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de 12 meses e reequilíbrio econômico-financeiro de 11,65%. Valor Total: R$ 12.203,46.

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em produzir materiais gráficos impressos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 19/10/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] – Data: 03/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de cama e banho a serem utilizados em demandas dos diversos núcleos de educação infantil, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 14/10/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] – Data: 08/09/2026.

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP–Considerando ao relatório do processo de Credenciamento n° 03/2026 - Inexigibilidade Nº 17/2026; Processo Nº 104/2026; Edital Nº 59/2026, cujo Objeto: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS EM SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ENFERMAGEM HOME CARE, FISIOTERAPIA HOME CARE, FONOAUDIOLOGIA, NUTRICIONISTA E TERAPIA OCUPACIONAL, PARA O CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICAIS E DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, decide Homologar o Credenciamento ao favor dos proponentes:

ITEM 1 – ENFERMAGEM HOME CARE 12H

1° Lugar: BIANCO AZURE CUIDADOS DE PESSOAS LTDA-CNPJ 23.239.886/0001-26;

2° Lugar: RENASCER SERVICOS DE HOME CARE LTDA - CNPJ: 36.646.027/0001-01.

ITEM 2 – ENFERMAGEM HOME CARE 24H

• 1° Lugar: BIANCO AZURE CUIDADOS DE PESSOAS LTDA-CNPJ

• 23.239.886/0001-26;

2° Lugar: RENASCER SERVICOS DE HOME CARE LTDA - CNPJ: 36.646.027/0001-01.

ITEM 3 – FISIOTERAPEUTA HOME CARE

1° Lugar: BIANCO AZURE CUIDADOS DE PESSOAS LTDA-CNPJ 23.239.886/0001-26; 2° Lugar: MJ FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA - CNPJ: 66.996.773/0001-88;

3º Lugar: RENASCER SERVICOS DE HOME CARE LTDA - CNPJ: 36.646.027/0001-01.

ITEM 4 – FONOAUDIÓLOGA HOME CARE

1° Lugar: MAYRA CRISTINA CARDOSO GERALDINI DE SOUZA LTDA-CNPJ: 59.384.402/0001-80;

• 2° Lugar: RENASCER SERVICOS DE HOME CARE LTDA - CNPJ:

• 36.646.027/0001-01.

ITEM 5 – NUTRICIONISTA HOME CARE

1° Lugar: RENASCER SERVICOS DE HOME CARE LTDA - CNPJ: 36.646.027/0001-01.

ITEM 6 – TERAPEUTA OCUPACIONAL HOME CARE

1° Lugar: RENASCER SERVICOS DE HOME CARE LTDA - CNPJ: 36.646.027/0001-01. Os documentos estão disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/18/edital-decredenciamento/. Permanece aberto o credenciamento para novos interessados. Guaíra/SP, 28 de setembro de 2026. Antonio Manoel da Silva Junior – Prefeito.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 023/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 Contratos nº. 046/2026 Objeto: Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D’Oeste. Contratado: LTT TEIXEIRA E SILVA GÁS E ÁGUA LTDA Valor: R$ 41.742,05 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). Vigência: 20/08/2027 Assinatura: 20/08/2026. Guarani D’Oeste, 20 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Contratos nº. 047/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO RENAULT KWID ZEN 1.0 FLEZ, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA, 04 PORTAS, FREIOS ABS, AIRBAGS CONTROLE DE ESTABILIDADE, DESTINADO AO ATENDIMENTO

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