DOMSP 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 29 de setembro de 2026

1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º

3509700.406.00026903/2026-49, nos termos do artigo 75, inciso II cc inciso II do artigo 95, da Lei Federal nº 14133/2021, AUTORIZO a contratação da empresa V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELl, CNPJ 08.231.792/0001-17, para serviço de monitoramento eletrônico remoto de segurança patrimonial, atendendo a Secretaria de Educação, no valor de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais), com fornecimento imediato a contar da emissão da Autorização de Fornecimento.

1. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no

valor de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 87 e 104 da Secretaria de Educação.

1. Publique-se.

Campos do Jordão, 23 de setembro de 2026. HEIDY GONZALEZ TEIXEIRA DA COSTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026 – PROCESSO Nº 15066/2026 - SUSPENDE-SE o presente certame licitatório “SINE DIE”, com base nas solicitações de impugnação pelas empresas JULIANE DE SOUZA E SOUZA PSICOLGIA – CNPJ: 29.957.876/0001-02, TEDI-SERVIÇOS DE SAÚDE E TELEMEDICINA LTDA – CNPJ: 63.441.69/0001-39, e TOPMED ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA- CNPJ: 05.91.085/0001-97. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura, serão publicadas nos órgãos de costume.Capão Bonito/SP, 24 de setembo de 2026. Ana Paula H.M. PereiraAgente de Contratações.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/26 Processo nº 14985/26 Objeto: registro de preços para aquisição de bobinas térmicas e de senhas – Fica homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA para o lote 01 do edital. Carapicuíba, 28 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Casa Branca comunica a quem possa interessar que, referente à publicação do termo de Aditamento do contrato de Dispensa de Licitação nº01/2023, publicado neste Diário Oficial no dia 25/09/2026, onde se lê: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Dispensa de Licitação nº01/2023, por mais 02 (dois) meses, de 10 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2026.Leiase:Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Dispensa de Licitação nº01/2023, por mais 02 (dois) meses, de 10 de setembro de 2026 a 09 de novembro de 2026.Casa Branca, 28 de setembro de 2026.Gisele Pinheiro Fritoli - Subsecretária de Desenvolvimento Social e Cidadania

CEDRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 43/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2549/2026

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme link de acesso:

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de análise de água potável conforme Portaria GM/MS 888/21 (Completa) para os 15 poços de abastecimento de água potável do município de Cedral, e análise de efluente CONAMA 357 Art. 15 Tabela I – Águas Doces – Classe 2 Decreto Estadual 8468/76 Artigo 18 e CONAMA 430 Artigo 16 para a ETE do município de Cedral.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 9h20, do dia 15/10//2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30, do dia 15/10/2026 Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Prefeitura Municipal de Cedral, 28 de setembro de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa. IRINEO BEOLCHI JUNIOR Prefeito Municipal

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de horário de Brasília (DF). FORMALIZAÇÃO DE interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o CONSULTAS/ENCAMINHAMENTO:- Secretaria Municipal de Materiais e termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 – Centro – Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, [email protected], nos AQUISIÇÃO DE PÃES PARA AS SECRETARIAS OBJETO: MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR. dias úteis. Colina (SP), 28 de setembro de 2026. Ageu Gonzales Moreira – Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 46/2025 ATA DE REGISTRO DE PREGÃO 036/2026 - CAMPO NOVA COLINA 128/2025 PREÇOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ADITAMENTO: 142/2026 ELETRÔNICO Nº 036/2026, PROCESSO Nº 53520/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PROCESSO: 1254/2025 COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA GERAL DO CAMPO MUNICIPAL DO DATA: 21/09/2026 (início em 24/09/2026) BAIRRO NOVA COLINA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº PRAZO: 12 meses (até 24/09/2027) 000361/2026 FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 horas do dia R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos VALOR: 28/09/2026 até às 13:45 horas do dia 13/10/2026, INÍCIO DA SESSÃO DE reais). DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:00 horas do dia 13/10/2026, LOCAL: CONTRATADA J. V. DE OLIVEIRA. www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). FORMALIZAÇÃO DE Charqueada/SP, 28 de setembro de 2026 CONSULTAS/ENCAMINHAMENTO:- Secretaria Municipal de Materiais e RODRIGO DE ARRUDA Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 – Centro – Colina/SP, Prefeito Municipal. ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, [email protected], nos dias úteis. Colina (SP), 28 de setembro de 2026. Ageu Gonzales Moreira – Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato nº 0262/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Colina; Contratado: J P BELEZE-EPP; Objeto: objetivo a prestação de serviços de recapagem de pneus para veículos pesados e máquinas, destinados à manutenção da frota de veículos oficiais deste município, dentro dos padrões, normas e características estabelecidas pelo Edital, realizadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS de Colina/SP; Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato até 15/09/2027; Data da Assinatura: 15/09/2026; Base Legal: Pregão Eletrônico nº 029/2025.

