DOCSP 29/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 247

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 71

São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Número 247

Atos do Executivo

Gabinete do Prefeito

Secretário-Chefe da Casa Civil: Paulo Jesus Frange Viaduto do Chá, 15 - Sé, São Paulo - SP - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

PORTARIAS

Portaria | Documento: 165963405

Portaria 1333, de 28 de setembro de 2026

Processo SEI 6027.2026/0014283-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora KISSI NAYARA DO CARMO MIRANDA , RF 956.295.8, a partir de 21/09/2026, do cargo de Gestor de Equipamento Público, Ref. CDA-2, do Parque Municipal Chácara das Flores, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 24070, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21 e do Decreto 61.595/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 165729925

Portaria | Documento: 165963525

Portaria 1334, de 28 de setembro de 2026

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora BIANCA BUNDUKI SCHAEFER, RF 851.818.1, a partir de 22/09/2026, do cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, da Assessoria Jurídica, do Gabinete da Secretária, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 20814, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.208/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165782780

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165963438

Portaria nº 267 de 28 de setembro de 2026

Processo SEI 6012.2026/0018048-5

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Torno sem efeito a Portaria CHG nº 266, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOC de 28 de setembro de 2026.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165935172.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165963506

Portaria nº 268 de 28 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003386-4

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 25 de setembro a 02 de outubro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por férias.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165948829.

ASSESSORIA TÉCNICA

Despacho | Documento: 165953748

Processo SEI 6010.2026/0003386-4

Interessado: FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9.

Assunto: Férias

I - AUTORIZO o usufruto de 8 (oito) dias de férias, a partir de 25 de setembro de 2026, referentes ao exercício de 2022, ao senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, conforme documento encartado sob nº 165948234.

II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SME/ GAB, para adoção das providências cabíveis.

RICARDO NUNES

Prefeito