CONTR ATO: 059/2026 pesados e máquinas, destinados à manutenção da frota de veículos oficiais deste município, dentro dos padrões, normas e características estabelecidas pelo Edital, realizadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇ Dispensa por limite TRÂNSITO, TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS de Colina/SP; ÃO: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato até 15/09/2027; Data da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE Assinatura: 15/09/2026; Base Legal: Pregão Eletrônico nº 029/2025. OBJET CARTÃO PARA FESTAS E EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO O: SOCIAL DE SOLIDARIEDADE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 123/2025 DATA: 29/05/2026 Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato nº 123/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Colina; Contratado: SF PROTECTIVE SEGURANÇA E VIGILANCIA CONTR ATADA:SANTA FICHA EVENTOS LTDA LTDA; Objeto: firmado entre as partes à frente qualificadas, que tem por objetivo o fornecimento parcelado e conforme demanda e solicitações de PRAZO: 12 meses prestação de serviços de segurança não armada para atendimento as VALOR necessidades das Secretarias da Administração Municipal, dentro dos GLOBA R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) padrões, normas e características estabelecidas pelo Edital e Termo de L: Referência do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 – PROCESSO Nº 647/2025Ata de Registro de Preços nº 009/2025; reajuste de preço de 19,75%, fixando o valor da diária de segurança em R$ 293,75 (duzentos e noventa e Charqueada/SP, 28 de setembro de 2026 três reais e setenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 25/09/2026; Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. Base Legal: Pregão Presencial nº 003/2025.

CLEMENTINA

EDITAL; PROCESSO Nº 4.747/2025; PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026; ADJUDICAÇÃO; VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito Municipal de Colina/SP, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber, a quantos possam interessar, que o objeto do Pregão nº 027/2026 – Modo Eletrônico, fica, nesta data, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 em sua redação atual, ADJUDICADO, à favor de: 1º - MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDAEPP, CNPJ: 10.731.251/0001-08, Rua João Bernardo, Bairro Residencial Anita Tiezzi, nº 100, na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, CEP: 19.051-190, pelo preço global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para pagamento conforme o Edital. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 28 de setembro de 2026. VALDEMIR ANTONIO MORALLES-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

A P.M. de Clementina torna público que a C.E nº 12/2026, destinado a contratação de empresa especializada para reforma com fornecimento de materiais no cemitério municipal do bairro lauro penteado, emenda impositiva 02/2025, conforme documentos que instruem o presente edital, foi adjudicado / homologado pelo Sr. Prefeito Municipal Gilson Roberto Rodrigues Criolézio, todos os atos praticados pela Pregoeira e equipe em favor da seguinte empresa e valor: POCAIA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA - R$ 69.900,00. P. M., de Clementina/SP, 28/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO.

EDITAL; PROCESSO Nº 4.747/2025; PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026; HOMOLOGAÇÃO;VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito do Município de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o na Lei Federal nº 14.133 de 21/04/2021, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, que acolhendo decisão da Comissão de Julgamento para o Pregão nº 027/2026, destinada a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de serviços comuns de engenharia, destinado a adequação de rede elétrica do prédio da Unidade Básica de Saúde “Thereza Bernardes Teixeira”, neste município, HOMOLOGA seu objeto à favor de: 1º - MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 10.731.251/0001-08, Rua João Bernardo, Bairro Residencial Anita Tiezzi, nº 100, na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, CEP: 19.051190, pelo preço global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para pagamento conforme o Edital. Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento para as providências sequenciais cabíveis. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 28 de setembro de 2026. VALDEMIR ANTONIO MORALLES-Prefeito Municipal.

A P.M. de Clementina torna público que o P.E nº 19/2026, destinado a aquisição parcelada de medicamentos, materias e insumos destinados ao atendimento de demandas judiciais e da farmácia municipal, foi adjudicado / homologado pelo Sr. Prefeito Municipal Gilson Roberto Rodrigues Criolézio, todos os atos praticados pela Pregoeira e equipe em favor das seguintes empresas e valores: Cirulabor Prod. Cir. Ltda - Epp: R$

13.000,00 - EBD Biotech Im. Prod. Med. Hospitalares Ltda: R$ 2.812,50 -
Soromed Marilia Ltda: R$ 19.823,40 - Unity Inst. Teste e Mediação Ltda: R$
600,00 - PHM Com. e Conf. Ltda: R$ 1.050,00 - Cirurgicas Mullet Imp. e Exp.
de Eq. Hosp. e Odontologicos Ltda: R$ 6.312,05 - Ynemed Prod. Med. e
Hosp. Ltda: R$ 1.008,30 - Soquimica Laboratorios Ltda: R$ 4.647,05 - Biv-
Brasil In Vitro Diagnostica Ltda: R$ 4.949,50 - J.F Com. de Mat. e Med.
Hospitalares Ltda: R$ 4.601,35 - Cirurgica União Ltda: R$ 135,00 - Matlab

CONTRATO Nº 201/2026 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Contratado: MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, Objeto: contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de serviços comuns de engenharia, destinado a adequação de rede elétrica do prédio da Unidade Básica de Saúde “Thereza Bernardes Teixeira”, neste município; Valor: R$ 115.000,00, Vigência: 03 (três) meses, data da assinatura: 28/09/2026, Base Legal: Pregão Eletrônico nº 027/2026.

Prod. Lab. e Hosp. Ltda: R$ 3.150,00 - GLT Dist. Hospitalar Ltda: R$ 23.110,00. Totalizando: R$ 85.199,15. P. M. de Clementina/SP, 28/09/2026. GILSON R. R. CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

COLINA

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, PROCESSO Nº 53520/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA GERAL DO CAMPO MUNICIPAL DO BAIRRO NOVA COLINA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 000361/2026 FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 horas do dia 29/09/2026 até às 13:45 horas do dia 13/10/2026, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:00 horas do dia 13/10/2026, LOCAL:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 27/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 13/10/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível:

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